{"id":79504237,"date":"2022-04-25T12:00:50","date_gmt":"2022-04-25T15:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79504237"},"modified":"2026-08-19T11:38:12","modified_gmt":"2026-08-19T14:38:12","slug":"prova-oab-2-fase-exame-xxxiv-direito-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/prova-oab-2-fase-exame-xxxiv-direito-penal\/","title":{"rendered":"Prova OAB: ACOMPANHE a corre\u00e7\u00e3o de Direito Penal"},"content":{"rendered":"<p>A\u00a0<strong>prova OAB teve a 2\u00b0 fase do Exame XXXIV<\/strong> aplicada no dia 24 de abril de 2022 e a equipe de professores do <strong>Gran Cursos Online<\/strong>, prepararam um conte\u00fado especial sobre a prova.<\/p>\n<p>Por aqui, ser\u00e3o abordadas as quest\u00f5es\u00a0 de<a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-penal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong> Direito Penal<\/strong><\/a>\u00a0corrigidas\u00a0pelos nossos mestres . Acompanhe!<\/p>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos Abertos: lista ATUALIZADA! 221.554 mil vagas!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos 2022: mais de 236 mil vagas previstas. Veja!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"analise\">Prova OAB XXXIV Exame (2\u00aa Fase): coment\u00e1rios<\/h2>\n<p>Acompanhe aqui os coment\u00e1rios por escrito da prova de\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/direito-penal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Penal<\/a>, <\/strong>elaboradas pelo professor Leonardo Castro:<\/p>\n<p>Ol\u00e1, amigo examinando!<\/p>\n<p>Quando analiso a segunda fase do Exame de Ordem, evito avaliar a prova em \u201cf\u00e1cil\u201d ou \u201cdif\u00edcil\u201d, afinal, n\u00e3o tenho um \u201cdificult\u00f4metro\u201d. O mau desempenho na prova pr\u00e1tica envolve uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis \u2013 o estado emocional do examinando (principalmente!), a qualidade do Vade Mecum utilizado, a forma como se deu a prepara\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n<p>Na v\u00e9spera do Exame de Ordem, preocupo-me com pe\u00e7as in\u00e9ditas ou demasiadamente extensas, circunst\u00e2ncias relacionadas, em provas anteriores, a altos \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que considero a segunda fase dif\u00edcil.<br \/>\nPor outro lado, fico feliz quando, como aconteceu no XXXIV Exame de Ordem, a FGV repete tudo o que j\u00e1 caiu em provas passadas. Para mim, essa seria uma segunda fase \u201cf\u00e1cil\u201d.<\/p>\n<p>E voc\u00ea, como se saiu na prova? Caso queira, fique \u00e0 vontade para entrar em contato. Um abra\u00e7o,<br \/>\nL\u00e9o Castro.<br \/>\n(contato@leonardocastroprofessor.com)<\/p>\n<p>MODELO DE PE\u00c7A &#8211; INTERPOSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Excelent\u00edssimo Senhor Juiz de Direito da Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de S\u00e3o Paulo\/SP,<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: de acordo com o edital, quando n\u00e3o for informada a comarca, o examinando tem de endere\u00e7ar a pe\u00e7a \u00e0 comarca \u201cXXX\u201d ou \u201c&#8230;\u201d. Ocorre que, h\u00e1 muitas edi\u00e7\u00f5es do Exame, a FGV tem trazido o nome da comarca, como aconteceu no XXXIV. Por esse motivo, obter\u00e1 a pontua\u00e7\u00e3o quem endere\u00e7ou a interposi\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo do \u201cTribunal do J\u00fari da Comarca de S\u00e3o Paulo\u201d. Quem adotou a f\u00f3rmula gen\u00e9rica (\u201cXXX\u201d ou \u201c&#8230;\u201d) n\u00e3o pontuar\u00e1 o respectivo quesito.<\/p>\n<p>(SALTO DE LINHAS)<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: \u00e9 irrelevante a quantidade de salto de linhas. Alguns falam que tem de saltar tr\u00eas, cinco etc., mas, na realidade, n\u00e3o faz a menor diferen\u00e7a. N\u00e3o existe exig\u00eancia nesse sentido no edital ou quesito no gabarito. Rodrigo, j\u00e1 qualificado nos autos, vem, por seu advogado, interpor Recurso em Sentido Estrito, com fundamento no artigo 581, IV, do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (1) n\u00e3o havia motivo para qualificar Rodrigo novamente. No entanto, quem o fez, n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer preju\u00edzo; (2) nenhuma pe\u00e7a diversa do recurso em sentido estrito ser\u00e1 aceita; (3) n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dedicar uma linha<br \/>\napenas para o nome da pe\u00e7a, ou graf\u00e1-la em letras mai\u00fasculas. N\u00e3o existe exig\u00eancia nesse sentido no edital; (4) N\u00e3o h\u00e1 problema em falar \u201cCPP\u201d no lugar de \u201cC\u00f3digo de Processo Penal\u201d.