Por: Eduardo Koetz<\/p>\n\n\n\n
Os advogados que atuam hoje no Brasil n\u00e3o vivem no mesmo mundo em que se formaram e quando estudaram n\u00e3o tinham nem ideia da tecnologia que vivenciariam poucos anos ap\u00f3s a conquista do \u201ccanudo\u201d.
H\u00e1 cinco anos atr\u00e1s se falava da revolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que a internet proporcionou, atrav\u00e9s das ferramentas de busca de jurisprud\u00eancia, da publica\u00e7\u00e3o de artigos online e da possibilidade de consultar o andamento do seu processo f\u00edsico (de papel) atrav\u00e9s da internet. Hoje essas ferramentas s\u00e3o antigas e praticamente obsoletas frente \u00e0s novidades e possibilidades desenvolvidas no mundo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 meados da d\u00e9cada de 90, os advogados tinham um conceito de entrega do seu servi\u00e7o muito antiquado, em que o computador servia apenas como um substituto da m\u00e1quina de escrever em que a vantagem do advogado seria apagar uma palavra caso fosse escrita errada apenas pressionando um bot\u00e3o do teclado. Os advogados trabalhavam individualmente, fazendo o atendimento pessoal do cliente, buscando documentos necess\u00e1rios, atendendo telefone, dirigindo-se ao f\u00f3rum para ingressar com a a\u00e7\u00e3o, realizando a audi\u00eancia e fazendo a cobran\u00e7a dos honor\u00e1rios ao final. O processo eletr\u00f4nico cedo ou tarde invadir\u00e1 a vida dos escrit\u00f3rios, fazendo que a virtualiza\u00e7\u00e3o comece desde o momento do primeiro atendimento ao cliente, ou ainda antes, no momento em que o cliente passe a procurar o profissional. Com a virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos, desaparece a necessidade dos profissionais comparecerem diariamente ao escrit\u00f3rio, sendo que o advogado pode prestar servi\u00e7os a um escrit\u00f3rio direto de sua resid\u00eancia, em seu home office<\/i>. Ali\u00e1s, poder\u00e1 o profissional prestar servi\u00e7os para v\u00e1rios escrit\u00f3rios, em v\u00e1rios lugares do pa\u00eds, sem ter contato algum com clientes. A populariza\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios de advocacia dos anos 90 criou bancas de advogados imensas, com dezenas profissionais atendendo em um \u00fanico andar, ou at\u00e9 mesmo em um pr\u00e9dio inteiro, com salas enormes de reuni\u00e3o e arquivos imensos e corredores e elevadores luxuosos. A automatiza\u00e7\u00e3o da advocacia e do processo judicial deve ser cada vez mais radical e obrigat\u00f3ria, pois torna a gest\u00e3o da advocacia mais inteligente e o custo do servi\u00e7o mais barato, mantendo ou aumentando a remunera\u00e7\u00e3o dos advogados, reduzindo os custos judiciais, melhorando o desempenho e a qualidade de vida laboral do juiz e dos servidores da justi\u00e7a. Imaginar que eu estaria sentado em uma cadeira de praia em Ibiza (ESP) ou em um Coffee Shop<\/i> em Amsterdam (HOL) e dando conta dos meus processos no sul do Brasil era algo altamente futur\u00edstico durante o per\u00edodo que cursei a faculdade, que terminei em 2008. Em 2012 fiz exatamente isso que jamais imaginei que faria ao me tornar advogado. <\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de advogado \u00e9 o que chamamos \u201cadvogado artesanal\u201d. Essa advocacia era restrita a alta classe m\u00e9dia e aos ricos, pois o advogado para ser bem remunerado tinha que ter poucos processos em que cobrasse altos honor\u00e1rios, o que em Law Business se chama hoje de \u201cMenos por Mais<\/i>\u201d, ou seja, a completa inefici\u00eancia na entrega dos servi\u00e7os jur\u00eddicos.
Posteriormente os sites dos tribunais evolu\u00edram para fornecer as pesquisas de jurisprud\u00eancia online e o Poder Executivo da legisla\u00e7\u00e3o atualizada via internet, o que extinguiu a necessidade de enormes bibliotecas de jurisprud\u00eancia, assinatura de revistas jur\u00eddicas e de julgados atualizados, al\u00e9m de tornar a decoreba dos artigos dos c\u00f3digos e leis completamente desnecess\u00e1rios e ultrapassados, pois com sites de pesquisa um estagi\u00e1rio encontra em 20 segundos o dispositivo legal que o advogado mais velho tem memorizado. Enfim, nos anos 2000 a import\u00e2ncia da experi\u00eancia de d\u00e9cadas de advocacia foi sendo gradativamente equiparada em import\u00e2ncia pela efici\u00eancia de um advogado que opera bem a internet e as novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o.
