{"id":79504218,"date":"2022-04-25T13:40:58","date_gmt":"2022-04-25T16:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79504218"},"modified":"2026-08-11T09:56:12","modified_gmt":"2026-08-11T12:56:12","slug":"prova-oab-2-fase-exame-xxxiv-direito-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/prova-oab-2-fase-exame-xxxiv-direito-administrativo\/","title":{"rendered":"Prova OAB: ACOMPANHE a corre\u00e7\u00e3o de Direito Administrativo"},"content":{"rendered":"<p>A\u00a0<strong>prova OAB teve a 2\u00b0 fase do Exame XXXIV<\/strong> aplicada neste domingo (24\/04) e a equipe de professores do <strong>Gran Cursos Online<\/strong>, prepararam um conte\u00fado especial sobre a prova.<\/p>\n<p>Por aqui, ser\u00e3o abordadas as quest\u00f5es\u00a0 de <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-administrativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Direito\u00a0<\/strong><b>Administrativo<\/b><\/a>\u00a0corrigidas\u00a0pelos nossos mestres . Acompanhe!<\/p>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos Abertos: lista ATUALIZADA! 221.554 mil vagas!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos 2022: mais de 236 mil vagas previstas. Veja!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"analise\">Prova OAB XXXIV Exame (2\u00aa Fase): coment\u00e1rios<\/h2>\n<p>Acompanhe aqui os coment\u00e1rios por escrito da prova de\u00a0<strong>Direito <b>Administrativo, <\/b><\/strong>elaboradas pelo professor Nilton Carlos.<\/p>\n<p><strong>PROVA OAB: QUEST\u00c3O N\u00daMERO 1<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO:<br \/>\nA) A \u2013 RESPONDER QUE as sociedades empres\u00e1rias Alfa e Beta N\u00c3O podem celebrar, ao mesmo tempo e acerca dos mesmos fatos, acordo de leni\u00eancia com o Estado, eis que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que tal acordo apenas pode ser firmado com a primeira sociedade empres\u00e1ria que se manifestar nesse sentido, no caso em tela, a Alfa (Art. 16, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 12.846\/13), que praticou ato lesivo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o), tipificado no Art. 5\u00ba, inciso IV, al\u00ednea a, da Lei n\u00ba 12.846\/13.<\/p>\n<p>B) Com rela\u00e7\u00e3o ao acordo de leni\u00eancia este dever\u00e1 ser celebrado pela autoridade m\u00e1xima de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica, conforme prev\u00ea o Art. 16, caput, da Lei n\u00ba 12.846\/13<\/p>\n<p>B2 \u2013 Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e\/ou de homologa\u00e7\u00e3o judicial<br \/>\npara a validade do acordo de leni\u00eancia, as mesmas INEXISTEM.<\/p>\n<p>Assim, N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e\/ou a homologa\u00e7\u00e3o judicial para a validade do acordo de leni\u00eancia, pois a Lei n\u00ba 12.846\/13, que disp\u00f5e sobre a mat\u00e9ria, n\u00e3o o exige, bastando que os requisitos legais, trazidos no citado diploma legal, sejam observados.<\/p>\n<p><strong>PROVA OAB: QUEST\u00c3O N\u00daMERO 2<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO:<br \/>\nA) A &#8211; O processo administrativo N\u00c3O poderia ter prosseguido sem a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer de Gabriel, tendo em vista que trata-se de parecer obrigat\u00f3rio e vinculante, de modo que o processo n\u00e3o poderia ter prosseguimento at\u00e9 a sua apresenta\u00e7\u00e3o, consoante o Art. 42, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 9.784\/99.<\/p>\n<p>B) Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa pessoal de Gabriel por sua opini\u00e3o t\u00e9cnica, tem-se que a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do agente p\u00fablico (parecerista) por sua opini\u00e3o t\u00e9cnica depende da caracteriza\u00e7\u00e3o de dolo ou erro grosseiro, na forma do Art. 28, do Decreto-Lei n\u00ba 4.657\/42 (LINDB).<\/p>\n<p>Ademais, o art. 37, \u00a76\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que o agente p\u00fablico s\u00f3 pode ser responsabilizado quando tiver agido com DOLO ou CULPA.<\/p>\n<p>No caso, seu parecer versou sobre tema sobre o qual existe controv\u00e9rsia na doutrina, mas, como o realizou de forma fundamentada sem ter agido com dolo ou culpa, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em responsabilidade pelo parecer.