{"id":79453923,"date":"2016-04-19T19:52:54","date_gmt":"2016-04-19T22:52:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=8967"},"modified":"2026-08-10T18:52:17","modified_gmt":"2026-08-10T21:52:17","slug":"listao-com-dicas-de-penal-e-processo-rumo-aprovacao-na-2a-fase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/listao-com-dicas-de-penal-e-processo-rumo-aprovacao-na-2a-fase\/","title":{"rendered":"List\u00e3o com dicas de Penal e Processo rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Fase!"},"content":{"rendered":"

\"10-dicas\"<\/a>Prezados candidatos \u00e0 segunda fase da OAB em Penal, leiam abaixo dicas quentes para ampliar seu horizonte na avalia\u00e7\u00e3o de 29 de maio.<\/strong>
\n1.<\/strong> Sempre, em qualquer hip\u00f3tese,\u00a0comece pela pe\u00e7a pr\u00e1tico-profissional<\/strong>, ela vale mais pontos, mas n\u00e3o passe mais do que a\u00a0metade do tempo com ela, pois ainda tem as\u00a0quest\u00f5es subjetivas<\/strong>\u00a0para serem respondidas;
\n2. N\u00e3o fa\u00e7a rascunho<\/strong>, \u00e9 perda de tempo. Fa\u00e7a somente um esbo\u00e7o do que voc\u00ea vai escrever e em que ordem as coisas devem ser escritas, como por exemplo: endere\u00e7amento, tipo de a\u00e7\u00e3o, autor, r\u00e9u, lastro dos fatos, dispositivos legais, pedidos, valor da causa;
\n3.<\/strong>\u00a0Cuidado com o\u00a0rito da pe\u00e7a<\/strong>. \u00c9 comum o aluno achar que \u00e9\u00a0rito ordin\u00e1rio<\/strong>, mas sempre esteja atento para um\u00a0eventual rito sum\u00e1rio ou de juizado especial<\/strong>;
\n4. Conhe\u00e7a o material que voc\u00ea vai levar para a prova.<\/strong>\u00a0Leia antes e saiba onde as coisas est\u00e3o. No momento da prova voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 tempo para procurar coisa que voc\u00ea n\u00e3o sabe onde est\u00e1. Se eventualmente isso acontecer, deixe essa quest\u00e3o por \u00faltimo, fa\u00e7a primeiro o que voc\u00ea sabe;
\n5.<\/strong>\u00a0Cuidado tamb\u00e9m com a\u00a0qualidade da reda\u00e7\u00e3o<\/strong>. Sei que o uso do computador faz com que as pessoas esque\u00e7am como as palavras s\u00e3o escritas, pois tem corretor, e alguns programas geram o v\u00edcio das abrevia\u00e7\u00f5es. Estas n\u00e3o podem ser usadas;
\n6. Cuidando tamb\u00e9m com a caligrafia<\/strong>, fa\u00e7a sempre\u00a0letra leg\u00edvel<\/strong>, pois voc\u00ea n\u00e3o quer que o avaliador tenha resist\u00eancia ao ler a sua prova. Se for necess\u00e1rio, treine para melhor\u00e1-la;
\n7.<\/strong>\u00a0N\u00e3o basta colocar o\u00a0instituto ou o dispositivo legal<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que voc\u00ea sabe do que se trata. Assim,\u00a0explique um pouco o que \u00e9 aquilo<\/strong>, com as suas palavras;
\n8. Nunca assine ou coloque qualquer informa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0que n\u00e3o consta na\u00a0quest\u00e3o da prova OAB<\/strong>, a fim de que n\u00e3o seja considerado identifica\u00e7\u00e3o e zerada a prova.
\n9.<\/strong> Antigamente, quando as provas eram regionais, o examinando mantinha, ao longo de sua prepara\u00e7\u00e3o, duas linhas de estudo: uma direcionada para a pe\u00e7a, com a exaustiva elabora\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es, e outra baseada no estudo de regras gerais de penal, para as quest\u00f5es.\u00a0No entanto, no modelo atual de prova, as quest\u00f5es s\u00e3o, em verdade, problemas pr\u00e1ticos.\u00a0Por isso, ao estudar as pe\u00e7as e teses de defesa, o examinando tamb\u00e9m estar\u00e1 estudando para as quest\u00f5es, n\u00e3o havendo, portanto, motivo para a elabora\u00e7\u00e3o de um programa de estudos espec\u00edfico para as perguntas.<\/strong>
\n10.<\/strong> N\u00e3o treine no computador. Temos tr\u00eas bons motivos para dizermos isso:<\/p>\n

