{"id":79454796,"date":"2016-10-02T15:53:38","date_gmt":"2016-10-02T18:53:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=14188"},"modified":"2026-05-27T10:43:58","modified_gmt":"2026-05-27T13:43:58","slug":"regressiva-oab-100-dias-dica-47-direito-civil-professor-eduardo-galante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/regressiva-oab-100-dias-dica-47-direito-civil-professor-eduardo-galante\/","title":{"rendered":"Regressiva OAB 100 dias (Dica 47) \u2013 Direito Civil: Professor Eduardo Galante"},"content":{"rendered":"

\"galante-quad\"<\/a>Ol\u00e1 pessoal. Tudo bem? Fortalecidos para a caminhada da aprova\u00e7\u00e3o no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1\u00aa fase do Exame de Ordem sobre a disciplina Direito Civil.
\nMas antes mesmo de iniciarmos, gostaria de deixar uma mensagem cujo conte\u00fado representa o que deve ser a nossa caminhada para aprova\u00e7\u00e3o: \u201cVoc\u00ea Mesmo:
\nlembre-se de que voc\u00ea mesmo \u00e9 o melhor secret\u00e1rio de sua tarefa, o mais eficiente propagandista de seus ideais, a mais clara demonstra\u00e7\u00e3o de seus princ\u00edpios, o mais alto padr\u00e3o do ensino superior que seu esp\u00edrito abra\u00e7a e a mensagem viva das elevadas no\u00e7\u00f5es que voc\u00ea transmite aos outros. N\u00e3o se esque\u00e7a, igualmente, de que o maior inimigo de suas realiza\u00e7\u00f5es mais nobres, a completa ou incompleta nega\u00e7\u00e3o do idealismo sublime que voc\u00ea apregoa, a nota discordante da sinfonia do bem que pretende executar, o arquiteto de suas afli\u00e7\u00f5es e o destruidor de suas oportunidades de eleva\u00e7\u00e3o – \u00e9 voc\u00ea mesmo. Chico Xavier<\/a>!\u201d.
\nNormalmente, falo sempre que uma boa maneira de complementar os estudos para realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa fase do Exame de Ordem \u00e9 utilizar a t\u00e9cnica que preconiza a aprendizagem por meio de s\u00ednteses (resumos ou dicas). \u00c9 nesse sentido que desejo contribuir com a sua prepara\u00e7\u00e3o e para tanto apresento mais um texto sobre a Disciplina de Direito Civil, texto esse elaborado com base em pontos recorrentes do Exame. Vamos l\u00e1.
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\nCONTRATO DE COMPRA E VENDA<\/strong><\/span>
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\n1\u00aa) CONCEITO:
\n– \u00c9 o contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a transferir o dom\u00ednio de certa coisa, e o outro, a pagar -lhe certo pre\u00e7o em dinheiro. Gera apenas obriga\u00e7\u00f5es. A transfer\u00eancia do dom\u00ednio depende da tradi\u00e7\u00e3o, para os m\u00f3veis (CC, art. 1.226), e do registro, para os im\u00f3veis (art. 1.227).
\n 
\n2\u00aa) NATUREZA JUR\u00cdDICA
\n– \u00c9 bilateral ou sinalagm\u00e1tico, uma vez que gera obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas.
\n– \u00c9 consensual, visto que se aperfei\u00e7oa com o acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa.
\n– \u00c9 oneroso, pois ambos os contratantes obt\u00eam proveito, ao qual corresponde um sacrif\u00edcio. \u00a0– \u00c9, em regra, comutativo, porque as presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o certas, embora se transforme em aleat\u00f3rio quando tem por objeto coisas futuras ou sujeitas a risco.
\n– \u00c9, em regra, n\u00e3o solene, de forma livre, malgrado em certos casos seja solene, exigindo-se escritura p\u00fablica (art. 108).
\n 
\n3\u00aa) ELEMENTOS<\/p>\n