<\/p>\n<p><strong>PROVA OAB: QUEST\u00c3O N\u00daMERO 3<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO:<br \/>\nA) A delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia feita pelo prefeito Jo\u00e3o ao secret\u00e1rio municipal da Casa Civil \u00e9 l\u00edcita, tendo em vista que n\u00e3o se trata de compet\u00eancia exclusiva.<\/p>\n<p>Assim, tendo em vista que a hip\u00f3tese n\u00e3o se insere nas hip\u00f3teses de veda\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia ( art. 13, inciso III, da Lei n\u00ba 9.784\/99) a delega\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n<p>B) O argumento para a declara\u00e7\u00e3o de nulidade do ato de exonera\u00e7\u00e3o de Maria reside nos fundamentos apresentados para a pr\u00e1tica do ato, os quais passam a fazer parte do ato administrativo.<\/p>\n<p>Conforme mencionamos na revis\u00e3o de v\u00e9spera realizada neste s\u00e1bado, a teoria dos motivos determinantes faz com que, caso haja a explicita\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es para a pr\u00e1tica do ato, tais raz\u00f5es passam a compor o ato administrativo, de tal forma que, caso inexistentes ou falsos, o ato n\u00e3o ter\u00e1 validade.<\/p>\n<p>No problema apresentado a quest\u00e3o \u00e9 clara no sentido de que a demiss\u00e3o teve como objetivo reduzir os gastos do poder p\u00fablico, tendo em vista que as finan\u00e7as municipais estavam muito ruins.<\/p>\n<p>Assim, a demiss\u00e3o com a subsequente contrata\u00e7\u00e3o de outro servidor n\u00e3o tem o poder de reduzir os gastos do poder p\u00fablico. Do mesmo modo, os dados financeiros do munic\u00edpio demonstram que or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio em vigor \u00e9 o maior de sua hist\u00f3ria e superou a arrecada\u00e7\u00e3o esperada, em raz\u00e3o do recebimento de recursos oriundos dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p><strong>PROVA OAB: QUEST\u00c3O N\u00daMERO 4<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO:<br \/>\nA \u2013 Jo\u00e3o N\u00c3O possui direito subjetivo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o pretendida, uma vez que a remo\u00e7\u00e3o de sua esposa (servidora estadual) ocorreu a pedido da mesma e n\u00e3o de of\u00edcio.<\/p>\n<p>Segundo estabelece o art. 36 da lei 8.1112 a remo\u00e7\u00e3o a pedido e independentemente do interesse da Administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel para acompanhar c\u00f4njuge ou companheiro, tamb\u00e9m servidor p\u00fablico civil ou militar, de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, que foi deslocado no interesse da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Em outras palavras: tal tipo de remo\u00e7\u00e3o para acompanhar o c\u00f4njuge exige que este tenha sido deslocado no interesse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e n\u00e3o a seu pedido, como o fez Joana (vide Art. 36, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, al\u00ednea b, da Lei n\u00ba 8.112\/90).<\/p>\n<p>Resposta. Depende<\/p>\n<p>Segundo estabelece o mesmo art. 36 da lei 8.112 a remo\u00e7\u00e3o por motivo de sa\u00fade do servidor, c\u00f4njuge, companheiro ou dependente que viva \u00e0s suas expensas e conste do seu assentamento funcional, ser\u00e1 poss\u00edvel desde que condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o por junta m\u00e9dica oficial.<\/p>\n<p>No caso apresentado a quest\u00e3o n\u00e3o deixa claro se houve uma JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL confirmando a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da servidora Maria.<\/p>\n<p>Logo, se tal junta confirmar tal situa\u00e7\u00e3o ela ter\u00e1 direito subjetivo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Veja-se que, no gabarito preliminar da OAB constou:<\/p>\n<p>\u201cMaria tem direito subjetivo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o pleiteada, condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade por junta m\u00e9dica oficial, conforme disp\u00f5e o Art. 36, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso III, al\u00ednea a, da Lei n\u00ba 8.112\/90\u201d.