{"id":79454534,"date":"2016-08-18T16:00:17","date_gmt":"2016-08-18T19:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=12373"},"modified":"2026-05-27T12:44:16","modified_gmt":"2026-05-27T15:44:16","slug":"regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/","title":{"rendered":"Regressiva OAB 100 dias – (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio"},"content":{"rendered":"

\"100<\/a>Prezados alunos, vamos passar algumas dicas que v\u00eam caindo na prova da 1\u00aa Fase da OAB em\u00a0tribut\u00e1rio. A cada par\u00e1grafo uma dica diferente.
\n1. A regra da lei tribut\u00e1ria \u00e9 a lei ordin\u00e1ria<\/strong> (ler todo o artigo 97 do CTN \u2013 hip\u00f3teses), mas\u00a0h\u00e1 hip\u00f3teses constitucionais (ler todo o artigo 146 da CF) que s\u00e3o mat\u00e9rias de lei
\ncomplementar. H\u00e1 tributos federais que s\u00e3o veiculados por lei complementar: Imposto\u00a0sobre Grandes Fortunas, Empr\u00e9stimo Compuls\u00f3rio, Impostos Residuais,\u00a0Contribui\u00e7\u00f5es Sociais Residuais<\/strong>. Decore o mnem\u00f4nico: AS FORTUNAS COMPULS\u00d3RIAS\u00a0S\u00c3O RESIDUAIS. As mat\u00e9rias cabentes \u00e0 lei complementar n\u00e3o poder\u00e3o ser objeto de\u00a0medida provis\u00f3ria. Decore mais isso: as leis de regras gerais do ICMS e do ISS <\/strong>s\u00e3o\u00a0complementares. A do ITCMD (at\u00e9 hoje n\u00e3o editada) nas hip\u00f3teses em que haja\u00a0algum elemento de conex\u00e3o de que possa decorrer tributa\u00e7\u00e3o em pa\u00eds estrangeiro<\/strong>.
\nIsso poder\u00e1 ocorrer, por exemplo, quando o doador possuir domic\u00edlio ou resid\u00eancia no\u00a0exterior, os bens inventariados estiverem localizados no exterior ou o pr\u00f3prio\u00a0invent\u00e1rio for realizado fora do Brasil. \u00c9 tamb\u00e9m da lei complementar a lei que confere\u00a0(at\u00e9 hoje n\u00e3o editada) remiss\u00e3o e anistia das contribui\u00e7\u00f5es sociais para a seguridade\u00a0social<\/strong>.
\n 
\n2. Decore esse quadro para memorizar al\u00edquotas m\u00e1ximas e m\u00ednimas e quem define:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RESOLU\u00c7\u00c3O DO SENADO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
AL\u00cdQUOTAS M\u00c1XIMAS<\/strong><\/td>\nAL\u00cdQUOTAS M\u00cdNIMAS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ITCMD<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
ICMS<\/td>\nICMS<\/td>\n<\/tr>\n
–<\/td>\nIPVA<\/td>\n<\/tr>\n
LEI COMPLEMENTAR 116\/03<\/strong><\/td>\nADCT DA CF<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
AL\u00cdQUOTA M\u00c1XIMA<\/strong><\/td>\nAL\u00cdQUOTA M\u00cdNIMA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ISS-QN<\/td>\nISS-QN<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n

3.\u00a0O princ\u00edpio da anterioridade tribut\u00e1ria guarda pertin\u00eancia com o postulado da n\u00e3o surpresa tribut\u00e1ria. As normas da legalidade e da anterioridade tribut\u00e1rias constituem cl\u00e1usulas p\u00e9treas que n\u00e3o podem ser retiradas do ordenamento jur\u00eddico nem mesmo por emenda constitucional. O princ\u00edpio da anterioridade tribut\u00e1ria, consagrado na CF, n\u00e3o se confunde com a pr\u00f3pria ideia de anualidade tribut\u00e1ria. Para verificar a n\u00e3o surpresa no princ\u00edpio da anterioridade pode ser feita assim:
\n 
\nAnterioridade Tribut\u00e1ria -> <\/strong>\u00a01\u00ba PASSO <\/strong>\u2013 leve para 01 de janeiro; 2\u00ba PASSO<\/strong> \u2013 veja quantos dias tem;<\/p>\n

    \n
  1. se tiver 91 dias \u2013 PERMANECE 01 DE JANEIRO;<\/li>\n
  2. se tiver menos de 91 dias \u2013 SOMAM-SE OS 90 DIAS e o dia seguinte \u00e9 o da exig\u00eancia (03 de outubro \u00e9 o grande dia!!!)<\/li>\n<\/ol>\n