Nessa fase, a advocacia se popularizou, n\u00e3o apenas com a ajuda da inform\u00e1tica, mas tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais (pequenas causas), pois os advogados passaram a atender uma demanda maior de clientes e processos, conseguindo cobrar menos por cada caso.
Atualmente se vive uma fase de transi\u00e7\u00e3o no Brasil, sendo que os processos eletr\u00f4nicos est\u00e3o sendo implementados, inclusive no STJ e no STF, tornando-se gradativamente obrigat\u00f3rios. A atual realidade do Rio Grande do Sul, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o a este tema \u00e9 extremamente chocante, pois o Estado \u00e9 sede do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que \u00e9 o tribunal mais informatizado do pa\u00eds com mais de 2 milh\u00f5es de processos eletr\u00f4nicos, onde o advogado tem acesso 24 horas ao processo e s\u00f3 precisa ir \u00e0 vara quando h\u00e1 realmente a necessidade de produ\u00e7\u00e3o de prova testemunhal. Por outro lado, na Justi\u00e7a Estadual in\u00fameras s\u00e3o as desculpas para a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico, inclusive at\u00e9 com a ocorr\u00eancia de lobby por advogados e magistrados para barrar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, enquanto processos se empilham nas varas locais chegando a demorar uma d\u00e9cada para a sua resolu\u00e7\u00e3o. A juntada de documentos que no e-proc<\/i> que \u00e9 feita em tempo real, h\u00e1 casos em que na justi\u00e7a estadual chega a demorar mais de quatro meses.
A advocacia brasileira est\u00e1 se adaptando e adequando a informatiza\u00e7\u00e3o de forma passiva, pois n\u00e3o encontrou a forma de converter a atividade interna do escrit\u00f3rio com a inform\u00e1tica, mas apenas ap\u00f3s ingressar com a a\u00e7\u00e3o no tribunal, e ainda n\u00e3o sabe conviver e utilizar os tablets<\/i> e smartphones<\/i> que est\u00e3o popularizados.
Alguns escrit\u00f3rios de advocacia est\u00e3o come\u00e7ando a investir em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) e come\u00e7ando a ter iniciativas para investir em cursos de Marketing Digital<\/a><\/span>, mas muito timidamente.<\/p>\n\n\n\nNovas utiliza\u00e7\u00f5es virtuais para a advocacia<\/b><\/h3>\n\n\n\n
A primeira conversa do cliente com o advogado dever\u00e1 ser registrada online, para a anota\u00e7\u00e3o virtual dos t\u00f3picos mais importantes da demanda, e registro online do atendimento. Posteriormente o andamento do processo dentro do escrit\u00f3rio deve ser virtualizado, sendo encaminhado de um respons\u00e1vel para o outro atrav\u00e9s de um site pr\u00f3prio, at\u00e9 o momento em que o processo \u00e9 distribu\u00eddo na vara competente e no desenvolvimento da demanda. Todo andamento desta prepara\u00e7\u00e3o para o ingresso da a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser acompanhada pelo cliente, reduzindo o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es do cliente para o escrit\u00f3rio e aumentando a produtividade dos profissionais.<\/strong>
Aplicativos de celular e tablets<\/i> auxiliar\u00e3o clientes a se auto-atender, al\u00e9m de auxiliar os advogados a realizar c\u00e1lculos para v\u00e1rias \u00e1reas do Direito, viabilizando o atendimento ao cliente em qualquer ambiente como, por exemplo, ao poder resolver uma consulta ao amigo no churrasco de domingo ou no happy hour<\/i>.
H\u00e1 in\u00fameras mudan\u00e7as a serem promovidas no mundo jur\u00eddico n\u00e3o apenas no Brasil, mas em todo o mundo, a fim de democratizar e entregar a efetiva presta\u00e7\u00e3o jurisdicional a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o por um baixo custo, mantendo bem remunerados os profissionais dessa \u00e1rea.
