{"id":79453776,"date":"2016-02-23T21:07:40","date_gmt":"2016-02-24T00:07:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=7550"},"modified":"2026-08-10T17:19:49","modified_gmt":"2026-08-10T20:19:49","slug":"pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/","title":{"rendered":"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/quadro.jpg\" rel=\"attachment wp-att-7553\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-7553 alignleft\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/quadro-300x225.jpg\" alt=\"quadro\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/a>O Supremo Tribunal Federal pode adotar medidas previstas em acordo internacional assinado pelo Brasil mesmo em um caso que tenha acontecido antes de o pa\u00eds aderir ao pacto. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, manteve a pris\u00e3o cautelar para fins de extradi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o chin\u00eas Wanpu Jiang, investigado em seu pa\u00eds pela suposta participa\u00e7\u00e3o em um golpe financeiro que lesou mais de duas centenas de pessoas.<br \/>\nNa decis\u00e3o, proferida na Pris\u00e3o Preventiva para Extradi\u00e7\u00e3o\u00a0769, o ministro rejeitou argumento apresentado pela defesa, segundo o qual o tratado de extradi\u00e7\u00e3o entre Brasil e China, promulgado no Decreto 8.431, de 9 abril de 2015, n\u00e3o poderia ser aplicado a crimes praticados antes de sua vig\u00eancia.<br \/>\nConforme o\u00a0entendimento adotado pelo decano do STF, a corte admite a possibilidade de o tratado internacional aplicar-se a fatos criminosos ocorridos antes de\u00a0sua celebra\u00e7\u00e3o. Isso porque tais conven\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o tipificam crimes nem estabelecem penas. \u201cAs normas extradicionais, legais ou convencionais, n\u00e3o constituem lei penal, n\u00e3o incidindo, em consequ\u00eancia, a veda\u00e7\u00e3o constitucional de aplica\u00e7\u00e3o a fato anterior da legisla\u00e7\u00e3o penal menos favor\u00e1vel\u201d, destacou o ministro ao citar precedente espec\u00edfico na mat\u00e9ria.<br \/>\nO relator explicou que a quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 objeto da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre o Direito dos Tratados, formalmente incorporada ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro pelo Decreto 7.030\/2009, que condiciona a aplica\u00e7\u00e3o retroativa dos tratados internacionais ao comum acordo entre os Estados celebrantes. No caso em quest\u00e3o, destacou que o Tratado de Extradi\u00e7\u00e3o Brasil-China prev\u00ea expressamente essa possibilidade.<br \/>\nAinda segundo o ministro, mesmo que n\u00e3o fosse poss\u00edvel conferir efic\u00e1cia retroativa a tratado de extradi\u00e7\u00e3o, tal circunst\u00e2ncia n\u00e3o impediria a formula\u00e7\u00e3o do pedido, \u201cpois este pode apoiar-se em outro fundamento jur\u00eddico, a promessa de reciprocidade, que constitui fonte formal do direito extradicional\u201d.<br \/>\n<strong>Casado com brasileira<\/strong><br \/>\nO ministro tamb\u00e9m rejeitou outros argumentos apresentados pela defesa, como o fato de inexistir condena\u00e7\u00e3o contra o extraditando em seu pa\u00eds de origem e de\u00a0ele ser casado com brasileira. No caso do casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, o STF j\u00e1 possui entendimento consolidado na S\u00famula 421, no sentido de que n\u00e3o se trata de obst\u00e1culo \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o. E no caso da aus\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal, tamb\u00e9m \u00e9 admitida a extradi\u00e7\u00e3o com base em investiga\u00e7\u00e3o policial ou em processo judicial em curso, desde que haja ordem de pris\u00e3o expedida por autoridade estrangeira competente.<br \/>\n\u201cN\u00e3o tem qualquer relevo jur\u00eddico o fato de inexistir, no momento, \u2018senten\u00e7a condenat\u00f3ria\u2019 contra o extraditando, pois, como se sabe, o ordenamento positivo brasileiro e o tratado bilateral de extradi\u00e7\u00e3o Brasil\/China expressamente reconhecem a possibilidade de formula\u00e7\u00e3o de pedido extradicional de car\u00e1ter meramente instrut\u00f3rio\u201d, afirma o relator.<br \/>\nOutro ponto abordado pela defesa foi a alega\u00e7\u00e3o de que os atos praticados n\u00e3o cumprem o crit\u00e9rio da dupla tipicidade \u2014 ou seja, n\u00e3o encontram paralelo na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira. Para o ministro, os atos praticados encontram correspond\u00eancia na legisla\u00e7\u00e3o brasileira como crime contra o sistema financeiro (artigo 16 da Lei 7.492\/1986) e, at\u00e9 mesmo, estelionato (artigo 171 do C\u00f3digo Penal)<strong>.<\/strong><\/p>\n<div><span style=\"color: #0000ff;\"><b>Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica &#8211; <span style=\"color: #990000;\">Projeto Exame de Ordem<\/span><\/b><\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #0000ff;\"><b>Gran Cursos Online<\/b><\/span><\/div>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Focado na aprova\u00e7\u00e3o dos bachar\u00e9is em Direito no Exame Nacional da Ordem de Advogados do Brasil, o <span style=\"color: #0000ff;\">Gran Cursos <span style=\"color: #ff0000;\">Online<\/span><\/span> desenvolveu o <span style=\"color: #0000ff;\">Projeto Exame de Ordem<\/span> com a nova, e ao mesmo tempo tradicional, equipe de professores do DF, formada por mestres, doutores e especialistas em Direito, delegados, defensores p\u00fablicos e promotores de justi\u00e7a, em m\u00e9todo online que dar\u00e1 o respaldo para voc\u00ea se preparar para o desafio e conseguir sua aprova\u00e7\u00e3o. O curso conta com as 17 disciplinas previstas pela OAB para realiza\u00e7\u00e3o do certame, permitindo ao candidato se preparar de forma completa por meio de videoaulas com abordagem te\u00f3rica e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es. \u00c9 a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o completa e efetiva!