{"id":79216127,"date":"2022-10-06T14:20:54","date_gmt":"2022-10-06T17:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79216127"},"modified":"2026-08-19T11:02:10","modified_gmt":"2026-08-19T14:02:10","slug":"codigo-de-etica-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/codigo-de-etica-oab\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de \u00c9tica OAB: entenda mais sobre o documento!"},"content":{"rendered":"<p>Quando o examinando abre o caderno de prova do <a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/oab-exame-de-ordem\">Exame de Ordem<\/a>, as primeiras oito disciplinas que ele ir\u00e1 deparar \u00e9 a respeito da \u00c9tica Profissional, que contempla o Estatuto da OAB, o Regulamento da OAB e o <strong>C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/strong>. Alguns at\u00e9 subestimam o conte\u00fado. Mas aten\u00e7\u00e3o: ele representa nada menos do que oito quest\u00f5es no Exame de Ordem. Pontos que podem fazer diferen\u00e7a entre a aprova\u00e7\u00e3o e a reprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa disciplina \u00e9 a mais l\u00f3gica e leve para aprendizado e as vezes os alunos acabam subestimando e deixando de ficar no que levaria a aprova\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea pretende prestar o <strong>exame da OAB<\/strong> e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar a estudar o <strong>C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong>, o <em>Gran Cursos Online<\/em> pode auxiliar voc\u00ea esclarecendo as principais d\u00favidas.<\/p>\n<p>Navegue pelo <span id=\"indice\">\u00edndice<\/span> abaixo e confira:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#oque\">O que \u00e9 o C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#paraque\">C\u00f3digo de \u00c9tica OAB: para que serve<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#principais\">Principais pontos do C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#novo\">Novo C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#material\">Material Gratuito\u00a0<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#gran\">Gran OAB<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/como-e-a-prova-oab-1-fase\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como \u00e9 a prova OAB na 1\u00b0 fase? Veja o guia completo!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/cronograma-de-estudos-oab\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Prova OAB: monte o seu cronograma de estudos!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos Abertos: lista ATUALIZADA! 221.554 mil vagas!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"oque\">O que \u00e9 o C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/h2>\n<p>O <strong>C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/strong> re\u00fane regras \u00e9ticas e princ\u00edpios que formam a consci\u00eancia e a moral profissional do advogado e que devem ser aplicados em sua conduta, evitando problemas disciplinares na carreira jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O c\u00f3digo \u00e9 um instrumento que re\u00fane diversas <strong>regras e condutas a serem incorporadas pelo advogado<\/strong>, tais como honestidade, decoro, boa-f\u00e9 e dignidade para exercer a profiss\u00e3o de modo justo e, assim, colaborar para a ordem, a defesa dos direitos do cidad\u00e3o e o desenvolvimento da sociedade.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/07124555\/C%C3%B3digo-de-%C3%89tica-OAB.pdf\">Baixe AQUI o C\u00f3digo de \u00c9tica e turbine os seus estudos<\/a><\/h4>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"paraque\">C\u00f3digo de \u00c9tica OAB: para que serve<\/h2>\n<p>Estudar tanto o C\u00f3digo de \u00c9tica, quando o Estatuto da OAB e o Regulamento \u00e9 indispens\u00e1vel para ingressar na <strong>Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong>. Isso porque, em compara\u00e7\u00e3o com as outras mat\u00e9rias, \u00c9tica Profissional \u00e9 o assunto que re\u00fane a maior quantidade de quest\u00f5es no exame da OAB, com oito quest\u00f5es no total.<\/p>\n<p>Dessa forma, um bom desempenho nessa disciplina pode ser um diferencial para garantir uma boa pontua\u00e7\u00e3o e conseguir a aprova\u00e7\u00e3o no exame. Al\u00e9m disso, <strong>as quest\u00f5es de \u00e9tica s\u00e3o consideradas simples<\/strong>, uma vez que apresentam foco no texto da lei, e n\u00e3o em teses ou decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>A prova do Exame de Ordem \u00e9 feita com um comando de um hist\u00f3rico que deve ser interpretada e respondida com base em um dispositivo expresso da lei em todas as disciplinas.