1\u00ba Para quem est\u00e1 habituado a desenvolver textos no computador, onde tudo \u00e9 mais c\u00e9lere, pode ser bem dif\u00edcil manter uma boa linha de racioc\u00ednio ao desenvolver um texto manuscrito. \u00a0Al\u00e9m isso, o examinando corre o risco de ser tomado por uma imensa afli\u00e7\u00e3o na hora da prova, pois a m\u00e3o n\u00e3o conseguir\u00e1 acompanhar a mente. \u00c9 o prel\u00fadio de uma trag\u00e9dia!<\/p>\n

2\u00ba Ao praticar os textos manuscritos, o examinando poder\u00e1 melhorar a caligrafia, evitando a elabora\u00e7\u00e3o de textos ileg\u00edveis. Ademais, o exerc\u00edcio ajudar\u00e1 a identificar problemas na est\u00e9tica geral da pe\u00e7a (que \u00e9 avaliada em quesito pr\u00f3prio).<\/p>\n

3\u00ba Aprenda a manusear o seu c\u00f3digo de forma eficiente. Na segunda fase, s\u00f3 obt\u00e9m \u00eaxito aquele que sabe como localizar, sem demora, o conte\u00fado de interesse. Esque\u00e7a o\u00a0Google<\/em>!\u00a0O examinando preparado \u00e9 aquele que, ao ler a quest\u00e3o, sabe imediatamente onde e como garimpar a resposta no c\u00f3digo.<\/p>\n

11. O que pode cair?\u00a0<\/strong>As quest\u00f5es s\u00e3o, em regra, um misto do C\u00f3digo Penal, do C\u00f3digo de Processo Penal e da legisla\u00e7\u00e3o penal esparsa. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 importante que o examinando tenha uma no\u00e7\u00e3o geral das leis penais existentes em nosso ordenamento e da localiza\u00e7\u00e3o dos principais temas no CP e CPP. Para adquirir esse conhecimento geral sobre a \u00e1rea penal, temos\u00a0duas sugest\u00f5es:<\/p>\n

1\u00aa Entenda a forma como os c\u00f3digos est\u00e3o divididos: se o problema falar, por exemplo, em um crime cometido por funcion\u00e1rio p\u00fablico contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 essencial que o examinando saiba que existe um cap\u00edtulo no C\u00f3digo Penal que trata especificamente sobre o assunto.\u00a0 Para cada tema, h\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Com isso em mente, a busca por respostas se torna \u00e1gil e produtiva, pois n\u00e3o ocorrer\u00e1 o desperd\u00edcio de tempo em t\u00edtulos e cap\u00edtulos que n\u00e3o dizem respeito ao assunto. E tempo, na segunda fase, \u00e9 o que h\u00e1 de mais precioso.<\/p>\n

2\u00aa Aprenda a usar o \u00edndice remissivo do c\u00f3digo: afinal, \u00e9 praticamente o atalho \u201ccontrol + f\u201d em formato impresso. N\u00e3o localizou um determinado tema? O \u00edndice remissivo poder\u00e1 ser a solu\u00e7\u00e3o. Aprenda a us\u00e1-lo com efici\u00eancia.<\/p>\n

12. Como localizar as respostas?\u00a0<\/strong>Para saber onde procurar a resposta \u00e9 essencial identificar as informa\u00e7\u00f5es importantes da pergunta. Vejamos o exemplo abaixo:<\/p>\n

Jo\u00e3o praticou crime de les\u00e3o corporal contra sua progenitora, com quem residia havia 4 anos, tendo sido regularmente processado por tal fato. Ao final, Jo\u00e3o foi condenado a deten\u00e7\u00e3o de 2 anos, tendo o magistrado feito incidir, sobre a pena, aagravante\u00a0<\/strong>do parentesco (art. 61, II, e, do C\u00f3digo Penal) e a referente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas (art. 61, II, f, do C\u00f3digo Penal).<\/em><\/p>\n

Considerando a situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica apresentada, responda, de forma fundamentada, se agiu corretamente o magistrado ao aplicar a pena bem como se \u00e9 poss\u00edvel a suspens\u00e3o condicional do processo.<\/em><\/p>\n

