{"id":79553390,"date":"2022-09-26T09:53:48","date_gmt":"2022-09-26T12:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79553390"},"modified":"2026-08-18T17:22:35","modified_gmt":"2026-08-18T20:22:35","slug":"constituicao-de-1946","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/constituicao-de-1946\/","title":{"rendered":"Constitui\u00e7\u00e3o de 1946: resumo e caracter\u00edsticas"},"content":{"rendered":"

A <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/b>, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constitui\u00e7\u00e3o brasileira, quarta do per\u00edodo republicano, e foi o marco da primeira experi\u00eancia democr\u00e1tica do Brasil.<\/span><\/p>\n

Conhecida como Rep\u00fablica Populista, foi considerada pelos historiadores um documento que soube expressar os valores do liberalismo da pol\u00edtica brasileira, implantando um regime mais igualit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Essa constitui\u00e7\u00e3o garantiu princ\u00edpios democr\u00e1ticos e restabeleceu valores importantes para a democracia, como a liberdade de express\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do voto feminino e as elei\u00e7\u00f5es diretas para os principais cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo.<\/span><\/p>\n

Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo e confira!<\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o de 1946: contexto hist\u00f3rico<\/h2>\n

Um texto que modificou o governo brasileiro foi a Carta de 1946 que espelhava o fim do regime totalitarista e do Estado Novo no Brasil, abrindo o retorno dos valores liberais no mundo.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que o Estado Novo foi o per\u00edodo em que Get\u00falio Vargas governou o pa\u00eds, na d\u00e9cada 1930, com grande apoio dos militares, sendo marcado por forte repress\u00e3o, censura e tortura.<\/span><\/p>\n

Entretanto, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, a partir da d\u00e9cada de 40, a pol\u00edtica do pa\u00eds passou por transforma\u00e7\u00f5es, havendo um grande est\u00edmulo para uma pol\u00edtica mais democr\u00e1tica, acontecendo diversas manifesta\u00e7\u00f5es por essa redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Quais as caracter\u00edsticas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946?<\/h2>\n

Uma das caracter\u00edsticas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 foi a abertura para o retorno dos preceitos democr\u00e1ticos. Ela assegurou os direitos b\u00e1sicos de liberdade, propriedade e seguran\u00e7a individual.<\/span><\/p>\n

Por meio da carta (re)democratizadora, o direito livre de express\u00e3o foi restaurado, acabando com a censura que reprimia os ideais dos indiv\u00edduos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela garantiu o direito de inviolabilidade do sigilo de correspond\u00eancias e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o<\/a>, independentemente das suas convic\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

Entre os aspectos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, existiam pontos como:<\/span><\/p>\n