{"id":79553386,"date":"2022-09-26T09:42:06","date_gmt":"2022-09-26T12:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79553386"},"modified":"2026-08-18T17:22:35","modified_gmt":"2026-08-18T20:22:35","slug":"constituicao-de-1967","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/constituicao-de-1967\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1967"},"content":{"rendered":"

A <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o de 1967<\/b> marca um dos tempos mais tenebrosos da hist\u00f3ria do Brasil e, principalmente, da nossa democracia. Ela foi a 4\u00aa Carta Magna brasileira e a terceira do per\u00edodo republicano.<\/span><\/p>\n

Essa constitui\u00e7\u00e3o foi elaborada durante o regime militar e entrou em vigor no dia 15 de mar\u00e7o de 1967, excluindo as caracter\u00edsticas da democracia e concentrando todos os poderes no Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

Em um contexto hist\u00f3rico, um dos atos mais conhecidos dessa \u00e9poca \u00e9 o AI-5, respons\u00e1vel pelo fechamento do Congresso Nacional. Continue lendo para entender o que levou at\u00e9 esse momento e conhecer melhor a Constitui\u00e7\u00e3o 67.<\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1967: contexto hist\u00f3rico<\/h2>\n

Com medo da expans\u00e3o do comunismo, ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o Cubana, os Estados Unidos uniram-se aos regimes militares de v\u00e1rios pa\u00edses, de forma direta e indireta, com o objetivo de colocar governantes militares no comando.<\/span><\/p>\n

Assim, durante a d\u00e9cada de 60, uma s\u00e9rie de golpes militares foram aplicados, derrubando regimes democr\u00e1ticos na Am\u00e9rica Latina. No Brasil, a ditadura militar come\u00e7ou em 1\u00ba de abril de 1964, terminando apenas em 1985.<\/span><\/p>\n

Quais as caracter\u00edsticas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1967?<\/h2>\n

Diferentemente da <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/span><\/a>, a Carta de 1967 foi redigida de modo vago o bastante para permitir quaisquer desmandos dos governantes. Durante sua vig\u00eancia, ela incorporou 13 Atos Institucionais, 67 Atos Complementares e 27 Emendas, sendo a mais inst\u00e1vel e arbitr\u00e1ria das constitui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 privilegiava temas como a seguran\u00e7a nacional, o aumento dos poderes da Uni\u00e3o e do Presidente da Rep\u00fablica, al\u00e9m de quest\u00f5es como a redu\u00e7\u00e3o da autonomia individual e a suspens\u00e3o dos direitos e garantias constitucionais por parte do Estado. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o foi privada da sua liberdade e dos seus direitos.<\/span><\/p>\n

Quais as medidas da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1967?<\/h2>\n

A antiga Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/a> come\u00e7ou a ser modificada de acordo com os interesses militares, acrescentando os Atos Institucionais (AIs), decretos autorit\u00e1rios que davam ao presidente poderes absolutos sobre a sociedade.<\/span><\/p>\n