     
    \nTanto o aumento de al\u00edquota quanto a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal implicam o aumento de tributo. Submetendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia do princ\u00edpio da anterioridade. Ag Reg RE 564.225, setembro de 2014. O afastamento de aplica\u00e7\u00e3o de norma que diminuiu a base de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 aumento indireto de tributo, avocando-se a anterioridade.
    \nEis as exce\u00e7\u00f5es ao princ\u00edpio da anterioridade:
    \nA veda\u00e7\u00e3o do inciso III,\u00a0b<\/em><\/strong>,\u00a0<\/em>n\u00e3o se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I (E Compuls\u00f3rio CALA e GUE), 153, I (Imp. Importa\u00e7\u00e3o), II (Imp. Exporta\u00e7\u00e3o), IV (IPI) e V (IOF); e 154, II (IEG); e a veda\u00e7\u00e3o do inciso III,\u00a0c,<\/em><\/strong>\u00a0<\/em>n\u00e3o se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I (E Compuls\u00f3rio CALA e GUE), 153, I (Imp. Importa\u00e7\u00e3o), II (Imp. Exporta\u00e7\u00e3o), IV (IPI) e V (IOF); e 154, II (IEG), nem \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos impostos previstos nos arts. 155, III (IPVA), e 156, I (IPVA).
    \nPRINC\u00cdPIO DA ANTERIORIDADE NONAGISIMAL PARA AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DA SEG SOCIAL E PREVIDENCI\u00c1RIAS<\/u><\/strong> -> PIS, COFINS, CSLL, PIS E COFINS IMPORTA\u00c7\u00c3O, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre a folha de sal\u00e1rios e demais remunera\u00e7\u00f5es (INSS) -> 90 DIAS (3 meses n\u00e3o), ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei que instituiu ou modificou.
    \nE as demais contribui\u00e7\u00f5es?<\/strong> As CIDEs, as para as Categorias Profissionais (CRM, CRC etc) -> aplica-se a elas a Anterioridade Comum (Exerc\u00edcio, Anual) + Noventena (surpresa) = Regra Geral.
    \n4. Guarde isso que Jos\u00e9 Afonso da Silva ensina sobre o princ\u00edpio da isonomia tribut\u00e1ria: N\u00e3o basta, pois, a regra de isonomia estabelecida no caput do art.5\u00ba. O constituinte teve consci\u00eancia de sua insufici\u00eancia, tanto que estabeleceu que \u00e9 vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o equivalente, proibida qualquer distin\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o profissional ou fun\u00e7\u00e3o por eles exercida, independentemente da denomina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos rendimentos, t\u00edtulos ou direitos (art. 150, II). Mas tamb\u00e9m consagrou a regra pela qual, sempre que poss\u00edvel, os impostos ter\u00e3o car\u00e1ter pessoal e ser\u00e3o graduados segundo a capacidade econ\u00f4mica do contribuinte (art.145, \u00a71\u00ba). (…) Aparentemente, as duas regras se chocam. Uma veda tratamento desigual; outra autoriza. Mas em verdade ambas se conjugam na tentativa de concretizar a justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d.
    \n5.\u00a0Como corol\u00e1rio da isonomia tribut\u00e1ria, tem-se o non olet<\/em>, devendo haver abstra\u00e7\u00e3o da licitude ou ilicitude da atividade exercida. O tributo deve incidir sobre atividades l\u00edcitas e sobre as il\u00edcitas e imorais<\/strong>. Non Olet<\/em><\/strong> \u2013 traficante paga IR, por que tem renda. Casa de prostitui\u00e7\u00e3o paga IPTU.
    \nOutros exemplos de non olet:<\/p>\n

    a) IPTU incide em im\u00f3vel considerado urbano em APA, com ocupa\u00e7\u00e3o ilegal .<\/p>\n

    b) ITBI incide para o adquirente de im\u00f3vel, mesmo que o neg\u00f3cio tenha sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz.<\/p>\n

    c) ICMS incide no valor da NF, independente de ter havido o pagamento do pre\u00e7o.<\/p>\n

    d)\u00a0ISS incide sobre empresa em face de terraplanagem realizada, mesmo que n\u00e3o qualificada para tal.<\/p>\n

    e)\u00a0ISS sobre casa de bingos (atividade considerada il\u00edcita atualmente).<\/p>\n

    Por enquanto \u00e9 isso. Voltamos mais adiante na Regressiva 100 dias OAB 1\u00aa Fase!
    \nForte abra\u00e7o!
    \nMarcelo Borsio
    \n <\/p>\n

