{"id":79454629,"date":"2016-08-31T16:55:21","date_gmt":"2016-08-31T19:55:21","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=13053"},"modified":"2026-08-18T17:37:24","modified_gmt":"2026-08-18T20:37:24","slug":"regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/","title":{"rendered":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh"},"content":{"rendered":"<p><strong><u><a href=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Trabalho31DIAS.png\" rel=\"attachment wp-att-13054\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-13054 alignleft\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Trabalho31DIAS-300x300.png\" alt=\"Trabalho31DIAS\" width=\"300\" height=\"300\" \/><\/a><\/u><\/strong><br \/>\nExaminandos e examinandas,<br \/>\ndando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2\u00aa fase da OAB, vamos a dica de hoje:<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<strong><u>A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O E O EFEITO CONVALIDANTE DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIORMENTE CONSIDERADO NULO<\/u><\/strong><br \/>\n&nbsp;<br \/>\n\u00c9 sabida a imprescindibilidade da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para ingresso nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta. Trata-se de regra insculpida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu art. 37, II e \u00a72\u00ba e amplamente defendido deste 1988 quando assim se instaurou o hist\u00f3rico Estado Democr\u00e1tico e de Direito.<br \/>\nN\u00e3o cumprir o requisito da aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico de provas ou provas e t\u00edtulos \u00e9 afrontar diametralmente os princ\u00edpios basilares da legalidade, impessoalidade, moralidade e efici\u00eancia.<br \/>\nNa Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, mais especificamente nas empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, essa regra constitucional deve ser mais acentuada em raz\u00e3o do regime de contrata\u00e7\u00e3o que est\u00e3o submetidos os trabalhadores, isto \u00e9, as regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no concurso.<br \/>\nO detalhe disso tudo \u00e9 a persist\u00eancia no descumprimento da regra do concurso e a tentativa reiterada de se valer do famoso <em>jeitinho brasileiro<\/em> ou <em>trem da alegria<\/em>, onde in\u00fameros trabalhadores ingressam nos quadros das pessoas jur\u00eddicas citadas e iniciam o seu labor como se empregados efetivamente fossem e como se estivessem cumpridos a etapa da aprova\u00e7\u00e3o no certame p\u00fablico.<br \/>\nAt\u00e9 que a ilegalidade seja descoberta ou seja manchete nos jornais muito tempo se passou e a\u00ed o trabalhador se depara com a realidade de que o seu contrato de trabalho \u00e9 nulo de pleno direito, que n\u00e3o tem direitos trabalhistas garantidos, exceto, unicamente o FGTS do per\u00edodo (S\u00famula 363, TST e Lei n\u00ba 8.036\/90). Eis a consequ\u00eancia l\u00f3gica para tal situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<strong>Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio ficar muito atento quanto ao momento em que esse contrato pode deixar de ser nulo e ao final ser convalidado com efeitos <em>ex tunc<\/em>.<\/strong><br \/>\nA possibilidade est\u00e1 na reda\u00e7\u00e3o da S\u00famula 430 do Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST, vejamos:<br \/>\nS\u00famula n\u00ba 430 do TST<br \/>\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INDIRETA. CONTRATA\u00c7\u00c3O. AUS\u00caNCIA DE CONCURSO P\u00daBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZA\u00c7\u00c3O. CONVALIDA\u00c7\u00c3O. INSUBSIST\u00caNCIA DO V\u00cdCIO<br \/>\n<strong>Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por aus\u00eancia de concurso p\u00fablico, quando celebrado originalmente com ente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, continua a existir ap\u00f3s a sua privatiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><br \/>\nPelo teor do entendimento sumulado o Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela convalida\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego anteriormente considerada nula como sendo perfeitamente v\u00e1lida e para se chegar a essa conclus\u00e3o utilizou-se a aplica\u00e7\u00e3o do contido no art. 10 e 448 da CLT que tratam da sucess\u00e3o empresarial, ou seja, com a privatiza\u00e7\u00e3o ocorre a sucess\u00e3o e, via de regra, tanto os ativos como os passivos da sucedida passam a ser de responsabilidade da sucessora.<br \/>\nNo caso espec\u00edfico, como ocorreu a privatiza\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, a legalidade do contrato de trabalho que esbarrava na exig\u00eancia do concurso p\u00fablico, agora n\u00e3o \u00e9 mais um requisito, afinal deixou de ser p\u00fablico (\u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) e passou a ser privado, o que, por sua vez, n\u00e3o exige como condi\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empregado a aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<br \/>\nDesse modo, o contrato de trabalho, reputado como nulo por aus\u00eancia de concurso p\u00fablico com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, SE PERSISTE ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o tem os seus efeitos CONVALIDADOS.<br \/>\nPortanto, aten\u00e7\u00e3o quanto ao efeito convalidante do contrato de trabalho anteriormente declarado nulo quando ocorrer a privatiza\u00e7\u00e3o, pois aquele trabalhador que somente estava amparado pelo FGTS do per\u00edodo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com esse efeito passa a ter todos os direitos previstos no ordenamento jur\u00eddico para o empregado.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nBons estudos!<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff6600;\">____________________________________________________________________________________________<\/span><\/p>\n<p>Stev\u00e3o Gandh &#8211;\u00a0Stev\u00e3o<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-12436 alignleft\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Steva%CC%83o-Gandh-300x284.png\" alt=\"Steva\u0303o-Gandh\" width=\"140\" height=\"133\" \/> Gandh \u2013\u00a0Advogado militante. Especialista em Direito P\u00fablico. Palestrante e Parecerista na \u00e1rea de direito do trabalho, especialmente em cursos de preven\u00e7\u00e3o de passivos trabalhista. Professor de Direito do Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal \u2013 UDF na disciplina Direito Processual do Trabalho. Professor de Direito da Faculdade Proje\u00e7\u00e3o \u2013 FAPRO na disciplina Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. Professor de Cursos Preparat\u00f3rios para Concurso P\u00fablico.