Neste problema, h\u00e1 duas perguntas:<\/p>\n

1\u00aa A pena est\u00e1 correta?<\/p>\n

2\u00aa \u00c9 poss\u00edvel a suspens\u00e3o condicional do processo?<\/p>\n

Para respondermos \u00e0 primeira pergunta, que diz respeito \u00e0 pena, temos as seguintes palavras-chave: a) les\u00e3o corporal; b) contra sua genitora; condenado a deten\u00e7\u00e3o de 2 anos; c) agravantes do parentesco (artigo 61, II,\u201de\u201d, CP) e rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas (artigo 61, II, \u201cf\u201d, CP).
\nOs termos \u201ca\u201d e \u201cb\u201d dizem respeito ao crime praticado. Para descobrir a respectiva pena, bem como o seu teor, basta localiz\u00e1-lo no dispositivo referente \u00e0 les\u00e3o corporal (no caso, 129, \u00a7 9\u00ba, do CP):<\/p>\n

9o<\/span><\/span>\u00a0Se a les\u00e3o for praticada contra ascendente, descendente, irm\u00e3o, c\u00f4njuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, de coabita\u00e7\u00e3o ou de hospitalidade:<\/em><\/p>\n

Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de 3 (tr\u00eas) meses a 3 (tr\u00eas) anos.<\/em><\/p>\n

At\u00e9 agora, com base nas palavras-chave \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, j\u00e1 sabemos qual \u00e9 o crime e a sua respectiva pena.
\nPor fim, analisemos o item \u201cc\u201d, que trata das agravantes do artigo 61, II, \u201ce\u201d e \u201cf\u201d, do CP:<\/p>\n

Art. 61 \u2013 S\u00e3o circunst\u00e2ncias que sempre agravam a pena, quando n\u00e3o constituem ou qualificam o crime:<\/em><\/p>\n

II \u2013 ter o agente cometido o crime:\u00a0<\/em><\/p>\n

e) contra ascendente, descendente, irm\u00e3o ou c\u00f4njuge;<\/em><\/p>\n

f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, de coabita\u00e7\u00e3o ou de hospitalidade, ou com viol\u00eancia contra a mulher na forma da lei espec\u00edfica.<\/em><\/p>\n

Em suma, o questionamento \u00e9 o seguinte: o r\u00e9u foi condenado pelo crime de les\u00e3o corporal contra ascendente, com quem convive, aproveitando-se das rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas (129, \u00a7 9\u00ba, CP). O magistrado, al\u00e9m da pena prevista no artigo 129, \u00a7 9\u00ba, do CP, aplicou duas agravantes: a) crime contra ascendente e b) da coabita\u00e7\u00e3o. A puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 adequada? Evidentemente, n\u00e3o, pois o juiz puniu o agente duas vezes por um mesmo motivo (bis in idem<\/em>). Vale lembrar que, na \u00e9poca, era permitido usar doutrina. Para quem seguiu o passo a passo acima, a resposta surgiu em minutos.
\nPor fim, havia uma segunda pergunta: \u00e9 poss\u00edvel a suspens\u00e3o condicional do processo nos crimes amparados pela Lei \u201cMaria da Penha\u201d? Para responder a esta pergunta, bastava procurar \u201csuspens\u00e3o condicional do processo\u201d no c\u00f3digo.
\nO instituto est\u00e1 previsto no artigo 89 da Lei 9.099\/95, que diz:\u00a0
\n<\/em><\/p>\n

Art. 89. Nos crimes em que a pena m\u00ednima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou n\u00e3o por esta Lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao oferecer a den\u00fancia, poder\u00e1 propor a suspens\u00e3o do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado n\u00e3o esteja sendo processado ou n\u00e3o tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspens\u00e3o condicional da pena (art. 77 do C\u00f3digo Penal).<\/em><\/p>\n

E como saber se a suspens\u00e3o da Lei 9.009\/95 \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0 Lei 11.340\/06?<\/p>\n

Art. 41 (Lei \u201cMaria da Penha\u201d \u2013 11.340\/06):\u00a0\u00a0Aos crimes praticados com viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, n\u00e3o se aplica a Lei no9.099, de 26 de setembro de 1995.<\/em><\/p>\n