    ____________________________________________________________________________________<\/span><\/p>\n

    Marcelo Bors\"\"io –\u00a0Delegado da Pol\u00edcia Federal. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, \u00e9 mestre e doutor em Direito Previdenci\u00e1rio pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, P\u00f3s-Doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Especialista em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC-SP. Autor de algumas obras no tema, inclusive com o Prof\u00b0 Luiz Fl\u00e1vio Gomes, palestrante pelo pa\u00eds, professor e coordenador de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio e da Pr\u00e1tica Previdenci\u00e1ria. Coordenador Pedag\u00f3gico do Projeto Exame de Ordem.\u00a0<\/strong>
    \n 
    \n____________________________________________________________________________________<\/span>
    \n <\/p>\n

    Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica – Projeto Exame de Ordem<\/span><\/b><\/span><\/div>\n
    Gran Cursos Online<\/b><\/span><\/div>\n

     <\/p>\n

    Estude conosco e tenha a melhor prepara\u00e7\u00e3o para o<\/a> XXI Exame de Ordem!<\/a><\/span><\/h2>\n

    \"matricule-se<\/a><\/p>\n

    O Gran Cursos<\/span> Online<\/span> desenvolveu o Projeto Exame de Ordem<\/span> f<\/strong>o<\/strong>cado na aprova\u00e7\u00e3o dos bachar\u00e9is em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/strong> A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores p\u00fablicos, promotores de justi\u00e7a e especialistas em Direito, preparou um m\u00e9todo online que dar\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para o estudante se preparar e conseguir a aprova\u00e7\u00e3o. <\/strong>O curso proporciona ao candidato uma prepara\u00e7\u00e3o efetiva por meio de videoaulas com abordagem te\u00f3rica, confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as jur\u00eddicas e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es subjetivas. \u00c9 a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o completa e a t\u00e3o sonhada carteira vermelha.<\/strong>
    \n<\/a><\/p>\n

