{"id":79456322,"date":"2017-11-24T09:03:18","date_gmt":"2017-11-24T11:03:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/?p=23353"},"modified":"2026-05-28T12:30:28","modified_gmt":"2026-05-28T15:30:28","slug":"tecnica-na-elaboracao-das-pecas-processuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/tecnica-na-elaboracao-das-pecas-processuais\/","title":{"rendered":"A t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as processuais. Por: Leonardo Aquino"},"content":{"rendered":"<p><strong><a href=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/artigo_peca-aquino-quad.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-23436 size-medium\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/artigo_peca-aquino-quad-300x300.png\" alt=\"pe\u00e7as processuais\" width=\"300\" height=\"300\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem-oab\/?__hstc=202635918.0c9cfba096387d38190a9d3a73b41933.1493898933250.1500915967572.1500925413570.231&amp;__hssc=202635918.21.1500925413570&amp;__hsfp=3005572725\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online<\/a><\/strong><br \/>\nA elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coer\u00eancia l\u00f3gica, precisa, concisa, objetiva, um estilo claro, convincente e sem omiss\u00f5es e a norma culta.<br \/>\nDesta forma, utilize uma linguagem positiva, concreta, abrevie o m\u00e1ximo que puder, evite adjetivos qualificativos, n\u00e3o use adornos, use substantivos e verbos, n\u00e3o opine em demasia, n\u00e3o exagere e seja claro. Por isso, na hora de redigir a pe\u00e7a processual, deve-se ater \u00e0 t\u00e9cnica, pois ela decorre de preceitos ou normas estabelecidas pelo direito.<br \/>\nN\u00e3o se pode confundir o estilo pessoal (forma, maneira ou tra\u00e7o pessoal de agir ou escrever) com a t\u00e9cnica, visto que o profissional, ao confundi-los, estar\u00e1 incorrendo em erro que significa despreparo e desconhecimento das regras jur\u00eddicas.<br \/>\nAssim, ao iniciar um processo judicial, o autor deve ficar atento ao uso correto do vern\u00e1culo da seguinte forma:<br \/>\n<a href=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/quadro_termos_2_fase.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-23354 size-full\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/quadro_termos_2_fase.png\" alt=\"\" width=\"902\" height=\"370\" \/><\/a><br \/>\nNa constru\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as processuais, os advogados devem apresentar as ideias (fatos, fundamentos e pedidos) sem obscuridade, ou seja, de maneira direta e simples, de forma que o destinat\u00e1rio compreenda sem dificuldades o que est\u00e1 exposto. Isto significa afirmar que n\u00e3o podem existir contradi\u00e7\u00f5es nas alega\u00e7\u00f5es, nos fundamentos e no pedido, pois isso poder\u00e1 acarretar, por exemplo, a in\u00e9pcia da inicial.<br \/>\nAssim, no momento de elaborar a pe\u00e7a processual, deve-se ter em mente um silogismo: a partir de determinados fatos (premissa menor), h\u00e1 uma dada situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (premissa maior), raz\u00e3o pela qual quero determinada provid\u00eancia jurisdicional e o pedido (conclus\u00e3o).<br \/>\nEm suma, na narrativa da pe\u00e7a processual, o advogado dever\u00e1 ter a preocupa\u00e7\u00e3o com a l\u00f3gica e com par\u00e1grafos conexos. Sendo assim, dever\u00e1 seguir os seguintes passos: (a) ordene os fatos na ordem cronol\u00f3gica; (b) escreva apenas os fatos relevantes; (c) separe a peti\u00e7\u00e3o em \u201cdos fatos\u201d, \u201cdos fundamentos jur\u00eddicos ou do direito\u201d e do \u201cdo pedido\u201d, principalmente se for uma peti\u00e7\u00e3o longa; (d) para cada par\u00e1grafo, use apenas um fato ou ideia; (e) a constru\u00e7\u00e3o do discurso jur\u00eddico deve observar a regra jur\u00eddica (a legisla\u00e7\u00e3o, a doutrina e a jurisprud\u00eancia), uma correla\u00e7\u00e3o entre o direito e o fato apresentado e uma conclus\u00e3o da ideia com o objetivo da pe\u00e7a.