<\/p>\n<p>O recorrente requer, previamente, que Vossa Excel\u00eancia se retrate da senten\u00e7a de pron\u00fancia, nos termos do artigo 589 do CPP. Caso, no entanto, n\u00e3o ocorra o exerc\u00edcio do ju\u00edzo de retrata\u00e7\u00e3o, requer o encaminhamento das raz\u00f5es deste recurso<br \/>\nao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (1) o ju\u00edzo de retrata\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre pontuado pela FGV. Basta pedir que o juiz se retrate, na forma do artigo 589 do CPP; (2) embora tenha feito men\u00e7\u00e3o ao TJSP na interposi\u00e7\u00e3o, a banca n\u00e3o costuma atribuir pontua\u00e7\u00e3o nesse momento \u2013 como j\u00e1 dito, considere pontu\u00e1vel o que estiver escrito em azul. Comarca &#8230;, 12 de abril de 2021.<br \/>\nAdvogado XXX, OAB XXX.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (1) no fechamento, n\u00e3o precisa mencionar a comarca de S\u00e3o Paulo; (2) \u201clocal, data, advogado e OAB\u201d s\u00e3o sempre pontuados no \u00faltimo quesito do gabarito; (3) veja, a seguir, o porqu\u00ea do dia 12 de abril de 2021.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504732 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25110647\/oab-1.png\" alt=\"\" width=\"570\" height=\"401\" \/><\/p>\n<p>MODELO DE PE\u00c7A \u2013 POSS\u00cdVEL GABARITO<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504733 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25110817\/OAB-2.png\" alt=\"\" width=\"695\" height=\"264\" \/><\/p>\n<h3><\/h3>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504736 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25110928\/oab-3.png\" alt=\"\" width=\"683\" height=\"292\" \/><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: o gabarito extraoficial foi elaborado com base em provas anteriores. Obviamente, a FGV pode atribuir pontua\u00e7\u00e3o diversa da sugerida na tabela acima.<\/p>\n<p>(SALTO DE LINHAS OU DE P\u00c1GINA)<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dar in\u00edcio \u00e0s raz\u00f5es na segunda p\u00e1gina do caderno de respostas. Costumo sugerir aos alunos o salto de duas ou tr\u00eas linhas, apenas por quest\u00f5es est\u00e9ticas, para que o corretor saiba identificar, sem<br \/>\ndificuldade, onde termina a interposi\u00e7\u00e3o e come\u00e7am as raz\u00f5es. De qualquer maneira, n\u00e3o existe nada no edital em rela\u00e7\u00e3o a isso. N\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 nota, seja qual for a escolha feita pelo examinando. Raz\u00f5es de Recurso em Sentido Estrito.<\/p>\n<p>Recorrente: Rodrigo.<br \/>\nEgr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo,<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: embora a men\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201craz\u00f5es de recurso em sentido estrito\u201d n\u00e3o seja atribu\u00edda pontua\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante faz\u00ea-la, para que o corretor compreenda que o examinando elaborou as duas pe\u00e7as, interposi\u00e7\u00e3o e raz\u00f5es; os cumprimentos tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o pontu\u00e1veis (\u201cEgr\u00e9gio TJ\u201d, \u201cColenda C\u00e2mara\u201d etc.); para garantir a pontua\u00e7\u00e3o do endere\u00e7amento, o examinando tinha de mencionar o TJ de S\u00e3o Paulo. Quem disse \u201cTribunal de Justi\u00e7a XXX\u201d ou \u201c&#8230;\u201d n\u00e3o<br \/>\npontuou.<\/p>\n<p>Em que pese o not\u00e1vel saber jur\u00eddico do Excelent\u00edssimo Senhor Juiz de Direito do Tribunal do J\u00fari da Comarca de S\u00e3o Paulo, a r. senten\u00e7a de pron\u00fancia deve ser reformada pelas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: h\u00e1 um bom tempo, em uma das edi\u00e7\u00f5es do Exame de Ordem, a FGV pontuou o pedido expresso de reforma da decis\u00e3o recorrida. Desde ent\u00e3o, tenho adotado o par\u00e1grafo anterior em meus modelos. Entretanto, fique tranquilo: a FGV nunca mais trouxe esse quesito novamente. Adicionei-o por for\u00e7a do h\u00e1bito.