    \"XXI<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Prezados alunos, vamos passar algumas dicas que v\u00eam caindo na prova da 1\u00aa Fase da OAB em\u00a0tribut\u00e1rio. A cada par\u00e1grafo uma dica diferente. 1. A regra da lei tribut\u00e1ria \u00e9 a lei ordin\u00e1ria (ler todo o artigo 97 do CTN \u2013 hip\u00f3teses), mas\u00a0h\u00e1 hip\u00f3teses constitucionais (ler todo o artigo 146 da CF) que s\u00e3o mat\u00e9rias…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":12547,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83080,2],"tags":[212713,6452,1700,5532,5536,5534,5531,928,2480,5535,5533,4699,5537,213188],"class_list":["post-79454534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-oab","category-ultimas-noticias","tag-1a-fase","tag-advocacia","tag-advogado","tag-carteira-da-oab","tag-curso-online-oab","tag-curso-para-oab","tag-exame-da-oab","tag-exame-de-ordem","tag-gran-cursos-online","tag-ordem-de-advogados-do-brasil","tag-preparacao-para-oab","tag-projeto-exame-de-ordem","tag-prova-da-oab","tag-regressiva-100-dias-oab"],"acf":[],"yoast_head":"\nRegressiva OAB 100 dias - (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Regressiva OAB 100 dias\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Regressiva OAB 100 dias - (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Regressiva OAB 100 dias\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-08-18T19:00:17+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-27T15:44:16+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/30230003\/Gran-Concursos-Blog.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1201\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"629\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Equipe Gran\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Equipe Gran\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Equipe Gran\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5\"},\"headline\":\"Regressiva OAB 100 dias – (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio\",\"datePublished\":\"2016-08-18T19:00:17+00:00\",\"dateModified\":\"2026-05-27T15:44:16+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/\"},\"wordCount\":1204,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"keywords\":[\"1\u00aa fase\",\"Advocacia\",\"advogado\",\"carteira da OAB\",\"curso online OAB\",\"curso para OAB\",\"exame da oab\",\"exame de ordem\",\"gran cursos online\",\"Ordem de Advogados do Brasil\",\"prepara\u00e7\u00e3o para OAB\",\"projeto exame de ordem\",\"prova da OAB\",\"Regressiva 100 dias OAB\"],\"articleSection\":[\"Gran Cursos OAB\",\"\u00daltimas Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2016\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/\",\"name\":\"Regressiva OAB 100 dias - (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"datePublished\":\"2016-08-18T19:00:17+00:00\",\"dateModified\":\"2026-05-27T15:44:16+00:00\",\"description\":\"Regressiva OAB 100 dias\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#primaryimage\",\"url\":\"\",\"contentUrl\":\"\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blog.grancursosonline.com.br\\\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Editorias\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/editorias\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Gran Cursos OAB\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/editorias\\\/oab\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"name\":\"Regressiva OAB 100 dias – (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran\",\"description\":\"Saiba tudo sobre o Exame de Ordem da OAB: not\u00edcias atualizadas, cronogramas e materiais gratuitos. Prepare-se para a aprova\u00e7\u00e3o com a equipe do Gran!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Blog OAB | Gran\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Gran Cursos Online\",\"alternateName\":\"Gran Concursos\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/26161016\\\/logo-gran.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/26161016\\\/logo-gran.png\",\"width\":144,\"height\":144,\"caption\":\"Gran Cursos Online\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/grancursosonline\\\/\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/gran_online\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/gran_oab\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/@GranCursosOAB\",\"https:\\\/\\\/t.me\\\/s\\\/gcooab\"],\"description\":\"O Gran \u00e9 uma empresa de educa\u00e7\u00e3o especializada na prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para concursos p\u00fablicos, exames profissionais, processos seletivos e tamb\u00e9m no Ensino Superior, oferecendo gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de qualidade.. Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.\",\"email\":\"anna.rodrigues@gran.com\",\"telephone\":\"+556199970117\",\"legalName\":\"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\\\/A\",\"foundingDate\":\"2012-12-10\",\"numberOfEmployees\":{\"@type\":\"QuantitativeValue\",\"minValue\":\"1001\",\"maxValue\":\"5000\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5\",\"name\":\"Equipe Gran\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/author\\\/equipe-gran-cursos-online-6\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Regressiva OAB 100 dias - (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio","description":"Regressiva OAB 100 dias","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Regressiva OAB 100 dias - (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio","og_description":"Regressiva OAB 100 dias","og_url":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/","og_site_name":"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","article_published_time":"2016-08-18T19:00:17+00:00","article_modified_time":"2026-05-27T15:44:16+00:00","og_image":[{"width":1201,"height":629,"url":"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/30230003\/Gran-Concursos-Blog.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Equipe Gran","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@gran_online","twitter_site":"@gran_online","twitter_misc":{"Written by":"Equipe Gran","Est. reading time":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/"},"author":{"name":"Equipe Gran","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5"},"headline":"Regressiva OAB 100 dias – (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio","datePublished":"2016-08-18T19:00:17+00:00","dateModified":"2026-05-27T15:44:16+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/"},"wordCount":1204,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","keywords":["1\u00aa fase","Advocacia","advogado","carteira da OAB","curso online OAB","curso para OAB","exame da oab","exame de ordem","gran cursos online","Ordem de Advogados do Brasil","prepara\u00e7\u00e3o para OAB","projeto exame de ordem","prova da OAB","Regressiva 100 dias OAB"],"articleSection":["Gran Cursos OAB","\u00daltimas Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#respond"]}],"copyrightYear":"2016","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/","url":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/","name":"Regressiva OAB 100 dias - (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio","isPartOf":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","datePublished":"2016-08-18T19:00:17+00:00","dateModified":"2026-05-27T15:44:16+00:00","description":"Regressiva OAB 100 dias","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/regressiva-oab-100-dias-dica-100-direito-tributario-professor-marcelo-borsio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Editorias","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/editorias\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Gran Cursos OAB","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/editorias\/oab\/"},{"@type":"ListItem","position":4,"name":"Regressiva OAB 100 dias – (Dica 100) Direito Tribut\u00e1rio: Professor Marcelo Borsio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/","name":"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran","description":"Saiba tudo sobre o Exame de Ordem da OAB: not\u00edcias atualizadas, cronogramas e materiais gratuitos. Prepare-se para a aprova\u00e7\u00e3o com a equipe do Gran!","publisher":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"alternateName":"Blog OAB | Gran","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization","name":"Gran Cursos Online","alternateName":"Gran Concursos","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/26161016\/logo-gran.png","contentUrl":"https:\/\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/26161016\/logo-gran.png","width":144,"height":144,"caption":"Gran Cursos Online"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","https:\/\/x.com\/gran_online","https:\/\/www.instagram.com\/gran_oab","https:\/\/www.youtube.com\/@GranCursosOAB","https:\/\/t.me\/s\/gcooab"],"description":"O Gran \u00e9 uma empresa de educa\u00e7\u00e3o especializada na prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para concursos p\u00fablicos, exames profissionais, processos seletivos e tamb\u00e9m no Ensino Superior, oferecendo gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de qualidade.. Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.","email":"anna.rodrigues@gran.com","telephone":"+556199970117","legalName":"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\/A","foundingDate":"2012-12-10","numberOfEmployees":{"@type":"QuantitativeValue","minValue":"1001","maxValue":"5000"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5","name":"Equipe Gran","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/author\/equipe-gran-cursos-online-6\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79454534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79454534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79454534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79454534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79454534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79454534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}