{"id":79277858,"date":"2019-09-30T15:25:41","date_gmt":"2019-09-30T18:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79277858"},"modified":"2026-08-18T17:41:42","modified_gmt":"2026-08-18T20:41:42","slug":"remedios-constitucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/remedios-constitucionais\/","title":{"rendered":"Rem\u00e9dios Constitucionais: O que s\u00e3o, para que servem e seus tipos"},"content":{"rendered":"\n

Para se preparar para algum concurso da \u00e1rea do Direito ou para o Exame da Ordem, um dos temas essenciais que o candidato deve consultar e estudar s\u00e3o os <\/span>rem\u00e9dios constitucionais<\/b>. Afinal, quest\u00f5es acerca do assunto s\u00e3o comuns em provas da \u00e1rea e bastante cobradas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Uma boa dica para estudar os rem\u00e9dios constitucionais \u00e9 por meio da constru\u00e7\u00e3o de um mapa mental e de resumos. Assim, voc\u00ea dinamiza o seu m\u00e9todo de estudo e ajuda seu c\u00e9rebro pedagogicamente a aprender sobre cada t\u00f3pico de forma mais simples, objetiva e eficiente.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para saber mais a respeito do tema, continue lendo: a seguir, explicamos <\/span>o que s\u00e3o os rem\u00e9dios constitucionais<\/b>, para que servem e quais s\u00e3o os seus tipos. Acompanhe!<\/span><\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o rem\u00e9dios constitucionais?<\/h2>\n\n\n\n

Os rem\u00e9dios constitucionais s\u00e3o ferramentas judiciais, previstas na <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/span><\/a>, usadas para garantir os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, os rem\u00e9dios constitucionais s\u00e3o acionados quando h\u00e1 ilegalidade ou infra\u00e7\u00e3o perante um direito fundamental e quando o Estado, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e controle social, incluindo a seguran\u00e7a e os direitos de cada cidad\u00e3o, n\u00e3o desempenha o seu papel.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para que servem os rem\u00e9dios constitucionais?<\/h2>\n\n\n\n

Os rem\u00e9dios constitucionais servem para garantir aspectos essenciais para a vida dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de serem aplicados para corrigir casos de ilegalidade e abuso de poder.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os tipos de rem\u00e9dios constitucionais?<\/h2>\n\n\n\n

Existem sete tipos de rem\u00e9dios constitucionais, e \u00e9 interessante que cada cidad\u00e3o os conhe\u00e7a, independentemente de ser ou n\u00e3o estudante da \u00e1rea de Direito.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Confira quais s\u00e3o abaixo!<\/span><\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o Popular<\/h3>\n\n\n\n

Utilizado para proteger bens do poder p\u00fablico quando estes s\u00e3o lesados e n\u00e3o preservados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o popular est\u00e1 prevista no Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Confira o conte\u00fado exclusivo com o professor Samuel Marques:<\/p>\n\n\n\n

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