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504739 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25111443\/oab-4.png\" alt=\"\" width=\"662\" height=\"344\" \/><\/p>\n<p>I. Dos Fatos<\/p>\n<p>De acordo com a den\u00fancia, no dia 26 de dezembro de 2019, em uma boate localizada em S\u00e3o Paulo, o r\u00e9u provocou a morte de Jo\u00e3o, ap\u00f3s atingi-lo com um soco na barriga e um empurr\u00e3o. A morte se deu em raz\u00e3o de a v\u00edtima ter ca\u00eddo sobre uma garrafa de vidro. Em seguida ao ocorrido, o r\u00e9u foi levado ao hospital, pois mostrava descontrole, n\u00e3o tendo prestado socorro \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n<p>Durante a instru\u00e7\u00e3o, ficou demonstrado que pessoa desconhecida havia colocado subst\u00e2ncia entorpecente na bebida do r\u00e9u, causando-lhe embriaguez completa, o que o levou a praticar a conduta. Por esse motivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico o denunciou pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio consumado. O Juiz de Direito do Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Paulo o pronunciou nos termos da inicial acusat\u00f3ria.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: o edital n\u00e3o exige a divis\u00e3o da pe\u00e7a em \u201cdos fatos\u201d, \u201cdo direito\u201d e \u201cdo pedido\u201d. Al\u00e9m disso, o gabarito n\u00e3o atribui pontua\u00e7\u00e3o ao t\u00f3pico \u201cdos fatos\u201d. Ou seja, \u00e9 irrelevante. N\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo ao examinando que n\u00e3o o adicionou \u00e0<br \/>\npe\u00e7a. No entanto, essa cl\u00e1ssica divis\u00e3o \u00e9 adotada por todos os cursos, o que me leva a crer que a maioria dos examinandos assim elabore suas pe\u00e7as. Considerando que a FGV erra bastante ao corrigir a segunda fase, prefiro utilizar<br \/>\nesse modelo padr\u00e3o, com os tr\u00eas t\u00f3picos, para evitar equ\u00edvocos por parte de quem corrigir\u00e1 a prova.<\/p>\n<p>II. Do Direito<\/p>\n<p>(A) Da Nulidade da Instru\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Preliminarmente, deve ser reconhecida a nulidade processual, desde a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, pois o magistrado inverteu a ordem de inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas arroladas, em viola\u00e7\u00e3o ao artigo 411 do CPP. Em raz\u00e3o<br \/>\ndo atraso dos policiais respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, arrolados como testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, as testemunhas de defesa foram ouvidas antes das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (1) embora o edital n\u00e3o exija, \u00e9 interessante a divis\u00e3o do t\u00f3pico \u201cdo direito\u201d em subt\u00f3picos (\u201cnulidade\u201d, \u201cm\u00e9rito\u201d, \u201cfalta de justa causa\u201d etc.), para evitar erros de corre\u00e7\u00e3o; (2) nas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es, a FGV tem exigido do<br \/>\nexaminando que especifique a natureza da tese, se preliminar ou de m\u00e9rito. Basta dizer \u201cpreliminarmente&#8230;\u201d, \u201cno m\u00e9rito&#8230;\u201d. Contudo, nunca soube de examinando que tenha sofrido preju\u00edzo por n\u00e3o atender \u00e0 exig\u00eancia; (3) as teses t\u00eam de ser elaboradas com trechos do pr\u00f3prio enunciado e da literalidade do dispositivo de lei que fundamenta a resposta. No gabarito, o gabarito ter\u00e1 parte da reda\u00e7\u00e3o do artigo 411 do CPP \u201cou\u201d o trecho do enunciado que explica a nulidade; (4) no<br \/>\nXXXI Exame de Ordem, a FGV aceitou, alternativamente, a fundamenta\u00e7\u00e3o com base no artigo 564, IV, do CPP; (5) na mesma edi\u00e7\u00e3o, foi trazido um t\u00f3pico a respeito da viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da ampla defesa \u201cou\u201d do devido processo legal<br \/>\n\u201cou\u201d a ocorr\u00eancia de cerceamento de defesa, nos termos do art. 5\u00ba, inciso LIV \u201cou\u201d LV, da CF. \u00c9 grande a chance de a banca repetir esse quesito no XXXIV Exame de Ordem.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504747 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25112028\/oab-5.png\" alt=\"\" width=\"710\" height=\"418\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504755 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25112703\/oab-6.png\" alt=\"\" width=\"710\" height=\"348\" \/><\/p>\n<p>(B) Da Isen\u00e7\u00e3o de Pena<\/p>\n<p>No m\u00e9rito, o r\u00e9u deveria ser absolvido sumariamente, com fundamento no artigo 415, IV, do CPP, haja vista que, no momento da conduta, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou for\u00e7a maior, era, ao tempo da a\u00e7\u00e3o ou da omiss\u00e3o, inteiramente incapaz de entender o car\u00e1ter il\u00edcito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, com fundamento no artigo 28, \u00a7 1\u00ba, do CP.