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"principais\">Principais pontos do C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/h2>\n<p>Entre diversos pontos abordados, destacam-se alguns t\u00f3picos do <strong>C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina OAB<\/strong>, tais como regras de boa rela\u00e7\u00e3o com o cliente, com outros profissionais e com autoridades, instru\u00e7\u00f5es para o pagamento de honor\u00e1rios, limites da publicidade do advogado e seu escrit\u00f3rio, normas de sigilo profissional, entre outros.<\/p>\n<p>Confira abaixo quais s\u00e3o os t\u00f3picos do C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB:<\/p>\n<p><strong>Da \u00c9tica do Advogado<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dos Princ\u00edpios Fundamentais<\/li>\n<li>Da Advocacia P\u00fablica<\/li>\n<li>Das Rela\u00e7\u00f5es com o cliente<\/li>\n<li>Das Rela\u00e7\u00f5es com os Colegas, Agentes Pol\u00edticos, Autoridades, Servidores P\u00fablicos e Terceiros<\/li>\n<li>Da Advocacia Pro Bono<\/li>\n<li>Do Exerc\u00edcio de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es na OAB e na Representa\u00e7\u00e3o da Classe<\/li>\n<li>Sigilo Profissional<\/li>\n<li>Da Publicidade Profissional<\/li>\n<li>Honor\u00e1rios Profissionais<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Do Processo Disciplinar<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dos Procedimentos<\/li>\n<li>Dos \u00d3rg\u00e3os Disciplinares (Dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina\/Das Corregedorias-gerais)<\/li>\n<li>Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Transit\u00f3rias<\/li>\n<\/ul>\n<p><div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"\u00c9tica e Estatuto OAB com a Professora Maria Christina\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/91_bUxf61Bg?list=PLCOG5PFn8E_dEUsvMemb39OWvS7YxCiaX\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"novo\">Novo C\u00f3digo de \u00c9tica OAB<\/h2>\n<p>Entrou em vigor, em 2016, um novo <strong>C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB<\/strong>. Entre as principais inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 a advocacia <em>pro bono,\u00a0<\/em>que anteriormente era algo vedado. O\u00a0<em>pro bono<\/em> \u00e9 a defesa gratuita para pessoas necessitadas economicamente. Ela est\u00e1 contida no Art. 30 no C\u00f3digo.\u00a0 Al\u00e9m disso, permite aos advogados a publicidade e de seus escrit\u00f3rios em meios eletr\u00f4nicos, como redes sociais. Os dispositivos est\u00e3o a partir do Art. 39<\/p>\n<p>Inclusive, esse \u00e9 um dos principais pontos que s\u00e3o cobrados na parte de <strong>\u00c9tica Profissional<\/strong>. Algo que despenca em prova s\u00e3o os quesitos de publicidade no exerc\u00edcio da advocacia. Isso porque a prova passa a ter uma carga extremamente te\u00f3rica e interpretativa. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar o quesito de interpreta\u00e7\u00e3o junto com os artigos do C\u00f3digo de \u00c9tica sobre o que pode e n\u00e3o pode ser feito a n\u00edvel de publicidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o <strong>Novo C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB<\/strong> estabelece um maior rigor \u00e9tico aos dirigentes da OAB, no t\u00f3pico de Processo Disciplinar, que tamb\u00e9m \u00e9 bastante cobrado em provas. Os dispositivos v\u00e3o do Art. 55\u00a0 ao Art. 70 do C\u00f3digo.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"material\">Material gratuito: e-book \u00c9tica e Estatuto da OAB \u2013 Comentado e Esquematizado<\/h2>\n<p>Aumentar a carga de estudos \u00e9 fundamental se voc\u00ea quiser sua aprova\u00e7\u00e3o no\u00a0<strong>Exame de Ordem da OAB<\/strong>.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, para te ajudar, o Gran Cursos Online preparou o\u00a0<strong>e-book \u00c9tica e Estatuto da OAB \u2013 Comentado e Esquematizado<\/strong>, especialmente para voc\u00ea. Trata-se de um conte\u00fado importante, que far\u00e1 a diferen\u00e7a no seu desempenho.<\/p>\n<p>Com esse material exclusivo e gratuito,\u00a0<strong>voc\u00ea ter\u00e1 o treino necess\u00e1rio para o estudo de \u00c9tica e Estatuto da OAB<\/strong>, decisivo para a aprova\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00f5es da nossa mestre, especialista e professora C\u00ednthia Biesek.<\/p>\n<p>\u00c9 o que voc\u00ea precisa para se preparar bem para a sua prova a tempo!