<\/p>\n<p>Ou seja: se houver a comprova\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade por junta m\u00e9dica oficial, ter\u00e1 o direito. Se n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade por junta m\u00e9dica oficial, n\u00e3o ter\u00e1 tal direito.<\/p>\n<p><strong>PROVA OAB: PE\u00c7A PROCESSUAL &#8211;\u00a0 PE\u00c7A PRATICO PROFICIONAL<\/strong><br \/>\nGABARITO:<br \/>\nA medida cab\u00edvel \u00e9 o recurso ordin\u00e1rio em mandado de seguran\u00e7a, na forma do Art. 105, inciso II, al\u00ednea b, da CRFB\/88, ou do Art. 1027, inciso II, al\u00ednea a, do CPC, com pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo).<\/p>\n<p>OBS.: TAMB\u00c9M PODE MENCIONAR RECURSO ORDIN\u00c1RIO CONSTITUCIONAL OU RECURSO ORDIN\u00c1RIO. ENDERE\u00c7AMETNO: PETI\u00c7\u00c3O DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O \u2013 Dirigida ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado<br \/>\nObs.: tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel enviar para o Vice Presidente<\/p>\n<p>Na peti\u00e7\u00e3o de interposi\u00e7\u00e3o deve-se pedir a intima\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria para apresentar contrarraz\u00f5es e a remessa do referido recurso e raz\u00f5es recursais ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>RAZ\u00d5ES DO RECURSO ORDIN\u00c1RIO: Deve ser endere\u00e7ado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. qualifica\u00e7\u00e3o das partes:<\/p>\n<p>recorrente: sociedade Alfa<\/p>\n<p>recorrido: Estado Beta<\/p>\n<p>ITENS:<\/p>\n<p>DO CABIMENTO DO RECURSO:<\/p>\n<p>Devem ser apontados os requisitos de admissibilidade recursal e tempestividade (15 dias, consoante art. 33, da Lei n\u00ba 8.038\/90) e preparo.<\/p>\n<p>PEDIDO LIMINAR:<\/p>\n<p>Deve ser formulado pedido de concess\u00e3o de tutela antecipada recursal ou de efeito suspensivo ativo, na forma do Art. 294, par\u00e1grafo \u00fanico, ou do Art. 297 ou do Art. 300, todos do CPC, demonstrando-se o fundamento relevante de direito (viola\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei n\u00ba 14.133\/21 e da LINDB) e o fundado receio de inefic\u00e1cia da medida, caso concedida a seguran\u00e7a apenas ao final do processo (diante<br \/>\nda paraliza\u00e7\u00e3o das obras e iminente necessidade de desmobiliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>TESES DE M\u00c9RITO:<\/p>\n<p>viola\u00e7\u00e3o do direito l\u00edquido e certo da recorrente (Art. 5\u00ba, inciso LXIX, da CRFB\/88 ou Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 12.016\/09), pelos seguintes fundamentos:<\/p>\n<p>a. Impossibilidade de invalidar contrato administrativo sem que fique caracterizado tratar-se de medida de interesse p\u00fablico, para a qual, devem ser ponderados, dentre outros fatores, os impactos financeiros, econ\u00f4micos e sociais e as despesas inerentes \u00e0 desmobiliza\u00e7\u00e3o e ao posterior retorno \u00e0s atividades, na forma do Art. 147 ou do Art. 148, ambos da Lei n\u00ba 14.133\/21.<\/p>\n<p>b. Viola\u00e7\u00e3o ao postulado da proporcionalidade e\/ou ao princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica e\/ou efici\u00eancia, notadamente diante das disposi\u00e7\u00f5es do Decreto-Lei n\u00ba 4.657\/42 \u2013 Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro (LINDB), cuja observ\u00e2ncia \u00e9 necess\u00e1ria, inclusive, como expressamente mencionado no Art. 5\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133\/21:<\/p>\n<p>B1. Nulidade da motiva\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o considerou as alternativas poss\u00edveis no momento da invalida\u00e7\u00e3o, consoante Art. 20, par\u00e1grafo \u00fanico, da LINDB.<\/p>\n<p>B2. Viola\u00e7\u00e3o ao Art. 21, da LINDB, na medida em que n\u00e3o foram consideradas as consequ\u00eancias jur\u00eddicas e administrativas para decretar a invalida\u00e7\u00e3o do contrato. Alegar que o controle de legalidade pelo poder judici\u00e1rio n\u00e3o se submete \u00e0 discricionariedade administrativa.<\/p>\n<p>PEDIDO:<\/p>\n<p>1 &#8211; pedido de concess\u00e3o da tutela antecipada recursal (OU efeito suspensivo ativo),<\/p>\n<p>2 \u2013 pedido de conhecimento e provimento do recurso, com a reforma da decis\u00e3o do Tribunal Estadual, a fim de que seja concedida a seguran\u00e7a para a anula\u00e7\u00e3o\/invalida\u00e7\u00e3o do ato administrativo impugnado.