Por muitos anos, o desempenho de fun\u00e7\u00f5es operacionais e ocupacionais, sobretudo nas f\u00e1bricas e para os senhores detentores do poder, foi marcado pela aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o e pelo trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n
A falta de leis que regulassem as atividades da \u00e9poca permitia que as pessoas recebessem pouco pela fun\u00e7\u00e3o que exerciam e trabalhassem exacerbadamente, acarretando uma jornada de trabalho exaustiva.<\/p>\n\n\n\n
Inclusive, isso abrangia n\u00e3o s\u00f3 pessoas adultas e aptas para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m crian\u00e7as e idosos que eram inseridos nesse cen\u00e1rio de m\u00e3o de obra explorada da \u00e9poca. As quest\u00f5es OAB<\/a> sobre direito do trabalho costumam vir na segunda fase da prova. \u00c9 importante que exista a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios quando voc\u00ea estuda, al\u00e9m de ler e fazer resumos, por exemplo. Assim, voc\u00ea fica preparado para os tipos de quest\u00f5es da prova. Continue lendo para saber mais sobre o assunto!<\/p>\n\n\n\n Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e a implementa\u00e7\u00e3o de um estado democr\u00e1tico de direito a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988<\/a>, o cen\u00e1rio do mercado de trabalho mudou.<\/p>\n\n\n\n Essas mudan\u00e7as geraram a necessidade de criar uma maneira de fiscalizar o cumprimento, ou n\u00e3o, das leis. Desse modo, surgiu no Brasil a \u00e1rea do Direito do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n O Direito do Trabalho, ou Direito Trabalhista, \u00e9 uma vertente do Direito que tem como principal objetivo regulamentar o v\u00ednculo entre trabalhadores e empregadores. Ele visa uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa e dentro dos padr\u00f5es legais, seguindo as jurisdi\u00e7\u00f5es das leis, por meio de contratos e regras preestabelecidas e aceitas por ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n Um dos jeitos que o Estado encontrou de tornar esse processo legal e mais f\u00e1cil de fiscalizar foi a cria\u00e7\u00e3o da CLT<\/a>, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho. Esse estatuto rege as normas e os crit\u00e9rios m\u00ednimos para garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres dos dois lados, ou seja, tanto do empregado quanto do empregador.<\/p>\n\n\n\n Portanto, entende-se que o Direito do Trabalho \u00e9 uma das formas de assegurar que os acordos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e empregabilidade sejam cumpridos e pautados conforme a lei vigente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Direito do Trabalho surgiu em meados do s\u00e9culo XVIII, no per\u00edodo da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Nessa fase, a m\u00e3o de obra era bastante procurada, no entanto, os trabalhadores n\u00e3o tinham nenhum direito assegurado, por isso, recebiam pouco, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de horas trabalhadas (geralmente, 16h por dia).<\/p>\n\n\n\n As contrata\u00e7\u00f5es e os pagamentos eram realizados sem a interven\u00e7\u00e3o do Estado, diretamente entre empregado e empregador. Para evitar irregularidades, o Estado passou a intervir nessas negocia\u00e7\u00f5es, fazendo nascer a necessidade de ter um aparato legal no processo, com base em normas e nas leis. Assim, nasceu o Direito do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n As normas trabalhistas tamb\u00e9m possuem grande import\u00e2ncia quando o assunto \u00e9 direito do trabalho para concursos. Sendo assim, vamos conhec\u00ea-las:<\/p>\n\n\n\n As fontes do direito do trabalho s\u00e3o os acontecimentos que d\u00e3o origem e sustento ao sistema dos trabalhadores. Elas podem ser divididas em fonte material e fonte formal:<\/p>\n\n\n\n O Direito do Trabalho tem como principal serventia orientar e assegurar uma igualaria maior no contrato, visto que n\u00e3o h\u00e1 isonomia (igualdade) entre empregador e empregado.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a import\u00e2ncia do Direito Trabalhista vai muito al\u00e9m do \u201cjuridiqu\u00eas\u201d e da igualdade nos contratos. Ele tamb\u00e9m serve para fornecer \u00e0s pessoas empregadas a garantia do sustento, bem como proteger a for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Afinal, o trabalhador fornece \u00e0s empresas mais do que apenas a for\u00e7a do seu trabalho, ele disponibiliza suas habilidades e tempo, retribu\u00eddo com o dinheiro pago pelas horas trabalhadas. Um advogado trabalhista, assim como outros advogados, precisa ter passado na OAB para exercer sua fun\u00e7\u00e3o, de acordo com o Estatuto OAB. Em geral, lida com processos entre empresas e empregados. Algumas vezes, a empresa pode demitir um funcion\u00e1rio, por exemplo, e n\u00e3o garantir seus direitos (como o seguro-desemprego). Em casos como esse, \u00e9 necess\u00e1rio que exista a interven\u00e7\u00e3o de um advogado trabalhista, para que ele possa assegurar os direitos de seu cliente.<\/p>\n\n\n\n A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, tamb\u00e9m conhecida popularmente como CLT, foi criada a partir do Decreto – Lei n\u00ba 5.452\/1943, marcando a vida do trabalhador brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Com mais de 922 artigos, a CLT \u00e9 o que guia as normas, as regras, os direitos e os deveres que regulamentam o trabalho no Brasil. Desse modo, evita-se que exista uma sobrecarga na jornada, bem como a volta do trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com a Reforma Trabalhista<\/a>, que aconteceu em 2017, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho ainda \u00e9 o principal embasamento para garantir as quest\u00f5es legais e jur\u00eddicas dos empregados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Os princ\u00edpios do Direito do Trabalho<\/strong> s\u00e3o as regras b\u00e1sicas e indispens\u00e1veis que regem e orientam os legisladores ou os estudiosos do Direito, que t\u00eam como principal fun\u00e7\u00e3o garantir a aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o correta das normas trabalhistas, assegurando sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 seis princ\u00edpios vigentes, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea entendeu o que \u00e9, como surgiu e para que serve o Direito do Trabalho, continue navegando pelo blog do Gran Cursos Online<\/a> e confira outros conte\u00fados relevantes no Canal Gran Cursos Online<\/a>. Aqui, voc\u00ea encontra tudo o que precisa para se preparar para os principais concursos p\u00fablicos do pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n
No entanto, desde o fim da legalidade do trabalho escravo no Brasil, em 1888, e da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, iniciou-se o processo de implementa\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que trouxesse seguran\u00e7a e benef\u00edcios para os trabalhadores, culminando no chamado Direito do Trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o Direito do Trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
Origem do Direito do Trabalho<\/h3>\n\n\n\n
Direitos dos trabalhadores: normas trabalhistas<\/h2>\n\n\n\n
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Fontes do direito trabalhista<\/h2>\n\n\n\n
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Para que serve o Direito do Trabalho?<\/h2>\n\n\n\n
Portanto, o Direito do Trabalho estabelece um padr\u00e3o em que se preserve a dignidade do indiv\u00edduo e garanta uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel no campo de trabalho.<\/p>\n\n\n\nAdvogado Trabalhista<\/h3>\n\n\n\n
Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/h2>\n\n\n\n
6 Princ\u00edpios do Direito do Trabalho<\/h2>\n\n\n\n
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