Como j\u00e1 comentamos, \u00e9 necess\u00e1rio saber manusear com efici\u00eancia o c\u00f3digo. Com o uso de \u00edndices remissivos e uma no\u00e7\u00e3o geral de penal, \u00e9 poss\u00edvel gabaritar as quest\u00f5es.
\n13. Como obter a pontua\u00e7\u00e3o integral?\u00a0<\/strong>Para cada quest\u00e3o, h\u00e1 diversas perguntas (veja o exemplo acima). No entanto, por distra\u00e7\u00e3o, muitos examinandos acabam deixando uma ou outra pergunta sem resposta. Para que isso n\u00e3o ocorra, ao ler a quest\u00e3o, anote, em sua folha de rascunho, todas as perguntas que est\u00e3o sendo feitas \u2013 e responda uma a uma.\u00a0\u00c9 a \u00fanica forma de se obter a pontua\u00e7\u00e3o integral.\u00a0Mais adiante, temos uma \u00f3tima estrutura\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a.
\n14.<\/strong> Esqueleto para identificar a pe\u00e7a<\/p>\n

    \n
  1. Saber quem \u00e9 o\u00a0CLIENTE\u00a0<\/strong>(se \u00e9 o R\u00c9U ou a V\u00cdTIMA): voc\u00ea aqui\u00a0identifica QUEM voc\u00ea ir\u00e1 defender<\/u>!<\/li>\n<\/ol>\n

    Cuidado\u00a0para no calor da emo\u00e7\u00e3o n\u00e3o fazer pe\u00e7a da parte contr\u00e1ria!<\/p>\n

      \n
    1. Saber qual \u00e9 o\u00a0CRIME\u00a0<\/strong>e a respectiva\u00a0PENA<\/strong>: aqui se tiver alguma\u00a0causa de AUMENTO ou de DIMINUI\u00c7\u00c3O<\/u>\u00a0voc\u00eas j\u00e1 devem colocar tamb\u00e9m.<\/li>\n<\/ol>\n

      DAAAAAAANGEEEEER: se a tese for a\u00a0exist\u00eancia de crime DIVERSO<\/u>, aqui voc\u00ea identifica qual o crime e a pena correta pra pedir a\u00a0DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/u>\u00a0de um crime pro outro.<\/p>\n

        \n
      1. Saber qual o tipo de\u00a0A\u00c7\u00c3O PENAL<\/strong>: \u00e9 importante tanto pra descobrir a pe\u00e7a como a TESE!<\/li>\n<\/ol>\n

        Por exemplo: se \u00e9 uma A\u00e7\u00e3o Penal Privada ou A\u00e7\u00e3o Penal P\u00fablica Condicionada \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o, pode ter uma tese de NULIDADE, caso tenha descumprido os requisitos pr\u00f3prios da A\u00e7\u00e3o Penal Privada ou da A\u00e7\u00e3o Penal P\u00fablica Condicionada.<\/p>\n

          \n
        1. Descobrir qual o\u00a0RITO\u00a0<\/strong>processual: \u00e9 importante pra definir a COMPET\u00caNCIA!<\/li>\n<\/ol>\n

          S\u00e3o 3 no\u00a0ju\u00edzo comum<\/u>:\u00a0ORDIN\u00c1RIO, SUM\u00c1RIO E SUMAR\u00cdSSIMO\u00a0<\/strong><\/p>\n

          No\u00a0ju\u00edzo especial<\/u>, que est\u00e3o previstos, tanto no CPP quanto em leis extravagantes, para hip\u00f3teses legais espec\u00edficas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramita\u00e7\u00e3o processual. Sendo mais frequente em prova aparecer:\u00a0J\u00fari, Funcion\u00e1rio P\u00fablico, Crimes Contra a Honra e Lei de Drogas.<\/strong><\/p>\n

