{"id":79557310,"date":"2023-07-06T15:30:16","date_gmt":"2023-07-06T18:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79557310"},"modified":"2026-08-18T19:48:12","modified_gmt":"2026-08-18T22:48:12","slug":"prova-oab-dicas-de-direito-processual-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/prova-oab-dicas-de-direito-processual-civil\/","title":{"rendered":"Prova OAB: dicas de Direito Processual Civil para 1\u00aa fase. Veja!"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Direito Processual Civil<\/strong> \u00e9 uma mat\u00e9ria importante na Prova OAB 1\u00b0 fase. De fato, ao lado de Direito Administrativo e Direito Civil, corresponde ao segundo hall de mat\u00e9rias mais cobradas na prova.<\/p>\n<p>Para que voc\u00ea possa conquistar a carteira vermelha pelo XXXVIII (38\u00ba) Exame, o Gran conversou com a professora Raquel Bueno e trouxe dicas exclusivas para auxiliar na sua reta final de prepara\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/roteiro-de-estudos-oab\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Roteiro de estudos OAB: veja como montar o seu!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos 2023: confira os editais previstos e aprovados para este ano!<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/prova-oab-dicas-direito-e-processo-penal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como estudar Direito e Processo Penal para a Prova OAB?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2>Prova OAB: domine Direito Processual Civil com as dicas da professora Raquel Bueno<\/h2>\n<p>Dominar o perfil da banca FGV, resolver quest\u00f5es e n\u00e3o deixar a jurisprud\u00eancia de lado s\u00e3o algumas dicas de como obter uma excelente pontua\u00e7\u00e3o na prova OAB! Al\u00e9m destas, a professora Raquel Bueno ainda trouxe muitas outras, al\u00e9m de responder as principais perguntas de futuros advogados sobre a cobran\u00e7a e pontos mais importantes da disciplina.<\/p>\n<p>Acompanhe o conte\u00fado navegando pelo\u00a0<span id=\"indice\">\u00edndice<\/span> abaixo!<\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"#assuntos-relevantes\">Assuntos mais cobrados<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como estudar\">Como estudar de maneira mais eficiente?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#perfil-fgv\">Qual \u00e9 o perfil da banca FGV para a mat\u00e9ria de Direito Processual Civil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#questoes\">Como s\u00e3o as quest\u00f5es?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#exercicios-dia\">Quantos exerc\u00edcios resolver por dia?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#dicas\">Dicas e orienta\u00e7\u00f5es de estudo adicionais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#aula\">Extra: aula gratuita &#8211; Rodada de Quest\u00f5es Avan\u00e7adas &#8211; 38\u00ba Exame &#8211; Direito Processual Civil com Raquel Bueno<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<h3 id=\"assuntos-relevantes\">1. Quais assuntos merecem mais aten\u00e7\u00e3o na Prova OAB 1\u00b0 fase para a mat\u00e9ria de Direito Processual Civil?<\/h3>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;Meus amores! O n\u00facleo essencial de Processo Civil \u00e9 composto dos seguintes temas: tutelas provis\u00f3rias, esp\u00e9cies de interven\u00e7\u00e3o de terceiros, procedimento comum, execu\u00e7\u00e3o e cumprimento de senten\u00e7a, recursos e procedimentos especiais.<\/p>\n<p>A maior parte das quest\u00f5es de Processo Civil est\u00e1 dentro do extenso tema denominado Procedimento Comum, que se inicia com a peti\u00e7\u00e3o inicial, at\u00e9 a senten\u00e7a e forma\u00e7\u00e3o da coisa julgada. O assunto recursos e execu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque e merece estudo espec\u00edfico e aprofundado.<\/p>\n<p>A tem\u00e1tica interven\u00e7\u00e3o de terceiros (assist\u00eancia, denuncia\u00e7\u00e3o da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica e amicus curiae), e tutelas provis\u00f3rias (urg\u00eancia e evid\u00eancia) tamb\u00e9m se repete em praticamente todos os exames.<\/p>\n<p>J\u00e1 os procedimentos especiais caem na prova com uma frequ\u00eancia menor, mas n\u00e3o deixam de ser cobrados, com destaque para as a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, embargos de terceiro, oposi\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia e a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria. Dentro dos temas cobrados de forma mais t\u00edmida, est\u00e3o os incidentes dos tribunais (IRDR, IAC), os juizados especiais, e a tutela coletiva de direitos.&#8221;<\/p>\n<h3 id=\"como-estudar\">2. Como estudar Direito Processual Civil de maneira mais eficiente?<\/h3>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;Lembre-se que, para uma prepara\u00e7\u00e3o eficiente para o Exame de Ordem, recomenda-se a leitura da legisla\u00e7\u00e3o principal: C\u00f3digo de Processo Civil, e de outras leis especiais, como aquelas que tratam dos Juizados Especiais, da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, al\u00e9m das S\u00famulas dos tribunais superiores.