{"id":79284305,"date":"2022-11-15T16:59:58","date_gmt":"2022-11-15T19:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79284305"},"modified":"2026-08-18T17:20:28","modified_gmt":"2026-08-18T20:20:28","slug":"direito-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/direito-empresarial\/","title":{"rendered":"Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 ouviu falar em <\/span>Direito Empresarial<\/b>? Como o nome j\u00e1 indica, trata-se das normas que regem as rela\u00e7\u00f5es empresariais, uma das \u00e1reas jur\u00eddicas mais lucrativas do mercado atual, embora a gradua\u00e7\u00e3o em Direito ofere\u00e7a diversas op\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o e segmentos a se especializar.<\/span><\/p>\n

Com o aumento do n\u00famero de empresas no pa\u00eds, a necessidade de especialistas em leis empresariais \u00e9 crescente para garantir acordos lucrativos e seguros entre. Por isso, os advogados precisam estar atentos a esse campo, suas principais leis e aplica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se voc\u00ea quer saber mais sobre Direito Empresarial e suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, continue a leitura.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o Direito Empresarial?<\/h2>\n

O Direito Empresarial, tamb\u00e9m chamado de Direito Comercial, \u00e9 a base sigilosa e legal entre os grandes acordos corporativos. Seu principal objetivo <\/span>\u00e9 cuidar da atividade econ\u00f4mica organizada entre empresas, resolvendo conflitos de interesses envolvendo empres\u00e1rios ou relacionados \u00e0s companhias<\/b>.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma \u00e1rea que permite que os neg\u00f3cios sejam firmados entre as empresas de forma legal, seguindo as normas disciplinadoras para continuidade de atividades empresariais. Isso garante seguran\u00e7a para as organiza\u00e7\u00f5es, pois evita a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es ilegais que podem resultar em multas e at\u00e9 interdi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Direito Empresarial tem como base o<\/span>\u00a0C\u00f3digo Civil<\/span><\/a>, orientando-se enquanto sociedade por nome coletivo, sociedade comandita simples, sociedade comandita por a\u00e7\u00f5es, sociedade an\u00f4nima, tamb\u00e9m conhecida por companhia, e sociedade limitada.<\/span><\/p>\n

C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/h2>\n

Como mencionado, o C\u00f3digo Civil brasileiro \u00e9 o principal documento que abrange o Direito Empresarial. Nele est\u00e3o previstas disposi\u00e7\u00f5es importantes para empresas e empres\u00e1rios, como os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es. Por isso, se voc\u00ea vai realizar a prova da OAB, \u00e9 essencial conhecer e compreender o C\u00f3digo Civil, em especial o Livro II, \u201cdo Direito de Empresa\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, durante o seu estudo para o Exame de Ordem, n\u00e3o deixe de conferir o Estatuto OAB, que formaliza determinadas normas de conduta para que os profissionais do Direito exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es da melhor maneira.<\/span><\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o do Direito Empresarial<\/h2>\n

A fun\u00e7\u00e3o do Direito Empresarial \u00e9<\/span> firmar as rela\u00e7\u00f5es comerciais e corporativas com base nas leis<\/b>, evitando qualquer problema que gere danos aos envolvidos.<\/span><\/p>\n

O papel do advogado que atua na \u00e1rea, portanto, \u00e9 preservar a honestidade e a justi\u00e7a, visando manter uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre todos os indiv\u00edduos, como s\u00f3cios, consumidores, funcion\u00e1rios e at\u00e9 concorrentes.<\/span><\/p>\n

Trabalhando nesse segmento, o profissional precisa estar ciente das leis que englobam o C\u00f3digo Civil e as demais \u00e1reas jur\u00eddicas. Afinal, o Direito Empresarial aborda quest\u00f5es de diversas especializa\u00e7\u00f5es, como Direito Trabalhista, Tribut\u00e1rio, Societ\u00e1rio, Administrativo, Econ\u00f4mico, Civil, entre outras.<\/span><\/p>\n

Mesmo que exija um maior esfor\u00e7o intelectual dos advogados, como habilidades em administra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, contabilidade, mercado de capitais e gest\u00e3o de pessoas, \u00e9 uma \u00e1rea que ganha espa\u00e7o no mercado, j\u00e1 que as empresas necessitam de profissionais que analisem contratos, poss\u00edveis riscos legais e financeiros.<\/span><\/p>\n

As principais caracter\u00edsticas do advogado empresarial<\/h2>\n

Seguindo o objetivo do Direito Empresarial, e tendo como base as suas necessidades, fun\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios, o profissional da \u00e1rea deve ter caracter\u00edsticas como:<\/span><\/p>\n