{"id":79539782,"date":"2022-08-17T16:50:47","date_gmt":"2022-08-17T19:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79539782"},"modified":"2026-08-18T17:23:24","modified_gmt":"2026-08-18T20:23:24","slug":"constituicao-de-1934","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/constituicao-de-1934\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o de 1934: a Constitui\u00e7\u00e3o da Segunda Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/b> \u00e9 a terceira<\/span> Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/span><\/a> brasileira, sendo a segunda de car\u00e1ter republicano. Ela foi criada devido ao per\u00edodo pol\u00edtico pelo qual o Brasil estava passando, que era um pouco inst\u00e1vel, pois as bases pol\u00edticas e sociais que foram constru\u00eddas desde a primeira constitui\u00e7\u00e3o de Dom Pedro I, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, sofreram muitas mudan\u00e7as, principalmente nesses setores de bases mais fr\u00e1geis.<\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1934: Contexto Hist\u00f3rico<\/h2>\n

O Brasil passou por momentos de instabilidade pol\u00edtica e social em meados de 1930, por causa das fr\u00e1geis bases pol\u00edticas e sociais provenientes dos anos anteriores (desde a independ\u00eancia do pa\u00eds).
\nLogo, essa nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> de 1934 foi fruto direto de uma sequ\u00eancia de revolu\u00e7\u00f5es, como a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932, al\u00e9m do mini per\u00edodo quase ditatorial da \u00e9poca, em que o presidente provis\u00f3rio Get\u00falio Vargas derrubou o ent\u00e3o presidente Washington Lu\u00eds e, com a guarda militar, instaurou no territ\u00f3rio brasileiro o que ficou conhecido por Governo Provis\u00f3rio.<\/p>\n

Revolu\u00e7\u00e3o de 1930<\/h2>\n

As brigas e instabilidades pol\u00edticas do cen\u00e1rio brasileiro culminaram em algumas revoltas, que se tornaram revolu\u00e7\u00f5es. Uma delas foi a revolu\u00e7\u00e3o de 1930, uma briga puramente pol\u00edtica liderada pela elite brasileira, sobretudo pelos poderes de Minas Gerais, Para\u00edba e Rio Grande do Sul. Esses poderes, naquela \u00e9poca, articularam-se e premeditaram um golpe de Estado que tirou Washington Lu\u00eds do poder e impediu que J\u00falio Prestes assumisse o comando, alegando fraude na elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Brasil, naquele momento, vivia a \u00e9poca do agroexportador, no qual a pol\u00edtica do caf\u00e9 reinava, por S\u00e3o Paulo e Minas Gerais serem grandes produtores do gr\u00e3o. Por terem bastante dinheiro, essas oligarquias brasileiras viviam reinando por meio de elei\u00e7\u00f5es repletas de fraudes. Dessa maneira, o poder do Brasil oscilava entre esses dois estados.<\/span><\/p>\n

Revolta Paulista de 1932<\/h2>\n

A Revolta Paulista de 1932, ou Revolu\u00e7\u00e3o Constitucional de 1932, foi caracterizada por uma s\u00e9rie de queixas que aconteceram por parte da elite de S\u00e3o Paulo a respeito do governo de Get\u00falio Vargas.<\/span><\/p>\n

Isso se deu em virtude da necessidade de a elite paulista reconquistar o poder que perdeu na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e, para isso, pediram elei\u00e7\u00f5es e promulgaram a constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que mudou com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934?<\/h2>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 foi fruto de uma sequ\u00eancia de revolu\u00e7\u00f5es e brigas pelo poder do Brasil. No entanto, o grande objetivo desta constitui\u00e7\u00e3o era priorizar a sociedade como um todo, criando leis que tornariam a vida da popula\u00e7\u00e3o mais tranquila. Por isso, a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade foram pautas, para que o direito de ser cidad\u00e3o fosse ampliado.<\/span><\/p>\n

Isso se tornou pauta em virtude dos acontecimentos dos \u00faltimos anos, em que s\u00f3 a elite do Brasil era priorizada. Ent\u00e3o, essa nova Constitui\u00e7\u00e3o veio para abrir os ares e trazer uma nova esperan\u00e7a para o povo brasileiro. Afinal, o que mudou com ela? Confira algumas mudan\u00e7as:\u00a0<\/span><\/p>\n