<\/p>\n<p><strong>Preencha o formul\u00e1rio e baixe o e-book agora gratuitamente:<\/strong><br \/>\n<!-- [if lte IE 8]>\n<script charset=\"utf-8\" type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/js.hsforms.net\/forms\/v2-legacy.js\"><\/script>\n<![endif]--><br \/>\n<script charset=\"utf-8\" type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/js.hsforms.net\/forms\/v2.js\"><\/script><br \/>\n<script>\nhbspt.forms.create({\nregion: \"na1\",\nportalId: \"302036\",\nformId: \"9b0127f7-0f98-4dab-a344-8a7b272633ec\"\n});\n<\/script><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/concursos.grancursosonline.com.br\/e-book-etica-e-estatuto-da-oab-comentado-e-esquematizado-professora-cinthia-biesek\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Ou acesse a p\u00e1gina de materiais gratuitos<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"gran\">Prova OAB: Import\u00e2ncia de um Curso preparat\u00f3rio<\/h2>\n<p>Estudar para o Exame de Ordem com quem entende \u00e9 essencial! S\u00e3o diversos professores capacitados e que entendem bem como s\u00e3o as quest\u00f5es e todo o procedimento do certame. S\u00e3o diversos mapas mentais, aulas esquematizando todo o conte\u00fado, mapas mentais e uma gama de resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es. Tudo isso para deixar voc\u00ea bem preparado e com todas as d\u00favidas sanadas.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, conte com o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/oab-exame-de-ordem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gran Cursos Online<\/a>\u00a0para garantir a sua aprova\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<h3 id=\"seguro\">Gran Seguro OAB<\/h3>\n<p>A persist\u00eancia e a dedica\u00e7\u00e3o de cada estudante para com os estudos fazem toda a diferen\u00e7a no caminho rumo ao sucesso no\u00a0<strong>Exame de Ordem da OAB<\/strong>. Nesse contexto, o Gran Cursos Online, sendo uma EdTech focada na mudan\u00e7a de vidas por meio da educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 cada dia mais empenhado na boa prepara\u00e7\u00e3o de cada um dos nossos alunos. Foi assim que surgiu o\u00a0<strong>Gran Seguro OAB<\/strong>, um incentivo adicional para que nossos alunos continuem estudando, sigam motivados at\u00e9 o dia em que a aprova\u00e7\u00e3o se tornar concreta e, ainda, tenham em mente que o valor e a confian\u00e7a investidos na nossa Marca lhes trar\u00e1 o melhor retorno e no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Gran Seguro OAB<\/strong>\u00a0funciona da seguinte forma: Em caso de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado final da 2\u00aa Fase do\u00a0<strong>Exame de Ordem da OAB<\/strong>, o(a) aluno(a) ter\u00e1 o valor total investido na hora da compra do curso inteiramente revertido em cr\u00e9ditos, a fim de que possa tanto investi-los na prepara\u00e7\u00e3o para o\u00a0<strong>Exame da OAB<\/strong>\u00a0subsequente como tamb\u00e9m utiliz\u00e1-los na aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer um dos mais de 10.000 (dez mil) cursos preparat\u00f3rios dispon\u00edveis no site do Gran Cursos Online.<\/p>\n<p>Tais cr\u00e9ditos, vale dizer, ter\u00e3o a\u00a0<strong>validade de 1 (um) ano<\/strong>\u00a0e dever\u00e3o ser utilizados em uma \u00fanica compra. Al\u00e9m disso, caso o(a) aluno(a) opte por um curso ou produto cujo valor seja mais alto do que os cr\u00e9ditos dispon\u00edveis, dever\u00e1 proceder ao pagamento da diferen\u00e7a, conforme c\u00e1lculo a ser realizado no momento da compra.<\/p>\n<hr \/>\n<div style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro dos concursos p\u00fablicos abertos e previstos pelo Brasil?<br \/>\nClique nos links abaixo:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">CONCURSOS ABERTOS<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CONCURSOS 2022<\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CONCURSOS 2023<\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p>Receba gratuitamente no seu celular as principais not\u00edcias do mundo dos concursos!<br \/>\nClique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/t.me\/gconoticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #333333;\">TELEGRAM<\/span><\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando o examinando abre o caderno de prova do Exame de Ordem, as primeiras oito disciplinas que ele ir\u00e1 deparar \u00e9 a respeito da \u00c9tica Profissional, que contempla o Estatuto da OAB, o Regulamento da OAB e o C\u00f3digo de \u00c9tica OAB. 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