{"id":79524116,"date":"2022-06-22T15:15:48","date_gmt":"2022-06-22T18:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79524116"},"modified":"2026-08-18T17:25:00","modified_gmt":"2026-08-18T20:25:00","slug":"constituicoes-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/constituicoes-do-brasil\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00f5es do Brasil: resumo hist\u00f3rico de 1824 a 1988"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma soberana de organizar a sociedade, sendo integrada por um conjunto de regras e normas. \u00c9 composta por leis e carrega como principal objetivo regulamentar a sociedade como um todo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto \u00e9, ela vem para que o Estado passe a ter uma norma que seja a mesma perante toda a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c9 por meio dela que leis, limites, direitos e deveres s\u00e3o estabelecidos, os quais devem ser seguidos em todas as inst\u00e2ncias sociais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tudo-sobre-as-constituicoes-do-brasil-de-1924-a-1988\">Tudo sobre as constitui\u00e7\u00f5es do Brasil (de 1924 a 1988)<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Hoje, o regimento vigente no Brasil \u00e9 a <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, que foi criada e homologada em 1988. Logo, \u00e9 nela que todas as decis\u00f5es, bem como os direitos e deveres de todo cidad\u00e3o brasileiro, s\u00e3o baseados.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">No entanto, antes de ela existir, o Brasil teve outras sete constitui\u00e7\u00f5es, que sempre tiveram como embasamento o momento pol\u00edtico vigente no pa\u00eds. Mas quais as diferen\u00e7as entre elas? Como ocorreram seus processos de implementa\u00e7\u00e3o? \u00c9 isso que vamos descobrir a seguir!<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira o conte\u00fado exclusivo com a professora Ana Paula Blazute:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88: As principais mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ogeoqWE4Z_c?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1824-brasil-imperio\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1824: Brasil Imp\u00e9rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro estatuto brasileiro foi a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, instaurada no per\u00edodo do Brasil Imp\u00e9rio. Com grande import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria, ela foi feita ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o de Portugal, ou seja, veio para organizar o pa\u00eds que estava rec\u00e9m-independente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imposta pelo Imperador Dom Pedro I, a <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-de-1824\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/a>, ou da Mandioca, como tamb\u00e9m ficou conhecida, trouxe o fortalecimento do imperador. Isso se deu por meio do Poder Moderador (que estava acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), e impunha algumas normas para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse momento, as elei\u00e7\u00f5es eram indiretas e somente homens livres que possu\u00edssem alguma propriedade podiam participar dos pleitos, j\u00e1 que a renda fixa dos indiv\u00edduos tamb\u00e9m era um fator a ser considerado. Essa constitui\u00e7\u00e3o durou 65 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1891-brasil-republica\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1891: Brasil Rep\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 15 de novembro de 1889, iniciou-se a etapa de elaborar a segunda constitui\u00e7\u00e3o brasileira: a <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-de-1891\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o de 1891<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo foi comandado por Marechal Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa, que instauraram novamente uma Assembleia Constituinte para que fosse criado o novo conjunto de regras e leis que regeriam o Brasil pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com cinco pessoas compondo o cen\u00e1rio, determinou-se que essa nova constitui\u00e7\u00e3o implementaria os poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo. Al\u00e9m disso, separou-se de fato a Igreja do Estado, isto \u00e9, a religi\u00e3o cat\u00f3lica n\u00e3o era a cren\u00e7a oficial do pa\u00eds, instaurou-se o habeas corpus e a cria\u00e7\u00e3o de um sufr\u00e1gio com menos restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com essas mudan\u00e7as bem significativas, houve repercuss\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e at\u00e9 mesmo social. Essa foi uma fase muito movimentada que o Brasil viveu, a qual englobou desde a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura at\u00e9 o percurso de \u00eaxodo rural, que impactou a ind\u00fastria e todos os outros cen\u00e1rios j\u00e1 conhecidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1934-segunda-republica\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1934: Segunda Rep\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">O Brasil vivia a Segunda Rep\u00fablica e a <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-de-1934\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">terceira Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, que veio com a marca do presidente Get\u00falio Vargas. Instaurada em julho de 1934, essa vers\u00e3o trouxe muitas mudan\u00e7as para a realidade brasileira.