<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/xix-exame-de-ordem\" rel=\"attachment wp-att-32603\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-32603 aligncenter\" src=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/matricule-se-3.png\" alt=\"matricule-se 3\" width=\"182\" height=\"61\" \/><\/a><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/xix-exame-de-ordem\" rel=\"attachment wp-att-6966\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-6966 size-full\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/ordem-620x237.png\" alt=\"ordem-620x237\" width=\"620\" height=\"237\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal pode adotar medidas previstas em acordo internacional assinado pelo Brasil mesmo em um caso que tenha acontecido antes de o pa\u00eds aderir ao pacto. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, manteve a pris\u00e3o cautelar para fins de extradi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o chin\u00eas Wanpu Jiang, investigado em seu pa\u00eds&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83080,2],"tags":[1700,5532,5536,5534,5531,928,5535,5533,5537],"class_list":["post-79453776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-oab","category-ultimas-noticias","tag-advogado","tag-carteira-da-oab","tag-curso-online-oab","tag-curso-para-oab","tag-exame-da-oab","tag-exame-de-ordem","tag-ordem-de-advogados-do-brasil","tag-preparacao-para-oab","tag-prova-da-oab"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v28.2 (Yoast SEO v28.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Supremo Tribunal Federal pode adotar medidas previstas em acordo internacional assinado pelo Brasil mesmo em um caso que tenha acontecido antes de o pa\u00eds aderir ao pacto. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, manteve a pris\u00e3o cautelar para fins de extradi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o chin\u00eas Wanpu Jiang, investigado em seu pa\u00eds&hellip;\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-02-24T00:07:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-10T20:19:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/30230003\/Gran-Concursos-Blog.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1201\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"629\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Anna Rodrigues\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Anna Rodrigues\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Anna Rodrigues\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e21c1a83ce7eb08da05b85d73c3fb47d\"},\"headline\":\"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses\",\"datePublished\":\"2016-02-24T00:07:40+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-10T20:19:49+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/\"},\"wordCount\":706,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"keywords\":[\"advogado\",\"carteira da OAB\",\"curso online OAB\",\"curso para OAB\",\"exame da oab\",\"exame de ordem\",\"Ordem de Advogados do Brasil\",\"prepara\u00e7\u00e3o para OAB\",\"prova da OAB\"],\"articleSection\":[\"Gran Cursos OAB\",\"\u00daltimas Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2016\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/\",\"name\":\"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"datePublished\":\"2016-02-24T00:07:40+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-10T20:19:49+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#primaryimage\",\"url\":\"\",\"contentUrl\":\"\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Editorias\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/editorias\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Gran Cursos OAB\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/editorias\\\/oab\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"name\":\"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran\",\"description\":\"Saiba tudo sobre o Exame de Ordem da OAB: not\u00edcias atualizadas, cronogramas e materiais gratuitos. Prepare-se para a aprova\u00e7\u00e3o com a equipe do Gran!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Blog OAB | Gran\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Gran Cursos Online\",\"alternateName\":\"Gran Concursos\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/26161016\\\/logo-gran.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/26161016\\\/logo-gran.png\",\"width\":144,\"height\":144,\"caption\":\"Gran Cursos Online\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/grancursosonline\\\/\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/gran_online\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/gran_oab\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/@GranCursosOAB\",\"https:\\\/\\\/t.me\\\/s\\\/gcooab\"],\"description\":\"O Gran \u00e9 uma empresa de educa\u00e7\u00e3o especializada na prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para concursos p\u00fablicos, exames profissionais, processos seletivos e tamb\u00e9m no Ensino Superior, oferecendo gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de qualidade.. Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.