<\/p>\n<p>O estudo pode ainda ser complementado com a leitura dos Enunciados do F\u00f3rum Permanente de Processualistas Civis, e das Jornadas de Direito Processual Civil, mas estas duas \u00faltimas categorias de enunciados caem com reduzida frequ\u00eancia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das leituras obrigat\u00f3rias, \u00e9 imprescind\u00edvel resolver as provas anteriores (desde que relacionadas ao CPC\/2015) e participar ativamente dos simulados, com quest\u00f5es in\u00e9ditas, sendo interessante simular tamb\u00e9m o tempo de resolu\u00e7\u00e3o da prova, a fim de se programar para o grande dia, reduzindo os efeitos da ansiedade e do medo.<\/p>\n<p>Soma-se a tudo isto as videoaulas da matriz da disciplina, dispon\u00edvel para os assinantes. Al\u00e9m dos v\u00eddeos da matriz, a plataforma GRANOAB fornece F\u00f3rum de D\u00favidas, Salas Particulares, eventos que tratam do conte\u00fado da prova de forma mais reduzida, como aula resumo, estudo intensivo, aula espec\u00edfica de s\u00famulas, principais artigos de lei seca, aula no formato de mapas mentais, aula s\u00f3 de resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es, entre outras vantagens neste processo de prepara\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<h3 id=\"perfil-fgv\">3. Como a FGV costuma cobrar Direito Processual Civil na prova OAB 1\u00b0 fase?<\/h3>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;A Banca FGV costuma formular quest\u00f5es com enunciados extensos, mas sempre envolvendo situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, o que facilita a obten\u00e7\u00e3o da resposta a ser marcada, a partir de conhecimentos b\u00e1sicos da disciplina, atrelados a uma boa t\u00e9cnica de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Recomenda-se que, ao ler o enunciado da quest\u00e3o de Processo Civil, o candidato fa\u00e7a uma breve linha do tempo no seu caderno de prova (rascunho), a fim de se situar em qual etapa do procedimento se encontra, o que facilita na hora de marcar uma das alternativas.<\/p>\n<p>Ademais, a partir de uma an\u00e1lise estat\u00edstica das \u00faltimas provas aplicadas pela banca, \u00e9 poss\u00edvel verificar os temas que s\u00e3o mais cobrados (repeti\u00e7\u00e3o), formando um n\u00facleo essencial, mas que n\u00e3o dispensa o candidato de se preparar para todos os temas do edital.<\/p>\n<p>Assim, os temas reincidentes exigem maior prepara\u00e7\u00e3o, enquanto os temas menos cobrados merecem uma aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria e menos tempo de dedica\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<h3 id=\"questoes\">4. Como s\u00e3o as quest\u00f5es de Direito Penal e Processo Penal para a prova OAB 1\u00b0 fase?<\/h3>\n<p>Confira a resolu\u00e7\u00e3o comentada da quest\u00e3o abaixo, formulada e aplicada no XXXIII Exame de Ordem pela FGV, e saiba mais detalhes sobre o perfil da Institui\u00e7\u00e3o, bem como os padr\u00f5es de cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>Thiago, empres\u00e1rio com renda mensal de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), ajuizou a\u00e7\u00e3o pelo procedimento comum em face do plano de sa\u00fade X, com pedido de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, para que o plano seja compelido a custear tratamento m\u00e9dico no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).<\/p>\n<p>O ju\u00edzo, embora entendendo estarem presentes a probabilidade de exist\u00eancia do direito alegado por Thiago e o risco \u00e0 sua sa\u00fade, condicionou a concess\u00e3o da tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o equivalente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), de modo a ressarcir eventuais preju\u00edzos que o plano de sa\u00fade X possa sofrer em havendo a cessa\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia da medida.<\/p>\n<p>A este respeito, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n<p>A) A exig\u00eancia de cau\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia no caso em tela \u00e9 desprovida de fundamento legal, raz\u00e3o pela qual \u00e9 indevida.<br \/>\nB) A decis\u00e3o judicial que condicione a concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o \u00e9 impugn\u00e1vel por meio de preliminar no recurso de apela\u00e7\u00e3o.<br \/>\nC) A decis\u00e3o est\u00e1 em desconformidade com o C\u00f3digo de Processo Civil, pois a cau\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria deve ser de, no m\u00ednimo, 50% do valor econ\u00f4mico da pretens\u00e3o.<br \/>\nD) A exig\u00eancia de cau\u00e7\u00e3o, para concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, \u00e9 admiss\u00edvel como forma de prote\u00e7\u00e3o ao ressarcimento de danos que o requerido possa sofrer em virtude da tutela.<\/p>\n<p><strong>Coment\u00e1rio\u00a0<\/strong><br \/>\nGabarito LETRA D.