{"id":79557272,"date":"2023-11-17T10:30:07","date_gmt":"2023-11-17T13:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79557272"},"modified":"2026-08-18T19:48:12","modified_gmt":"2026-08-18T22:48:12","slug":"prova-oab-dicas-direito-e-processo-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/prova-oab-dicas-direito-e-processo-penal\/","title":{"rendered":"Prova OAB: dicas de Direito e Processo Penal para 1\u00aa fase!"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>Direito Penal<\/strong> <strong>e o Processo Penal<\/strong> s\u00e3o importantes disciplinas para a Prova OAB 1\u00b0 fase! Juntas elas apresentam alguns itens na sua prova. Por isso, merecem muita aten\u00e7\u00e3o ao longo da sua prepara\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pensando em auxiliar voc\u00ea na <strong>reta final para o XXXIX (39\u00ba) Exame<\/strong>, o professor Nestor T\u00e1vora, aqui do Gran, trouxe dicas exclusivas para dominar a mat\u00e9ria Direito e Processo Penal OAB! Confira!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong>\n<ul>\n \t<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos Abertos: lista ATUALIZADA! <\/a><\/li>\n \t<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos 2024: veja os editais previstos para o pr\u00f3ximo ano<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-maratona-oab\">\ud83c\udf93MARATONA OAB \ud83c\udfc3<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\">Participe da prepara\u00e7\u00e3o gratuita e intensiva&nbsp;para a 1\u00aa Fase do 39\u00ba Exame de Ordem e enfrente todos os desafios da prova com excel\u00eancia! Encerraremos com chave de ouro no&nbsp;<strong>dia 18\/11, a partir das 7h<\/strong>, ao vivo no YouTube, com a mais completa&nbsp;Revis\u00e3o de V\u00e9spera.<br><strong>\u27a1\ufe0f&nbsp;<a href=\"https:\/\/concursos.grancursosonline.com.br\/maratona-oab-reta-final\">Se inscreva AQUI!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prova OAB: domine Direito Penal e Processo Penal com as dicas do professor Nestor T\u00e1vora!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, quais s\u00e3o os assuntos mais relevantes para a mat\u00e9ria de Direito Penal OAB e Processo Penal OAB? Quantas quest\u00f5es resolver por dia? Como dominar o perfil da banca FGV? Conversamos sobre todos esses assuntos com o professor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Navegue pelo <span id=\"indice\">\u00edndice<\/span> abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#assuntos-relevantes\">Assuntos mais cobrados&nbsp;<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#como-estudar\">Como estudar de maneira mais eficiente?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#perfil-fgv\">Qual \u00e9 o perfil da banca FGV para as mat\u00e9rias de Direito Penal e Processo Penal<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#questoes\">Como s\u00e3o as quest\u00f5es?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#treinamento-diario\">Quantos exerc\u00edcios resolver por dia?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#dicas-adicionais\">Dicas e orienta\u00e7\u00f5es de estudo adicionais<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#aula\">Extra! Aulas gratuitas <\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"assuntos-relevantes\">1. Quais assuntos merecem mais aten\u00e7\u00e3o na Prova OAB 1\u00b0 fase para Direito Penal e Processo Penal?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o professor Nestor T\u00e1vora, os assuntos mais cobrados na 1\u00b0 fase da prova OAB s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><div class=\"container-tabela\"><table><thead><tr><th>Direito Penal<\/th><th>Processo Penal<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>\u2022 Teoria do Crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade, itercriminis, e erro)<br>\u2022 Concurso de crimes<br>\u2022 Das penas<br>\u2022 Crimes contra a vida<br>\u2022 Crimes contra o patrim\u00f4nio<br>\u2022 Crimes sexuais<\/td><td>\u2022 Recursos em Esp\u00e9cie<br>\u2022 Procedimentos<br>\u2022 Jurisdi\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia<br>\u2022 Pris\u00e3o e Liberdade provis\u00f3ria<br>\u2022 Provas<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Como estudar Direito Penal e Processo Penal para a prova OAB de maneira mais eficiente?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Professor Nestor T\u00e1vora:<\/strong> &#8220;Uma boa t\u00e1tica ao estudar para a prova da OAB \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e simulados. Adotar esse m\u00e9todo em sua rotina de estudos garante o exerc\u00edcio das teorias materiais e processuais penais em conjunto com o desenvolvimento da habilidade de sua aplica\u00e7\u00e3o em casos pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ademais, essa t\u00e9cnica contribui para conhecer como banca organizadora respons\u00e1vel pelo Exame da OAB, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), costuma cobrar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, o aluno n\u00e3o deve s\u00f3 praticar com quest\u00f5es e simulados, uma vez que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para o Exame da Ordem. O candidato&nbsp; comprometido com a aprova\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m ler a lei seca e s\u00famulas, al\u00e9m de estudar por um material que traga os aspectos doutrin\u00e1rios importantes para cada tema em foco.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quesito de jurisprud\u00eancia para a mat\u00e9ria de Direito Penal na Prova OAB 1\u00b0 fase, o professor ainda destacou a import\u00e2ncia de dominar o tema de &#8220;Compet\u00eancia&#8221; para garantir um bom desempenho nas provas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"perfil-fgv\">3. Como a FGV costuma cobrar Direito Penal e Processo Penal na prova OAB 1\u00b0 fase?