Sussekind, Professor em Oxford e especialista em Law Business, explica que o Desafio da Advocacia hoje \u00e9 o \u201cMore for Less<\/i>\u201d, ou seja, entregar mais por menos<\/i>. Mais qualidade, mais quantidade, com uma cobran\u00e7a de honor\u00e1rios mais acess\u00edvel, atrav\u00e9s de novas formas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\nEntrega de servi\u00e7o jur\u00eddico online de advogado para advogado<\/b><\/h3>\n\n\n\n
Os escrit\u00f3rios de advocacia se tornam clientes de advogados individuais que trabalham em casa, por produ\u00e7\u00e3o e s\u00e3o valorizados pela qualidade do seu servi\u00e7o e complexidade das a\u00e7\u00f5es que tem compet\u00eancia para atender, colocando pre\u00e7o em seu pr\u00f3prio servi\u00e7o.
N\u00e3o apenas os atuais advogados precisam comparecer ao escrit\u00f3rio para que prestam o seu servi\u00e7o, como sequer precisam conhecer pessoalmente o dono do escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\nMaior produtividade e maior acessibilidade online entre advogado e cliente<\/b><\/h3>\n\n\n\n
Hoje esse modelo de escrit\u00f3rio tornou-se ultrapassado e obsoleto<\/strong>, e serve apenas para impressionar os clientes ricos, pois na realidade \u00e9 muito menos produtivo e gera um custo muito maior para a sua manuten\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com um escrit\u00f3rio virtualizado em que seus profissionais laboram em casa.
Na verdade o escrit\u00f3rio atualmente serve apenas para atender o cliente e fazer a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, e sendo um ponto de encontro entre profissionais e clientes para algum caso eventual em que se tenha que entregar algum documento ou tratar de algum assunto mais complexo imposs\u00edvel de ser tratado pela internet.
Nesta perspectiva, a tend\u00eancia \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de networks<\/i> de advogados especializados, onde in\u00fameros advogados laboram na capta\u00e7\u00e3o e atendimento ao cliente, enquanto outros coordenam estagi\u00e1rios e supervisionam a distribui\u00e7\u00e3o e andamento dos processos judiciais, em uma cadeia cada vez mais especializada em um tipo de demanda, qualificando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o jur\u00eddico a ser entregue ao cliente. Esse tipo de network<\/i> \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o na advocacia e proporciona um completo atendimento ao cliente seja virtual ou pessoal, pois libera e administra com maior intelig\u00eancia as habilidades e compet\u00eancias de cada profissional.<\/p>\n\n\n\nProcesso eletr\u00f4nico e a superprodu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do advogado e do juiz<\/b><\/h3>\n\n\n\n
A mecaniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de massa \u00e9 outra necessidade, especialmente no Brasil onde os direitos do consumidor s\u00e3o altamente desrespeitados (telef\u00f4nicas, banc\u00e1rias, lojas de departamentos), ou tamb\u00e9m nas a\u00e7\u00f5es judiciais previdenci\u00e1rias, ou ainda nas a\u00e7\u00f5es que versem apenas sobre direito e sem discuss\u00e3o acerca da mat\u00e9ria de fato que envolvem tributos, FGTS, corre\u00e7\u00f5es na poupan\u00e7a, entre outras.
A peti\u00e7\u00e3o inicial em alguns anos ser\u00e1 substitu\u00edda com o preenchimento de um cadastro pronto, onde o advogado apenas selecionar\u00e1 op\u00e7\u00f5es e prover\u00e1 o upload<\/i> dos arquivos necess\u00e1rios digitalizados, com um despachador autom\u00e1tico, que abrir\u00e1 imediatamente o prazo para a contesta\u00e7\u00e3o com a cita\u00e7\u00e3o virtual que dever\u00e1 ser obrigat\u00f3ria para \u00f3rg\u00e3os governamentais e sociedades an\u00f4nimas. Ap\u00f3s a cita\u00e7\u00e3o, o sistema passar\u00e1 de pronto ao juiz para senten\u00e7a que, inclusive, poder\u00e1 ser automatizada pelo magistrado em muitos casos, que definir\u00e1 no sistema a sua interpreta\u00e7\u00e3o sobre o tema, gerando o julgamento de centenas de a\u00e7\u00f5es por dia, com uma demora de no m\u00e1ximo 30 dias para o tr\u00e2mite do processo da distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a senten\u00e7a.