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff6600;\">____________________________________________________________________________________________<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<div><span style=\"color: #0000ff;\"><b>Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica &#8211; <span style=\"color: #990000;\">Projeto Exame de Ordem<\/span><\/b><\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #0000ff;\"><b>Gran Cursos Online<\/b><\/span><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><a style=\"color: #ff0000;\" href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/cursos\/por-concurso\/oab-xx-exame-de-ordem-2-fase-direito-do-trabalho\">2\u00aa fase da OAB \u00e9 no Projeto\u00a0XX Exame de Ordem!\u00a0Matricule-se!<\/a><\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem\/\" rel=\"attachment wp-att-7286\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7286\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/matricule-se-3.png\" alt=\"matricule-se 3\" width=\"182\" height=\"61\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>O <span style=\"color: #0000ff;\">Gran Cursos<\/span> <span style=\"color: #ff0000;\">Online<\/span> desenvolveu o <span style=\"color: #0000ff;\">Projeto Exame de Ordem<\/span> f<\/strong><strong>o<\/strong><strong>cado na aprova\u00e7\u00e3o dos bachar\u00e9is em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/strong> <strong>A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores p\u00fablicos, promotores de justi\u00e7a e especialistas em Direito, preparou um m\u00e9todo online que dar\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para o estudante se preparar e conseguir a aprova\u00e7\u00e3o. <\/strong><strong>O curso proporciona ao candidato uma prepara\u00e7\u00e3o efetiva por meio de videoaulas com abordagem te\u00f3rica, confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as jur\u00eddicas e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es subjetivas. \u00c9 a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o completa e a t\u00e3o sonhada carteira vermelha.<\/strong><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem\/\" rel=\"attachment wp-att-6966\"><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/XXI-Exame-de-Ordem.fw_.png\" rel=\"attachment wp-att-12415\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-12415 size-full\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/XXI-Exame-de-Ordem.fw_.png\" alt=\"XXI Exame de Ordem.fw\" width=\"578\" height=\"140\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2\u00aa fase da OAB, vamos a dica de hoje: &nbsp; &nbsp; A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O E O EFEITO CONVALIDANTE DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIORMENTE CONSIDERADO NULO &nbsp; \u00c9 sabida a imprescindibilidade da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para ingresso nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":13055,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44,220935,83080],"tags":[3440,6452,1700,5532,5536,5534,442,5531,928,2480,405,5535,5533,4699,5537],"class_list":["post-79454629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-dicas-oab","category-oab","tag-2a-fase","tag-advocacia","tag-advogado","tag-carteira-da-oab","tag-curso-online-oab","tag-curso-para-oab","tag-dicas","tag-exame-da-oab","tag-exame-de-ordem","tag-gran-cursos-online","tag-oab","tag-ordem-de-advogados-do-brasil","tag-preparacao-para-oab","tag-projeto-exame-de-ordem","tag-prova-da-oab"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v28.2 (Yoast SEO v28.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-08-31T19:55:21+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-18T20:37:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/30230003\/Gran-Concursos-Blog.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1201\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"629\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Equipe Gran\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@gran_online\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Equipe Gran\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Equipe Gran\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5\"},\"headline\":\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\",\"datePublished\":\"2016-08-31T19:55:21+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-18T20:37:24+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/\"},\"wordCount\":905,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"keywords\":[\"2\u00aa fase\",\"Advocacia\",\"advogado\",\"carteira da OAB\",\"curso online OAB\",\"curso para OAB\",\"dicas\",\"exame da oab\",\"exame de ordem\",\"gran cursos online\",\"oab\",\"Ordem de Advogados do Brasil\",\"prepara\u00e7\u00e3o para OAB\",\"projeto exame de ordem\",\"prova da OAB\"],\"articleSection\":[\"Artigos\",\"Dicas OAB\",\"Gran Cursos OAB\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2016\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/\",\"name\":\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"datePublished\":\"2016-08-31T19:55:21+00:00\",\"dateModified\":\"2026-08-18T20:37:24+00:00\",\"description\":\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#primaryimage\",\"url\":\"\",\"contentUrl\":\"\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Editorias\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/editorias\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Gran Cursos OAB\",\"item\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/editorias\\\/oab\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"name\":\"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran\",\"description\":\"Saiba tudo sobre o Exame de Ordem da OAB: not\u00edcias atualizadas, cronogramas e materiais gratuitos. Prepare-se para a aprova\u00e7\u00e3o com a equipe do Gran!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Blog OAB | Gran\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Gran Cursos Online\",\"alternateName\":\"Gran Concursos\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/26161016\\\/logo-gran.