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Professor Nestor T\u00e1vora:<\/strong> &#8220;Tanto no Direito Penal como no Processo Penal, a aplica\u00e7\u00e3o da teoria costuma estar contextualizada em uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica. Esse \u00e9 o padr\u00e3o mais comum para quest\u00f5es da banca FGV: apresentar situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas dentro de um contexto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se habituar com esse tipo de quest\u00e3o, a melhor alternativa \u00e9 praticar. Assim o aluno se acostuma com o n\u00edvel de cobran\u00e7a, sabendo aproveitar melhor o tempo no dia da prova e se atentando a detalhes essenciais nos enunciados das quest\u00f5es.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"quest\u00f5es\">4. Como s\u00e3o as quest\u00f5es de Direito Penal e Processo Penal para a prova OAB 1\u00b0 fase?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para conhecer ainda mais a fundo o perfil da banca FGV para o Exame de Ordem, confira abaixo a resolu\u00e7\u00e3o comentada de quest\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Direito Penal OAB: quest\u00e3o comentada<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(FGV | Exame XXXI)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Yuri foi denunciado pela suposta pr\u00e1tica de crime de estupro qualificado em raz\u00e3o da idade da v\u00edtima, porque teria praticado conjun\u00e7\u00e3o carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave amea\u00e7a. No curso da instru\u00e7\u00e3o, Luana mudou sua vers\u00e3o e afirmou que, na realidade, havia consentido na pr\u00e1tica do ato sexual, sendo a informa\u00e7\u00e3o confirmada por Yuri em seu interrogat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando apenas as informa\u00e7\u00f5es expostas, no momento de apresentar alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa t\u00e9cnica de Yuri dever\u00e1 pugnar por sua absolvi\u00e7\u00e3o, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hip\u00f3tese, funciona como:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A) causa supralegal de exclus\u00e3o da ilicitude.<br>B) causa legal de exclus\u00e3o da ilicitude.<br>C) fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.<br>D) causa supralegal de exclus\u00e3o da culpabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Coment\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gabarito: letra C.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Professor Nestor T\u00e1vora<\/strong>: &#8220;Tendo em vista que o crime de estupro consiste em \u201cconstranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave<br>amea\u00e7a, a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso\u201d, o constrangimento necessariamente deve ser praticado contra a vontade de algu\u00e9m. Por\u00e9m, tal como ocorre na quest\u00e3o em comento, se a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 consentida, o fato \u00e9 at\u00edpico, uma vez que falta um elemento integrante do tipo penal de estupro.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Processo Penal OAB: quest\u00e3o comentada<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(FGV | Exame XXXI)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mariana foi v\u00edtima de um crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita consumado, que teria sido praticado por Paloma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao tomar conhecimento de que Paloma teria sido denunciada pelo crime mencionado, inclusive sendo apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico o valor do preju\u00edzo sofrido pela v\u00edtima e o requerimento de repara\u00e7\u00e3o do dano, Mariana passou a acompanhar o andamento processual, sem, por\u00e9m, habilitar-se como assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No momento em que constatou que os autos estariam conclusos para senten\u00e7a, Mariana procurou seu advogado para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, esclarecendo o temor de ver a r\u00e9 absolvida e n\u00e3o ter seu preju\u00edzo reparado. O advogado de Mariana dever\u00e1 informar \u00e0 sua cliente que:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A) n\u00e3o poder\u00e1 ser fixado pelo juiz valor m\u00ednimo a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, mas, em caso de senten\u00e7a condenat\u00f3ria, poder\u00e1 esta ser executada, por meio de a\u00e7\u00e3o civil ex delicto, por Mariana ou seu representante legal.<br>B) poder\u00e1 ser apresentado recurso de apela\u00e7\u00e3o, diante de eventual senten\u00e7a absolut\u00f3ria e omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por parte de Mariana, por meio de seu patrono, ainda que n\u00e3o esteja, no momento da senten\u00e7a, habilitada como assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<br>C) poder\u00e1 ser fixado pelo juiz valor a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o em caso de senten\u00e7a condenat\u00f3ria, n\u00e3o podendo a ofendida, por\u00e9m, nesta hip\u00f3tese, buscar a apura\u00e7\u00e3o do dano efetivamente sofrido perante o ju\u00edzo c\u00edvel.