<br \/>\nDesta forma, ao elaborar a reda\u00e7\u00e3o da causa de pedir, o advogado deve sempre analisar se h\u00e1 l\u00f3gica e coer\u00eancia entre os fatos narrados, os fundamentos jur\u00eddicos e o pedido formulado.<\/p>\n<hr \/>\n<div><strong>Leonardo Gomes de Aquino \u2013 Direito Empresarial<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Mestre em Direito. P\u00f3s-Graduado em Direito Empresarial. P\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddico Empresariais. P\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddico Processuais. Especializa\u00e7\u00e3o em Doc\u00eancia do Ensino Superior. Autor na \u00e1rea jur\u00eddica, Articulistas em diversas revistas nacionais e internacionais. Conferencista. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Empresarial, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Societ\u00e1rio; Contratos Mercantis; Propriedade Intelectual, T\u00edtulos de Cr\u00e9dito; Falimentar; e Negocia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem. Professor de Direito no sistema presencial e no semi-presencial (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia). Colaborador na R\u00e1dio Justi\u00e7a. Membro da Comiss\u00e3o de Direito Empresarial da OAB\/DF Advogado.<\/div>\n<div>\n<hr \/>\n<\/div>\n<h2 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong><span style=\"color: #ff0000;\"><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem\/?__hstc=202635918.0c9cfba096387d38190a9d3a73b41933.1493898933250.1500915967572.1500925413570.231&amp;__hssc=202635918.21.1500925413570&amp;__hsfp=3005572725\"><span style=\"color: #ff0000;\">Estude conosco e tenha a melhor prepara\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa fase do XXIV <\/span><\/a><\/span><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem\/?__hstc=202635918.0c9cfba096387d38190a9d3a73b41933.1493898933250.1500915967572.1500925413570.231&amp;__hssc=202635918.21.1500925413570&amp;__hsfp=3005572725\"><span style=\"color: #ff0000;\">Exame de Ordem!<\/span><\/a><\/strong><\/span><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem\/?__hstc=202635918.0c9cfba096387d38190a9d3a73b41933.1493898933250.1500915967572.1500925413570.231&amp;__hssc=202635918.21.1500925413570&amp;__hsfp=3005572725\" rel=\"attachment wp-att-7286\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-7286 aligncenter\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/matricule-se-3.png?x29957\" alt=\"matricule-se 3\" width=\"182\" height=\"61\" \/><\/a><\/h2>\n<p><strong>O Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem f<\/strong><strong>o<\/strong><strong>cado na aprova\u00e7\u00e3o dos bachar\u00e9is em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/strong> <strong>A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores p\u00fablicos, promotores de justi\u00e7a e especialistas em Direito, preparou um m\u00e9todo online que dar\u00e1 o apoio necess\u00e1rio para o estudante se preparar e conseguir a aprova\u00e7\u00e3o. <\/strong><strong>O curso proporciona ao candidato uma prepara\u00e7\u00e3o efetiva por meio de videoaulas com abordagem te\u00f3rica, confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as jur\u00eddicas e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es subjetivas.<\/strong> <strong>\u00c9 a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma prepara\u00e7\u00e3o completa e a t\u00e3o sonhada carteira vermelha.<\/strong><br \/>\n<center><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/projeto-exame-de-ordem-oab\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-21078 size-full\" src=\"http:\/\/blog.projetoexamedeordem.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/banner-exame.png\" alt=\"\" width=\"1110\" height=\"195\" \/><\/a><\/center><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coer\u00eancia l\u00f3gica, precisa, concisa, objetiva, um estilo claro, convincente e sem omiss\u00f5es e a norma culta. 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