<\/p>\n<p>3 \u2013 pedido de condena\u00e7\u00e3o em custas Local, data<\/p>\n<p>ADVOGADO<\/p>\n<p>OAB N\u00ba<\/p>\n<h4><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/24214401\/Direito-Administrativo-Nilton-Carlos-EXAME-OAB.docx.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Administrativo &#8211; Prof. Nilton Carlos<\/a><\/h4>\n<h3>Veja abaixo a corre\u00e7\u00e3o ao vivo:<\/h3>\n<p><div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"2\u00aa fase do Exame XXXIV OAB - Gabarito Extraoficial - Direito Administrativo com Nilton Coutinho\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/XQD0o8NetPk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"analise\">Prova OAB do XXXIII Exame (2\u00aa Fase): an\u00e1lise<\/h2>\n<p>Fez a prova da OAB neste domingo (24\/04)? Deixe nos coment\u00e1rios a sua an\u00e1lise sobre a prova.<\/p>\n<p>\u2022 O que voc\u00ea achou do n\u00edvel de dificuldade da prova?<br \/>\n\u2022 O conte\u00fado cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?<br \/>\n\u2022 A banca trouxe alguma inova\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do conte\u00fado?<br \/>\n\u2022 Havia muitos candidatos ausentes na sua sala?<\/p>\n<p>Confira tamb\u00e9m o caderno de provas e o gabarito preliminar que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis!<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25110108\/Prova_DireitoADM.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>VEJA AQUI o caderno de provas<\/strong><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25105502\/Padraoderespostas_DireitoADM.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>VEJA AQUI o gabarito preliminar (padr\u00e3o de resposta)<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A equipe impar\u00e1vel do\u00a0<strong>Gran Cursos Online<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m preparou um conte\u00fado sobre as outras disciplinas que foram cobradas na prova OAB. Para acessar,\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/gabarito-oab-extraoficial-2a-fase-xxxiv-exame\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>VEJA AQUI!<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"resumo\">Gabarito OAB do XXXIV Exame: resumo<\/h2>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1px\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Prova OAB<\/strong><\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/oab-exame-de-ordem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO<\/strong><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Banca organizadora<\/td>\n<td>Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Escolaridade<\/td>\n<td>bacharelado em Direito<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td>13\/12\/2021 a 20\/12\/2021<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>R$ 260,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Data da prova de 1\u00aa fase<\/td>\n<td><strong>20\/02\/2022<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Data da prova de 2\u00aa fase<\/td>\n<td>24\/04\/2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Edital<\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/10165430\/edital-xxxiv-exame-oab-prova.pdf\">FA\u00c7A O DOWNLOAD DO EDITAL AQUI<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<div style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro dos concursos p\u00fablicos abertos e previstos pelo Brasil?<br \/>\nClique nos links abaixo:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">CONCURSOS ABERTOS<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CONCURSOS 2022<\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p>Receba gratuitamente no seu celular as principais not\u00edcias do mundo dos concursos!<br \/>\nClique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/t.me\/gconoticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #333333;\">TELEGRAM<\/span><\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0prova OAB teve a 2\u00b0 fase do Exame XXXIV aplicada neste domingo (24\/04) e a equipe de professores do Gran Cursos Online, prepararam um conte\u00fado especial sobre a prova. 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