{"id":79453767,"date":"2016-02-19T15:43:03","date_gmt":"2016-02-19T17:43:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=7499"},"modified":"2026-08-10T17:19:50","modified_gmt":"2026-08-10T20:19:50","slug":"stj-publica-entendimentos-da-corte-sobre-crimes-contra-o-patrimonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/stj-publica-entendimentos-da-corte-sobre-crimes-contra-o-patrimonio\/","title":{"rendered":"Superior Tribunal de Justi\u00e7a publica entendimentos da corte sobre crimes contra o patrim\u00f4nio"},"content":{"rendered":"

\"ROUBO\"<\/a>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a liberou para consulta os entendimentos adotados pela corte em casos de crimes contra o patrim\u00f4nio.
\nSegundo uma das teses, h\u00e1 concurso material entre os crimes de roubo e extors\u00e3o quando o agente, ap\u00f3s subtrair bens da v\u00edtima, mediante emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a constrange a entregar o cart\u00e3o banc\u00e1rio e a respectiva senha para sacar dinheiro da conta corrente. Um dos casos adotados como orienta\u00e7\u00e3o foi o AgRg no AREsp 745.957, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, julgado em novembro do ano passado.
\nOutra tese afirma que a apreens\u00e3o e per\u00edcia da arma de fogo n\u00e3o s\u00e3o\u00a0 obrigat\u00f3rias para o aumento de pena previsto no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 157, do C\u00f3digo Penal, quando fica evidenciado o uso de arma por outros meios de prova. Um dos precedentes adotados como refer\u00eancia foi o HC 211.787, julgado em dezembro de 2015 pela 6\u00aa Turma, relatado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.
\nJurisprud\u00eancia em Teses<\/strong>
\nA ferramenta de busca Jurisprud\u00eancia em Teses foi lan\u00e7ada em maio de 2014 e re\u00fane teses de determinados assuntos que foram identificados pela Secretaria de Jurisprud\u00eancia. Abaixo de cada uma delas, o usu\u00e1rio pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema.
\nEis os entendimentos:\u00a0<\/i><\/p>\n

1) Consuma-se o crime de roubo com a invers\u00e3o da posse do bem, mediante emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, ainda que por breve tempo e em seguida a persegui\u00e7\u00e3o imediata ao agente e recupera\u00e7\u00e3o da coisa roubada, sendo prescind\u00edvel a posse mansa e pac\u00edfica ou desvigiada (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC TEMA 916)<\/a><\/span><\/div>\n
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Ac\u00f3rd\u00e3os<\/h4>\n
REsp 1499050\/RJ<\/a>,Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SE\u00c7\u00c3O,Julgado em 14\/10\/2015,DJE 09\/11\/2015<\/span><\/div>\n
HC 209582\/SP<\/a>,Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Julgado em 19\/11\/2015, DJE 03\/12\/2015<\/span><\/div>\n
HC 331981\/SP<\/a>,Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,Julgado em 10\/11\/2015,DJE 18\/11\/2015<\/span><\/div>\n
AgRg no REsp 1558729\/RJ<\/a>,Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Julgado em 05\/11\/2015,DJE 23\/11\/2015<\/span><\/div>\n
AgRg no REsp 1543257\/RJ<\/a>,Rel. Ministro SEBASTI\u00c3O REIS J\u00daNIOR, Julgado em 13\/10\/2015,DJE 05\/11\/2015<\/span><\/div>\n
AgRg no AREsp 404824\/SP<\/a>,Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,Julgado em 27\/10\/2015,DJE 04\/11\/2015<\/span><\/div>\n
HC 314642\/SP<\/a>,Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA,Julgado em 06\/08\/2015,DJE 01\/09\/2015<\/span><\/div>\n
AgRg no REsp 1490926\/RS<\/a>,Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,Julgado em 10\/02\/2015,DJE 23\/02\/2015<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Saiba mais:<\/h4>\n