A mentalidade atual trava projetos desse porte<\/strong>, de um lado h\u00e1 muita vaidade no meio jur\u00eddico e a automatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 compreendida como uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema jur\u00eddico decis\u00f3rio o que \u201crebaixa\u201d o papel do magistrado, e de outro lado porque h\u00e1 interesses econ\u00f4micos gigantescos em dificultar o acesso do cidad\u00e3o contra o governo e contra as empresas de telefonia, bancos e outras.
O que rebaixa de verdade a atua\u00e7\u00e3o do magistrado \u00e9 o sistema impor a ele que leia dezenas ou centenas de peti\u00e7\u00f5es iniciais iguais, contesta\u00e7\u00f5es copiadas e coladas pelos setores jur\u00eddicos dessas empresas<\/strong>, e fazendo centenas de senten\u00e7as por m\u00eas com a mesma decis\u00e3o, alterando apenas os dados b\u00e1sicos do processo, tarefa que um computador resolve em segundos.
Na realidade, a automatiza\u00e7\u00e3o dessas decis\u00f5es iria impor as grandes organiza\u00e7\u00f5es o respeito aos indiv\u00edduos e faria com que o judici\u00e1rio resolvesse essas quest\u00f5es com mais rapidez, efici\u00eancia e justi\u00e7a, inclusive chegando ao STF com mais brevidade, o que reduziria violentamente o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es a serem ingressadas na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\nAdvogados do Futuro<\/b><\/h3>\n\n\n\n
Sempre fui atra\u00eddo pela ideia de conhecer o mundo, viajar e at\u00e9 viver em algum outro pa\u00eds, mas ap\u00f3s me formar e me dar conta que o curso de Direito \u00e9 restrito para a lei brasileira, tirei essa ideia da cabe\u00e7a. Entretanto, com as mudan\u00e7as que o Direito vem sofrendo, vejo que isso \u00e9 mais que poss\u00edvel, mas tamb\u00e9m uma possibilidade certa.
E n\u00e3o apenas movimentar processos e produzir peti\u00e7\u00f5es online, mas tamb\u00e9m, e porque n\u00e3o atender clientes atrav\u00e9s de v\u00eddeo-chamadas, ou em conversas pelo facebook ou skype. E se a tecnologia me permite conversar com clientes, porque n\u00e3o realizar uma audi\u00eancia atrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancia, sem a presen\u00e7a f\u00edsica do cliente, minha, do juiz e da outra parte e seu procurador? Na realidade isso j\u00e1 acontece, em muitos processos criminais no Brasil.
O advogado do futuro (e um futuro muito pr\u00f3ximo) dever\u00e1 incorporar ao seu trabalho as ferramentas de tecnologia dispon\u00edveis a tornar cada vez mais \u00e1gil a realiza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o com a ocupa\u00e7\u00e3o do menor tempo poss\u00edvel com deslocamento e digita\u00e7\u00e3o ou digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos. Dever\u00e1 ser capaz de operar softwares para notebooks<\/i>, tablets<\/i>, smartphones<\/i> e outras tecnologias que ainda vir\u00e3o para produzir e digitalizar documentos online sem perder tempo.
Mas junto a toda essa tecnologia deve haver uma mudan\u00e7a de paradigmas, tornando a advocacia um servi\u00e7o muito mais de equipe do que de um profissional individualmente, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de redes de trabalho \u2013 networks \u2013 que racionalizem a realiza\u00e7\u00e3o e entrega dos servi\u00e7os jur\u00eddicos, a ser constru\u00edda de acordo com as necessidades, procedimentos e ritos de cada \u00e1rea do Direito.
O advogado da primeira gera\u00e7\u00e3o de conectados ampliou drasticamente a entrega de servi\u00e7os jur\u00eddicos com acessos b\u00e1sicos a inform\u00e1tica, superando a advocacia artesanal. Por\u00e9m, o advogado do futuro ser\u00e1 muito mais qualificado e especializado, trabalhando com melhores e mais complexas ferramentas de TI, sendo capaz de atender com a mesma ou maior qualidade os clientes e gerando uma demanda para o judici\u00e1rio violentamente mais alta do que a atual, pois \u00e9 o que a sociedade p\u00f3s-industrial<\/i> espera dos operadores do direito.<\/p>\n\n\n\nEstude conosco e tenha a melhor prepara\u00e7\u00e3o para o<\/a> XX Exame de Ordem!<\/a><\/span><\/h2>\n\n\n\n