          Cada Rito tem a sua sequ\u00eancia logica, assim, voc\u00eas ir\u00e3o saber qual o proximo passo!
          \nPor Exemplo: “A” comete o crime de cal\u00fania em face de “B”, que oferece uma queixa. O juiz aceita a queixa e CITA o “A”. (\u00e9 A\u00e7\u00e3o Penal Privada e o Rito \u00e9 especial)
          \nO RITO \u00e9 o especial de crime de honra, e este rito EXIGE que antes da cita\u00e7\u00e3o deva ser feita uma audi\u00eancia! Dessa forma, j\u00e1 ter\u00edamos uma tese, j\u00e1 que o juiz citou o “B” de imediato, sem essa audi\u00eancia pr\u00e9via! Ent\u00e3o, j\u00e1 poderia pedir a nulidade.
          \n15.<\/strong> O\u00a0caminho pra achar o RITO.\u00a0<\/strong>Primeiro observe se \u00e9\u00a0Infra\u00e7\u00e3o de\u00a0Menor\u00a0Potencial\u00a0Ofensivo, ou seja,\u00a0IMPO<\/strong>\u00a0(que s\u00e3o TODAS as contraven\u00e7\u00f5es e crimes cuja pena M\u00c1XIMA seja de AT\u00c9 2 anos), caso seja, ser\u00e1 o Rito SUMAR\u00cdSSIMO.
          \nLEMBREM que\u00a0causas AUMENTO e de DIMINUI\u00c7\u00c3O s\u00e3o consideradas<\/u>. (CONSIDEREM o aumento MAX e a diminui\u00e7\u00e3o MIN).<\/p>\n

          Exemplo: Cal\u00fania. Pena: 6 meses a 2 anos (\u00c9 IMPO).<\/p>\n

          Exemplo.2: Cal\u00fania Contra Funcion\u00e1rio P\u00fablico. Pena: 6 meses a 2 anos + 1\/3.\u00a0 N\u00c3O \u00e9 IMPO por que 2 anos + 1\/3 \u00e9 MAIOR que dois n\u00e9? Rs, para a nossa alegria, nem precisa de conta!<\/p>\n

          ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>:\u00a0Concurso de Crimes<\/strong><\/u>\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 CONSIDERADO!
          \nConcurso MATERIAL<\/u>: (Basta somar as penas).<\/p>\n

          Exemplo: Cal\u00fania (6 meses a 2 anos) + Difama\u00e7\u00e3o (3 meses a 1 ano), como fazer a conta? Basta pega a MAIOR pena do crime de Cal\u00fania e soma com a MAIOR pena do crime de Difama\u00e7\u00e3o = 3 anos, LOGO vai pra vara comum.<\/p>\n

          O importante aqui \u00e9 saber se deu MAIS que dois anos!
          \nConcurso FORMAL<\/u>:\u00a0Pega a pena M\u00c1XIMA do crime + grave e eleva no M\u00c1XIMO previsto (art. 70)
          \nCrime CONTINUADO<\/u>: Pena m\u00e1xima do crime e eleva 2\/3, q \u00e9 o max.
          \nFeito isso, (caso n\u00e3o tenha se enquadrado no Rito Sumar\u00edssimo), voc\u00eas devem verificar se existe previs\u00e3o de Rito Especial!
          \nSe n\u00e3o for, verifiquem a PENA! Se for\u00a0IGUAL ou MAIOR<\/u>\u00a0que 4 anos ir\u00e1 para o\u00a0R. Ordin\u00e1rio<\/em>, e\u00a0se for MENOR<\/u>\u00a0do que 4 ir\u00e1 para o\u00a0R. Sum\u00e1rio.<\/em>
          \nATEN\u00c7\u00c3O:\u00a0Idependemente do Rito, verifiquem se cabe a\u00a0Suspens\u00e3o Condicional do Processo<\/strong>\u00a0(quando a pena M\u00cdNIMA for de AT\u00c9 1 ano).<\/p>\n

          Artigo 89, da Lei 9099\/95:\u00a0“Nos crimes em que a pena m\u00ednima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou n\u00e3o por esta Lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao oferecer a den\u00fancia, poder\u00e1 propor a suspens\u00e3o do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado n\u00e3o esteja sendo processado ou n\u00e3o tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspens\u00e3o condicional da pena (art. 77 do C\u00f3digo Penal).”<\/em><\/p>\n

          16.<\/strong> Saber o\u00a0MOMENTO\u00a0<\/strong>em que est\u00e1 (\u00e9 saber qual foi a \u00faltima coisa que aconteceu).<\/p>\n

          Exemplo. Senten\u00e7a que transitou em julgado, caber\u00e1 REVIS\u00c3O CRIMINAL!<\/p>\n