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/26161016\\\/logo-gran.png\",\"width\":144,\"height\":144,\"caption\":\"Gran Cursos Online\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/grancursosonline\\\/\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/gran_online\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/gran_oab\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/@GranCursosOAB\",\"https:\\\/\\\/t.me\\\/s\\\/gcooab\"],\"description\":\"O Gran \u00e9 uma empresa de educa\u00e7\u00e3o especializada na prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para concursos p\u00fablicos, exames profissionais, processos seletivos e tamb\u00e9m no Ensino Superior, oferecendo gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de qualidade.. Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.\",\"email\":\"anna.rodrigues@gran.com\",\"telephone\":\"+556199970117\",\"legalName\":\"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\\\/A\",\"foundingDate\":\"2012-12-10\",\"numberOfEmployees\":{\"@type\":\"QuantitativeValue\",\"minValue\":\"1001\",\"maxValue\":\"5000\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5\",\"name\":\"Equipe Gran\",\"url\":\"https:\\\/\\\/oab.grancursosonline.com.br\\\/blog\\\/author\\\/equipe-gran-cursos-online-6\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","description":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","og_description":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","og_url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/","og_site_name":"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","article_published_time":"2016-08-31T19:55:21+00:00","article_modified_time":"2026-08-18T20:37:24+00:00","og_image":[{"width":1201,"height":629,"url":"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/30230003\/Gran-Concursos-Blog.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Equipe Gran","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@gran_online","twitter_site":"@gran_online","twitter_misc":{"Written by":"Equipe Gran","Est. reading time":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/"},"author":{"name":"Equipe Gran","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5"},"headline":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","datePublished":"2016-08-31T19:55:21+00:00","dateModified":"2026-08-18T20:37:24+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/"},"wordCount":905,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","keywords":["2\u00aa fase","Advocacia","advogado","carteira da OAB","curso online OAB","curso para OAB","dicas","exame da oab","exame de ordem","gran cursos online","oab","Ordem de Advogados do Brasil","prepara\u00e7\u00e3o para OAB","projeto exame de ordem","prova da OAB"],"articleSection":["Artigos","Dicas OAB","Gran Cursos OAB"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#respond"]}],"copyrightYear":"2016","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/","name":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","isPartOf":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","datePublished":"2016-08-31T19:55:21+00:00","dateModified":"2026-08-18T20:37:24+00:00","description":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-31-dias-dica-14-direito-do-trabalho-professor-stevao-gandh\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Editorias","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/editorias\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Gran Cursos OAB","item":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/editorias\/oab\/"},{"@type":"ListItem","position":4,"name":"Regressiva OAB 31 dias \u2013 (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stev\u00e3o Gandh"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/","name":"Blog Exame de Ordem (OAB) | Gran","description":"Saiba tudo sobre o Exame de Ordem da OAB: not\u00edcias atualizadas, cronogramas e materiais gratuitos. Prepare-se para a aprova\u00e7\u00e3o com a equipe do Gran!","publisher":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization"},"alternateName":"Blog OAB | Gran","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#organization","name":"Gran Cursos Online","alternateName":"Gran Concursos","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/26161016\/logo-gran.png","contentUrl":"https:\/\/blog-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/26161016\/logo-gran.png","width":144,"height":144,"caption":"Gran Cursos Online"},"image":{"@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/grancursosonline\/","https:\/\/x.com\/gran_online","https:\/\/www.instagram.com\/gran_oab","https:\/\/www.youtube.com\/@GranCursosOAB","https:\/\/t.me\/s\/gcooab"],"description":"O Gran \u00e9 uma empresa de educa\u00e7\u00e3o especializada na prepara\u00e7\u00e3o de estudantes para concursos p\u00fablicos, exames profissionais, processos seletivos e tamb\u00e9m no Ensino Superior, oferecendo gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de qualidade.. Com uma metodologia inovadora, professores renomados e conte\u00fados atualizados, o Gran oferece cursos online, materiais de apoio, simulados, mentorias e ferramentas exclusivas para potencializar o aprendizado e a aprova\u00e7\u00e3o dos alunos. A miss\u00e3o do Gran \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, ajudando milh\u00f5es de pessoas a transformarem suas vidas por meio do servi\u00e7o p\u00fablico e do desenvolvimento profissional.","email":"anna.rodrigues@gran.com","telephone":"+556199970117","legalName":"Gran Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o S\/A","foundingDate":"2012-12-10","numberOfEmployees":{"@type":"QuantitativeValue","minValue":"1001","maxValue":"5000"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/f945056a15373985de7ff249b1ba34c5","name":"Equipe Gran","url":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/author\/equipe-gran-cursos-online-6\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79454629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79454629"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79454629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79962859,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79454629\/revisions\/79962859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79454629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79454629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79454629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}