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (1) como j\u00e1 dito, a FGV tem exigido do examinando que aponte se a tese \u00e9 preliminar ou de m\u00e9rito; (2) tinha de ser pedida a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, com fundamento no artigo 415, IV, do CPP. Quem disse apenas \u201cabsolvi\u00e7\u00e3o\u201d ou<br \/>\nadotou por fundamento o artigo 386 ou 397 n\u00e3o pontuar\u00e1; (3) para sustentar a tese, devemos utilizar trechos do enunciado (ex.: quando foi dito que Rodrigo foi drogado) ou do dispositivo de lei que fundamenta a resposta, como fiz no modelo, em que utilizei a literalidade do disposto no artigo 28, \u00a7 1\u00ba, do CP; (4) n\u00e3o sabia se era caso fortuito ou for\u00e7a maior? N\u00e3o se preocupe! Provavelmente, a banca aceitar\u00e1 ambos; (5) o CP fala em \u201cisento de pena\u201d, mas o gabarito tamb\u00e9m aceitar\u00e1, provavelmente, quem mencionar a exclus\u00e3o da culpabilidade ou a inimputabilidade, nos termos do artigo 28, \u00a7 1\u00ba.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504758 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25112940\/oab-7.png\" alt=\"\" width=\"645\" height=\"575\" \/><\/p>\n<p>(C) Da Desclassifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Subsidiariamente, caso Vossas Excel\u00eancias n\u00e3o concordem com a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, requer a desclassifica\u00e7\u00e3o para que seja afastado o reconhecimento de crime doloso contra a vida, na forma do artigo 419 do CPP. Isso porque, como ficou<br \/>\ncomprovado, a morte da v\u00edtima n\u00e3o decorreu de dolo por parte do r\u00e9u, mas culpa, tendo de ser reconhecida a pr\u00e1tica do crime de les\u00e3o corporal seguida de morte, com fundamento no artigo 129, \u00a7 3\u00ba, do CP, e n\u00e3o o de homic\u00eddio doloso. Em<br \/>\nconsequ\u00eancia, os autos devem ser encaminhados ao ju\u00edzo competente.<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (1) novamente, atendendo ao que a FGV tem exigido, foi indicada a ordem da tese, subsidi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais; (2) o gabarito provavelmente exigir\u00e1 do examinando que seja falado: (a) da desclassifica\u00e7\u00e3o; (b) da aus\u00eancia de dolo e\/ou da exist\u00eancia de culpa; (c) da fundamenta\u00e7\u00e3o (CPP, art. 419); (3) talvez, pode ser exigido o encaminhamento dos autos ao ju\u00edzo competente, afinal, se reconhecida a tese, o crime deixa de ser doloso contra a<br \/>\nvida.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504759 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25113142\/oab-8.png\" alt=\"\" width=\"646\" height=\"453\" \/><\/p>\n<p>(D) Do Afastamento da Causa de Aumento de Pena<\/p>\n<p>Por fim, ainda de maneira subsidi\u00e1ria, deve ser afastada a causa de aumento de pena imputada na den\u00fancia, em raz\u00e3o do fato de o r\u00e9u n\u00e3o ter prestado socorro, nos termos do artigo 121, \u00a7 4\u00ba, do CP, majorante aplic\u00e1vel somente na hip\u00f3tese de<br \/>\nhomic\u00eddio culposo, e n\u00e3o de homic\u00eddio doloso, estando evidenciado, portanto, ineg\u00e1vel equ\u00edvoco do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504765 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25113409\/oab-9.png\" alt=\"\" width=\"588\" height=\"369\" \/><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: provavelmente, o gabarito exigir\u00e1 na resposta: (a) o afastamento da majorante; (b) a men\u00e7\u00e3o que se trata de causa de aumento aplic\u00e1vel ao n\u00e3o ser prestado socorro; (c) que seja dito que a majorante incide somente no homic\u00eddio culposo ou que n\u00e3o pode ser utilizada quando se tratar de homic\u00eddio doloso.<\/p>\n<p>III. Do Pedido<\/p>\n<p>Diante do exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso.<\/p>\n<p>Comarca &#8230;, 12 de abril de 2021.<\/p>\n<p>Advogado XXX, OAB XXX<\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: h\u00e1 um bom tempo, a FGV n\u00e3o tem mais exigido o detalhamento do pedido em recursos. Geralmente, basta requerer que seja conhecido e provido. No gabarito preliminar justificado, no entanto, a banca disse que o examinando teria de individualizar os pedidos nesse t\u00f3pico final. Seria a retomada do antigo formato de pedido? Saberemos no dia 17 de maio de 2022.