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Instituiu o voto obrigat\u00f3rio e secreto a partir dos 18 anos (com as mulheres podendo votar desta vez, mas sem incluir pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e analfabetas); concedeu maior poder ao Governo Federal; <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">criou algumas leis trabalhistas, como a jornada di\u00e1ria de oito horas de trabalho. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Foi uma grande mudan\u00e7a, em especial, para os trabalhadores.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1937-estado-novo\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1937: Estado Novo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Em 1937 aconteceu uma reviravolta e Get\u00falio Vargas revogou a antiga Constitui\u00e7\u00e3o (de 1934) e instituiu uma nova: a <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-de-1937\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o de 1937<\/a>, ou Constitui\u00e7\u00e3o do Estado Novo. Nessa vers\u00e3o, Get\u00falio dissolveu o Congresso e imp\u00f4s uma cart<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">a concentrando o poder no chefe do Estado. Assim, h\u00e1 um corte na liberdade de express\u00e3o da imprensa, a institui\u00e7\u00e3o da pena de morte e a anula\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es passaram a ser feitas de forma indireta, com um mandato de seis anos. Ou seja, todas as antigas medidas foram dissolvidas. Entretanto, ela n\u00e3o durou muito, j\u00e1 que a Alemanha perdeu a II Guerra e, ap\u00f3s isso, houve um movimento popular, com apoio das For\u00e7as Armadas, o que fez Get\u00falio sair do poder.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1946-constituicao-dos-estados-unidos-do-brasil\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1946: Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos do Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-de-1946\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/a> veio para retomar a linha democr\u00e1tica. Desse modo, ela reestabeleceu os direitos dos indiv\u00edduos e p\u00f4s fim \u00e0 censura e \u00e0 pena de morte. O Estado, os munic\u00edpios e os tr\u00eas poderes (Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo) voltaram a ter autonomia, inclusive na quest\u00e3o de eleger o presidente da Rep\u00fablica, ent\u00e3o com mandato de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, foi concedido o direito de fazer greve e liberada a exist\u00eancia de uma pluralidade pol\u00edtica partid\u00e1ria, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1967-regime-militar\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1967: Regime Militar<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A constitui\u00e7\u00e3o de 1946 caiu quando o Regime Militar foi instaurado no Brasil. Com o autoritarismo, o poder Legislativo era controlado e, assim, a liberdade de imprensa foi esva\u00edda, com censura total.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Era permitida a interven\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios e estados, bem como foi autorizada a suspens\u00e3o do habeas corpus para os crimes pol\u00edticos. O <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-de-1967\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">regime militar<\/a> cortou as elei\u00e7\u00f5es diretas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tornando o processo todo indireto por meio do Colegiado Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-constituicao-brasileira-de-1988-constituicao-cidada\">Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988: Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Por fim, chegamos \u00e0 <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, a t\u00e3o conhecida e atual Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. \u00c9 o estatuto vigente hoje em dia, sendo respons\u00e1vel pelo processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Com a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos civis, foi concedido o direito ao voto a pessoas analfabetas e jovens a partir dos 16 anos (n\u00e3o obrigat\u00f3rio). Foram criados o seguro-desemprego e novas concess\u00f5es trabalhistas, como o direito \u00e0 greve, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e muitas outras medidas que tornaram o Brasil, de fato e de direito, mais democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">A <a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/constituicao-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/a> veio para reformar v\u00e1rios sistemas, desde o judici\u00e1rio at\u00e9 o tribut\u00e1rio, o que refletiu diretamente no sistema econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico brasileiro.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><span style=\"font-weight: 400;\">Como visto, o Brasil j\u00e1 teve muitas constitui\u00e7\u00f5es no decorrer da sua hist\u00f3ria. Cada uma refletiu o momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico da \u00e9poca e deixou suas marcas no regime democr\u00e1tico que temos hoje. Assim, acompanhar as mudan\u00e7as desse estatuto \u00e9 essencial para entender os seus direitos e deveres, al\u00e9m de compreender as movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<div style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro dos concursos p\u00fablicos abertos e previstos pelo Brasil? 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