<br>D) n\u00e3o poder\u00e1 ser buscada repara\u00e7\u00e3o c\u00edvel diante de eventual senten\u00e7a absolut\u00f3ria, com tr\u00e2nsito em julgado, que reconhe\u00e7a n\u00e3o existir prova suficiente para condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Coment\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gabarito: letra B<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Professor Nestor T\u00e1vora:<\/strong> &#8220;De acordo com o art. 598 do CPP, se da senten\u00e7a n\u00e3o for interposta apela\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no prazo legal, a v\u00edtima pode interpor apela\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o se tenha habilitado como assistente. As demais alternativas estavam erradas pois: Conforme o art. 387 do CPP, o juiz pode fixar o valor m\u00ednimo para a repara\u00e7\u00e3o do dano na pr\u00f3pria senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o art. 598 do CPP, se da senten\u00e7a n\u00e3o for interposta apela\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no prazo legal, a v\u00edtima pode interpor apela\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o se tenha habilitado como assistente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o art. 63 do CPP, o ofendido pode buscar a repara\u00e7\u00e3o do dano na seara c\u00edvel, inclusive, para complementar o valor m\u00ednimo fixado na senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria (art. 387, inciso IV, do CPP). A insufici\u00eancia de prova n\u00e3o impede que a repara\u00e7\u00e3o do dano seja discutida na seara c\u00edvel (art. 65 do CPP). &#8220;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"treinamento-diario\">5. Quantas quest\u00f5es resolver por dia para dominar as mat\u00e9rias de Direito Penal e Processo Penal para Prova OAB?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o professor Nestor T\u00e1vora, uma m\u00e9dia di\u00e1ria de 20 quest\u00f5es para cada mat\u00e9ria estudada \u00e9 o recomendado! Voc\u00ea pode, por exemplo, reservar os \u00faltimos minutos de prepara\u00e7\u00e3o para se dedicar \u00e0 essa importante t\u00e9cnica de estudos!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o Gran Cursos Quest\u00f5es voc\u00ea consegue colocar os seus estudos pr\u00e1ticos em dia de maneira ainda mais eficiente, contando com uma plataforma repleta de itens j\u00e1 aplicados e in\u00e9ditos! Al\u00e9m disso, por l\u00e1 voc\u00ea tamb\u00e9m consegue resolver simulados, provas passadas, consultar assuntos mais relevantes e monitorar o seu desempenho. Venha revolucionar seus estudos para a Prova OAB 1\u00b0 fase!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/questoes.grancursosonline.com.br\/questoes?orgao=3192&amp;assunto=406223%2C406602&amp;desatualizada=0&amp;anulada=0&amp;comentarios=professor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comece a resolver quest\u00f5es comentadas de Direito Penal e Processo Penal para a 1\u00b0 fase!&nbsp;<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"dicas-adicionais\">6. Como conquistar uma prepara\u00e7\u00e3o otimizada para a Prova OAB?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Professor Nestor T\u00e1vora:<\/strong> &#8220;Const\u00e2ncia, determina\u00e7\u00e3o e paci\u00eancia. Nos estudos para o Exame da Ordem, controlar o estado emocional \u00e9 o mais dif\u00edcil e necess\u00e1rio, j\u00e1 que \u00e9 a base para manter o foco e a determina\u00e7\u00e3o no estudo di\u00e1rio. Independentemente do n\u00famero de horas, o estudo qualitativo \u00e9 o que faz a real diferen\u00e7a.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/prova-oab\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Saiba tudo sobre a Prova OAB AQUI!<\/strong><\/a><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"aula\">7. Aulas gratuitas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1\u00aa Fase do XXXIX (39\u00ba) Exame &#8211; Semana Decisiva em Direito Processual Penal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acompanhe o conte\u00fado especial elaborado pela professora Lorena Ocampos:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"1\u00aa fase do 39\u00ba Exame OAB - Semana Decisiva em Direito Processual Penal\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/--sNvr6MOa0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-assista-tambem\">\u27a1\ufe0fAssista tamb\u00e9m!<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1\u00aa fase do XXXIX (39\u00ba) Exame &#8211; Semana Decisiva em Direito Penal com professora Michelle Tonon.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aula ser\u00e1 realizada nesta sexta-feira (17\/11) \u00e0s 19h. <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=mKWD-44TosA\">VEJA AQUI!<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<section>\n  <h4 style=\"font-size: 25px; text-align: center; font-weight: bold; color: #000000; padding: 5px 0;\">\n    Quer ficar por dentro de tudo sobre a OAB?<br>\n    Confira os links abaixo:\n  <\/h4>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/assinatura-oab-ate-passar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ASSINATURA OAB<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/ultimas-noticias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00daLTIMAS NOT\u00cdCIAS OAB<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/concursos.grancursosonline.com.br\/materiais-gratuitos\/?categories=oab\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MATERIAIS GRATUITOS OAB<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 24px; text-align: center; font-weight: bold; color: #000000; padding: 5px 0;\">\n    Receba <span style=\"color: #cf1e25;\">gratuitamente<\/span> as principais not\u00edcias da OAB no seu celular.\n    Inscreva-se nos links abaixo:\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaKEdLD47Xe9mgZWvX2a\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">WHATSAPP<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/t.me\/s\/gcooab\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">TELEGRAM<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Direito Penal e o Processo Penal s\u00e3o importantes disciplinas para a Prova OAB 1\u00b0 fase! 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