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504768 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25113618\/oab-11.png\" alt=\"\" width=\"608\" height=\"522\" \/><\/p>\n<p>\u00e8 GABARITO SUGERIDO<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504776 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25114120\/oab-12.png\" alt=\"\" width=\"560\" height=\"698\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504779 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25114320\/oab-13.png\" alt=\"\" width=\"568\" height=\"736\" \/><\/p>\n<p><strong>PROVA OAB: QUEST\u00c3O N\u00ba 1 \u2013 GABARITO SUGERIDO<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO:<\/p>\n<p>(A) o gabarito pode exigir maior detalhamento da tese, com trechos do artigo 226 do CPP;<br \/>\n(B) para institutos que n\u00e3o s\u00e3o intitulados pela lei, como \u00e9 o caso da atenuante do artigo 65, III, \u201cb\u201d, do CP, a FGV tem admitido respostas alternativas. Pode acontecer de o gabarito trazer a literalidade do dispositivo, com pontua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a fundamenta\u00e7\u00e3o. Exemplo: \u201co argumento \u00e9 o de que, por sua espont\u00e2nea vontade e com efici\u00eancia, logo ap\u00f3s o crime, o r\u00e9u reparou o dano (0,50), na forma do art. 65, III, \u2018b\u2019, do CP (0,10)\u201d.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504784 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25114624\/oab-15.png\" alt=\"\" width=\"618\" height=\"399\" \/><\/p>\n<p><strong>PROVA OAB QUEST\u00c3O N\u00ba 2 \u2013 GABARITO SUGERIDO<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (A) excepcionalmente, poderia ter sido mantida a validade da prova, em rela\u00e7\u00e3o ao advogado, na hip\u00f3tese de serendipidade, mas n\u00e3o foi o caso; (B) o gabarito pode trazer a fundamenta\u00e7\u00e3o constitucional da tese (CF, art. 5\u00ba, LXIII) ou, at\u00e9 mesmo, de forma alternativa, o artigo 8\u00ba, 2, \u201cd\u201d, do Decreto n\u00ba 678\/92 (Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica).<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504788 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25114816\/oab-16.png\" alt=\"\" width=\"605\" height=\"248\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504789 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25114921\/oab-17.png\" alt=\"\" width=\"612\" height=\"235\" \/><\/p>\n<p><strong>PROVA OAB QUEST\u00c3O N\u00ba 3 \u2013 GABARITO SUGERIDO<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (A) o enunciado deixa claro que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a confus\u00e3o entre a cita\u00e7\u00e3o por edital e a cita\u00e7\u00e3o por hora certa; (B) n\u00e3o houve a falsidade material \u2013 a falsifica\u00e7\u00e3o do documento, em si -, mas a inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa em documento, inicialmente, verdadeiro, situa\u00e7\u00e3o que caracteriza a falsidade ideol\u00f3gica, com penas mais brandas quando comparadas \u00e0quelas do artigo 297 do CP.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504791 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25115114\/OAB-18.png\" alt=\"\" width=\"662\" height=\"336\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504792 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25115204\/oab-19.png\" alt=\"\" width=\"656\" height=\"285\" \/><\/p>\n<p><strong>PROVA OAB QUEST\u00c3O N\u00ba 4 \u2013 GABARITO SUGERIDO<\/strong><\/p>\n<p>COMENT\u00c1RIO: (A) o enunciado exige tese preliminar, o que me leva a crer que o gabarito ter\u00e1 por resposta a nulidade prevista no artigo 564, III, \u201cb\u201d, do CPP; (B) como tese de m\u00e9rito, considerando que o comando da quest\u00e3o fala em \u201ctema de direito material\u201d, penso que as melhores respostas seriam a falta de dolo e o erro de tipo essencial.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504797 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25115355\/oab-20.png\" alt=\"\" width=\"628\" height=\"418\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-79504798 \" src=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25115503\/oab-21.png\" alt=\"\" width=\"641\" height=\"84\" \/><\/p>\n<h4><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25095032\/Direito-Penal-Leonardo-Castro.docx.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direito Penal &#8211; Prof. Leonardo Castro<\/a><\/h4>\n<h3>Veja abaixo a corre\u00e7\u00e3o ao vivo:<\/h3>\n<p><div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"2\u00aa fase do Exame XXXIV OAB - Gabarito Extraoficial - Direito Penal com Carolina Carvalhal\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/J6NMtobuR40?