          Ent\u00e3o aqui voc\u00eas precisam saber se esta ANTES da A\u00e7\u00e3o Penal, DURANTE, depois da senten\u00e7a ou AP\u00d3S o Tr\u00e2nsito em Julgado.
          \n17. PE\u00c7A<\/strong>: \u00c9 a verifica\u00e7\u00e3o do\u00a0CLIENTE + RITO + MOMENTO<\/u>. Aqui, finalmente, voc\u00ea ir\u00e1 saber qual a pe\u00e7a!
          \n18. COMPET\u00caNCIA<\/strong>: \u00c9 uma mera conclus\u00e3o. \u00c9 a verifica\u00e7\u00e3o do\u00a0RITO + PE\u00c7A<\/p>\n

          Exemplo: Memoriais do J\u00fari, ser\u00e1 de compet\u00eancia do Juiz do J\u00fari.<\/p>\n

          Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: Verifique se \u00e9 de compet\u00eancia da Justi\u00e7a\u00a0FEDERAL ou ESTADUAL<\/u>,\u00a0NESSA ORDEM!!<\/strong>
          \n19. TESES<\/strong>\u00a0e\u00a0PEDIDOS<\/strong>.
          \nEssa \u00e9 a parte mais complicada e que depende do caso concreto, ok?
          \nEste \u00e9 o esqueleto que gostar\u00edamos que aprendessem, pois, facilita bastante no momento da prova.
          \nA<\/strong>NOTEM esse caminho para achar a pe\u00e7a EM UM PAPEL, COLEM na parede do quarto de voc\u00eas e aprendam!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!<\/strong>
          \nCAMINHO para identificar a pe\u00e7a:<\/p>\n

            \n
          1. CLIENTE<\/li>\n
          2. CRIME E PENA<\/li>\n
          3. A\u00c7\u00c3O PENAL<\/li>\n
          4. RITO PROCESSUAL<\/li>\n
          5. \u00a0MOMENTO<\/li>\n
          6. PE\u00c7A<\/li>\n
          7. COMPET\u00caNCIA<\/li>\n
          8. \u00a0TESE<\/li>\n
          9. PEDIDO<\/li>\n<\/ol>\n

            Vamos avan\u00e7ar para vencer!
            \nBons estudos!
            \nFontes: Revista Direito, Leonardo Castro e Elite Penal (adaptado)<\/em>
            \n <\/p>\n

            2\u00aa Fase de Penal do XIX \u00e9 no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!<\/a><\/span><\/h2>\n

             <\/p>\n

            Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica – Projeto Exame de Ordem<\/span><\/b><\/span><\/div>\n
            Gran Cursos Online<\/b><\/span><\/div>\n

            O Gran Cursos<\/span> Online<\/span> desenvolveu o Projeto Exame de Ordem<\/span> f<\/strong>o<\/strong>cado na aprova\u00e7\u00e3o dos bachar\u00e9is em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/strong> A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores p\u00fablicos, promotores de justi\u00e7a e especialistas em Direito, preparou um m\u00e9todo online que dar\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para o estudante se preparar para a 2\u00aa fase e conseguir a aprova\u00e7\u00e3o. <\/strong>O curso proporciona ao candidato uma prepara\u00e7\u00e3o efetiva por meio de videoaulas com abordagem te\u00f3rica, confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as jur\u00eddicas e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es subjetivas. \u00c9 a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o completa e a t\u00e3o sonhada carteira vermelha.<\/strong><\/p>\n

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            Prezados candidatos \u00e0 segunda fase da OAB em Penal, leiam abaixo dicas quentes para ampliar seu horizonte na avalia\u00e7\u00e3o de 29 de maio. 1. Sempre, em qualquer hip\u00f3tese,\u00a0comece pela pe\u00e7a pr\u00e1tico-profissional, ela vale mais pontos, mas n\u00e3o passe mais do que a\u00a0metade do tempo com ela, pois ainda tem as\u00a0quest\u00f5es subjetivas\u00a0para serem respondidas; 2. 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Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.\",\"email\":\"anna.rodrigues@gran.com\",\"telephone\":\"+556199970117\",\"legalName\":\"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\\\/A\",\"foundingDate\":\"2012-12-10\",\"numberOfEmployees\":{\"@type\":\"QuantitativeValue\",\"minValue\":\"1001\",\"maxValue\":\"5000\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e21c1a83ce7eb08da05b85d73c3fb47d\",\"name\":\"Anna Rodrigues\",\"description\":\"Head de Conte\u00fado no Gran. 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