{"id":79539788,"date":"2022-08-17T16:54:20","date_gmt":"2022-08-17T19:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79539788"},"modified":"2026-08-18T17:23:24","modified_gmt":"2026-08-18T20:23:24","slug":"constituicao-de-1937","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/constituicao-de-1937\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o de 1937: a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado Novo"},"content":{"rendered":"

O Brasil passou por muitos momentos pol\u00edticos que acabaram levando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da atual constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a<\/span> Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988<\/span><\/a>. Foram momentos cruciais e bem radicais, como a ditadura militar de 1964, os quais levaram a entender que a democracia \u00e9 o melhor caminho para o pa\u00eds. No entanto, para chegar na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, foi preciso passar pela <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o de 1937<\/b>.<\/span><\/p>\n

Contexto Hist\u00f3rico da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 e suas tens\u00f5es pol\u00edticas<\/h2>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 foi a quarta constitui\u00e7\u00e3o a ser homologada no Brasil, sendo a terceira seguindo o car\u00e1ter republicano. Ela veio em meio a um contexto hist\u00f3rico em que a democracia j\u00e1 n\u00e3o era vista com bons olhos, sendo que os detentores de poder acreditavam que as ideologias que moviam o facismo e o nazismo eram, naquele momento, a melhor escolha para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Com isso, esses tipos de correntes pol\u00edticas chegaram ao Brasil: a A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira, representando o Facismo, e o Partido Comunista Brasileiro, sendo aliado da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Esse cen\u00e1rio tinha como aliado Get\u00falio Vargas, que queria ter um regime pol\u00edtico bem mais centralizado. Por isso, veio a tentativa de golpe por parte dos comunistas, liderados por Prestes.<\/span><\/p>\n

A soma desses fatores resultou na a\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas de decretar o Estado Novo, dissolvendo a c\u00e2mara dos deputados e a dos senadores e outorgando uma nova constitui\u00e7\u00e3o, que seria justamente a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937.<\/span><\/p>\n

O golpe de Get\u00falio Vargas<\/h2>\n

Conhecida como Polaca, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1937 nasceu para, de fato, consumar o poder de Get\u00falio Vargas sobre o Brasil. Esse termo, \u201cpolaca\u201d, \u00e9 refer\u00eancia \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de abril da Pol\u00f4nia, carta em que ele se baseia para criar a nova constitui\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/span><\/p>\n

Com isso, o autoritarismo j\u00e1 presente nas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es de Get\u00falio, incluindo o decreto do Estado Novo, tornaram-se ainda mais presentes, incluindo a decis\u00e3o de que uma \u00fanica pessoa construiria a nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> (a de 1937).<\/span><\/p>\n

O que mudou com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937?<\/h2>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 foi relatada e constru\u00edda por uma \u00fanica pessoa, Francisco Campos. Com isso, n\u00e3o foi uma constitui\u00e7\u00e3o elaborada com a contribui\u00e7\u00e3o do povo, mas sim redigida por uma \u00fanica pessoa, que, at\u00e9 ent\u00e3o, era o Ministro da Justi\u00e7a de Get\u00falio. Dessa maneira, todo o texto desta nova constitui\u00e7\u00e3o obedecia a um modelo muito mais voltado para o facismo europeu, com foco nos governos italiano e pol\u00f4nes, para que o regime ditatorial de Get\u00falio vingasse e n\u00e3o fosse interrompido por algum outro golpe.<\/span><\/p>\n

Por isso, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 apresentou algumas mudan\u00e7as. Dentre elas, as principais foram:<\/span><\/p>\n