\",\"email\":\"anna.rodrigues@gran.com\",\"telephone\":\"+556199970117\",\"legalName\":\"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\\\/A\",\"foundingDate\":\"2012-12-10\",\"numberOfEmployees\":{\"@type\":\"QuantitativeValue\",\"minValue\":\"1001\",\"maxValue\":\"5000\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e21c1a83ce7eb08da05b85d73c3fb47d\",\"name\":\"Anna Rodrigues\",\"description\":\"Head de Conte\u00fado no Gran. H\u00e1 mais de 10 anos dedica-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais especializados que fortalecem a prepara\u00e7\u00e3o e ampliam o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade para candidatos ao servi\u00e7o p\u00fablico.\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/author\\\/equipe-gran-cursos-online\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses","og_description":"O Supremo Tribunal Federal pode adotar medidas previstas em acordo internacional assinado pelo Brasil mesmo em um caso que tenha acontecido antes de o pa\u00eds aderir ao pacto. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, manteve a pris\u00e3o cautelar para fins de extradi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o chin\u00eas Wanpu Jiang, investigado em seu pa\u00eds&hellip;","og_url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/","og_site_name":"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","article_published_time":"2016-02-24T00:07:40+00:00","article_modified_time":"2026-08-10T20:19:49+00:00","og_image":[{"width":1201,"height":629,"url":"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/30230003\/Gran-Concursos-Blog.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Anna Rodrigues","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@gran_online","twitter_site":"@gran_online","twitter_misc":{"Written by":"Anna Rodrigues","Est. reading time":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/"},"author":{"name":"Anna Rodrigues","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e21c1a83ce7eb08da05b85d73c3fb47d"},"headline":"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses","datePublished":"2016-02-24T00:07:40+00:00","dateModified":"2026-08-10T20:19:49+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/"},"wordCount":706,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","keywords":["advogado","carteira da OAB","curso online OAB","curso para OAB","exame da oab","exame de ordem","Ordem de Advogados do Brasil","prepara\u00e7\u00e3o para OAB","prova da OAB"],"articleSection":["Gran Cursos OAB","\u00daltimas Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#respond"]}],"copyrightYear":"2016","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/","name":"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses","isPartOf":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","datePublished":"2016-02-24T00:07:40+00:00","dateModified":"2026-08-10T20:19:49+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/pedido-de-extradicao-e-valido-para-crime-ocorrido-antes-de-acordo-entre-paises\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Editorias","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/editorias\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Gran Cursos OAB","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/editorias\/oab\/"},{"@type":"ListItem","position":4,"name":"Pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para crime ocorrido antes de acordo entre pa\u00edses"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/","name":"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran","description":"Saiba tudo sobre o Exame de Ordem da OAB: not\u00edcias atualizadas, cronogramas e materiais gratuitos. Prepare-se para a aprova\u00e7\u00e3o com a equipe do Gran!","publisher":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"alternateName":"Blog OAB | Gran","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization","name":"Gran Cursos Online","alternateName":"Gran Concursos","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/26161016\/logo-gran.png","contentUrl":"https:\/\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/26161016\/logo-gran.png","width":144,"height":144,"caption":"Gran Cursos Online"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","https:\/\/x.com\/gran_online","https:\/\/www.instagram.com\/gran_oab","https:\/\/www.youtube.com\/@GranCursosOAB","https:\/\/t.me\/s\/gcooab"],"description":"O Gran \u00e9 uma empresa de educa\u00e7\u00e3o especializada na prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para concursos p\u00fablicos, exames profissionais, processos seletivos e tamb\u00e9m no Ensino Superior, oferecendo gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de qualidade.. Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.","email":"anna.rodrigues@gran.com","telephone":"+556199970117","legalName":"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\/A","foundingDate":"2012-12-10","numberOfEmployees":{"@type":"QuantitativeValue","minValue":"1001","maxValue":"5000"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/e21c1a83ce7eb08da05b85d73c3fb47d","name":"Anna Rodrigues","description":"Head de Conte\u00fado no Gran. H\u00e1 mais de 10 anos dedica-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais especializados que fortalecem a prepara\u00e7\u00e3o e ampliam o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade para candidatos ao servi\u00e7o p\u00fablico.","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/author\/equipe-gran-cursos-online\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79453776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79453776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79453776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79962390,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79453776\/revisions\/79962390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79453776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79453776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79453776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}