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"analise\">Prova OAB do XXXIII Exame (2\u00aa Fase): an\u00e1lise<\/h2>\n<p>Fez a prova da OAB neste domingo (24\/04)? Deixe nos coment\u00e1rios a sua an\u00e1lise sobre a prova.<\/p>\n<p>\u2022 O que voc\u00ea achou do n\u00edvel de dificuldade da prova?<br \/>\n\u2022 O conte\u00fado cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?<br \/>\n\u2022 A banca trouxe alguma inova\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do conte\u00fado?<br \/>\n\u2022 Havia muitos candidatos ausentes na sua sala?<\/p>\n<p>Confira tamb\u00e9m o caderno de provas e o gabarito preliminar que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis!<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25110419\/Prova_DireitoPenal.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>VEJA AQUI o caderno de provas<\/strong><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/25105832\/Padraoderespostas_DireitoPenal.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>VEJA AQUI o gabarito preliminar (padr\u00e3o de resposta)<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A equipe impar\u00e1vel do\u00a0<strong>Gran Cursos Online<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m preparou um conte\u00fado sobre as outras disciplinas que foram cobradas na prova OAB. Para acessar,\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/gabarito-oab-extraoficial-2a-fase-xxxiv-exame\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>VEJA AQUI!<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"#indice\">Volte ao topo<\/a><\/p>\n<h2 id=\"resumo\">Gabarito OAB do XXXIV Exame: resumo<\/h2>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1px\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Prova OAB<\/strong><\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/oab-exame-de-ordem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO<\/strong><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Banca organizadora<\/td>\n<td>Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Escolaridade<\/td>\n<td>bacharelado em Direito<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td>13\/12\/2021 a 20\/12\/2021<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>R$ 260,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Data da prova de 1\u00aa fase<\/td>\n<td><strong>20\/02\/2022<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Data da prova de 2\u00aa fase<\/td>\n<td>24\/04\/2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Edital<\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/10165430\/edital-xxxiv-exame-oab-prova.pdf\">FA\u00c7A O DOWNLOAD DO EDITAL AQUI<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<div style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro dos concursos p\u00fablicos abertos e previstos pelo Brasil?<br \/>\nClique nos links abaixo:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">CONCURSOS ABERTOS<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CONCURSOS 2022<\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p>Receba gratuitamente no seu celular as principais not\u00edcias do mundo dos concursos!<br \/>\nClique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/t.me\/gconoticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #333333;\">TELEGRAM<\/span><\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0prova OAB teve a 2\u00b0 fase do Exame XXXIV aplicada no dia 24 de abril de 2022 e a equipe de professores do Gran Cursos Online, prepararam um conte\u00fado especial sobre a prova. Por aqui, ser\u00e3o abordadas as quest\u00f5es\u00a0 de Direito Penal\u00a0corrigidas\u00a0pelos nossos mestres . Acompanhe! Destaques: Concursos Abertos: lista ATUALIZADA! 221.554 mil vagas! Concursos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":439,"featured_media":79393888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[220938,83080,2],"tags":[564],"class_list":["post-79504237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gabaritos-oab","category-oab","category-ultimas-noticias","tag-edital-publicado"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v28.2 (Yoast SEO v28.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Prova OAB: ACOMPANHE a corre\u00e7\u00e3o de Direito Penal<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Prova OAB do XXXIV Exame: acompanhe as quest\u00f5es de Direito Penal comentadas pelos mestres do gran!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link 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