<\/p>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;Na tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, o juiz pode conceder a liminar inaudita altera pars (sem a oitiva pr\u00e9via do r\u00e9u), ou conceder a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia ap\u00f3s audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ou mediante cau\u00e7\u00e3o (cujo valor n\u00e3o est\u00e1 especificado no CPC), que ser\u00e1 dispensada diante da hipossufici\u00eancia do benefici\u00e1rio da medida. No caso, o requerente demonstrou condi\u00e7\u00e3o financeira favor\u00e1vel para prestar cau\u00e7\u00e3o, sendo a conduta do juiz acertada e prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Segundo o CPC:<\/p>\n<p><em>Art. 300. A tutela de urg\u00eancia ser\u00e1 concedida quando houver elementos que <\/em><em>evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao <\/em><em>resultado \u00fatil do processo.<\/em><br \/>\n<em>\u00a7 1\u00b0 Para a concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia, o juiz pode, conforme o caso, <\/em><em>exigir cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria id\u00f4nea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a cau\u00e7\u00e3o ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente n\u00e3o puder oferec\u00ea-la.<br \/>\n\u00a7 2\u00ba A tutela de urg\u00eancia pode ser concedida liminarmente ou ap\u00f3s justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. (&#8230;)<\/em><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, contra a decis\u00e3o interlocut\u00f3ria que versa sobre tutela provis\u00f3ria, o recurso cab\u00edvel \u00e9 o agravo de instrumento (CPC, artigo 1015, inciso I).&#8221;<\/p>\n<h3 id=\"\">5. Quantas quest\u00f5es resolver por dia para dominar Direito Processual Civil para Prova OAB?<\/h3>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;Referente \u00e0 quantidade de quest\u00f5es a serem solucionadas por dia, tal resposta varia conforme o cronograma e realidade do aluno (tempo dispon\u00edvel para dedica\u00e7\u00e3o com o estudo). Por conseguinte, ao montar seu cronograma de estudos, deve-se colocar o estudo te\u00f3rico (escrito ou por videoaulas) junto com a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es (m\u00ednimo de sete quest\u00f5es por dia, que corresponde \u00e0 quantidade de quest\u00f5es de Processo Civil cobradas no Exame de Ordem).&#8221;<\/p>\n<h3 id=\"dicas\">6. Dicas adicionais para dominar Direito Processual Civil para a Prova OAB<\/h3>\n<p>Confira abaixo dez dias de pontos relevantes de conte\u00fado!<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 1<\/h4>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;No prazo de resposta (15 dias), o r\u00e9u pode apresentar contesta\u00e7\u00e3o e\/ou reconven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de poder apresentar argui\u00e7\u00e3o de impedimento (CPC, 144) ou suspei\u00e7\u00e3o (CPC, 145) do juiz, esta \u00faltima em peti\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, viu? Na contesta\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser apresentadas primeiramente as preliminares, como incompet\u00eancia absoluta e relativa do ju\u00edzo, impugna\u00e7\u00e3o ao valor da causa, impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 gratuidade de justi\u00e7a, aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o (se houver), conforme artigo 337 do CPC, mais a defesa de m\u00e9rito. Caso o r\u00e9u tamb\u00e9m queira formular sua pretens\u00e3o em face do autor, poder\u00e1 fazer o pedido reconvencional no corpo da pr\u00f3pria contesta\u00e7\u00e3o. Mas o r\u00e9u pode optar por n\u00e3o contestar e apresentar apenas reconven\u00e7\u00e3o, oportunidade na qual apresentar\u00e1 uma peti\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de reconven\u00e7\u00e3o. Aten\u00e7\u00e3o! Por ocasi\u00e3o da reconven\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 haver amplia\u00e7\u00e3o subjetiva. Como assim? O r\u00e9u pode se juntar a um terceiro para reconvir em face do autor, ou reconvir em face do autor e terceira pessoa. Aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para os detalhes da alega\u00e7\u00e3o de ilegitimidade passiva prevista nos artigos 338 e 339 do CPC (incidente de retifica\u00e7\u00e3o do polo passivo).&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 2<\/h4>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;Voc\u00ea lembra a diferen\u00e7a entre indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial (CPC, 330) e julgamento de improced\u00eancia liminar do pedido (CPC, 332)? Vamos l\u00e1: no caso de indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial, haver\u00e1 senten\u00e7a terminativa (CPC, artigo 485), sem cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Caso haja recurso de apela\u00e7\u00e3o do autor, o juiz pode se retratar em (05) dias, denominado efeito regressivo do recurso ou ju\u00edzo de retrata\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo retrata\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u \u00e9 citado para apresentar contrarraz\u00f5es \u00e0 apela\u00e7\u00e3o, seguindo o processo para o tribunal.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o haja recurso, haver\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o da coisa julgada formal, intimando-se o r\u00e9u do tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a. J\u00e1 a improced\u00eancia liminar do pedido, admitida nas hip\u00f3teses do artigo 332 do CPC (exemplos: reconhecimento de prescri\u00e7\u00e3o\/decad\u00eancia, pretens\u00e3o do autor em conflito com precedentes obrigat\u00f3rios), haver\u00e1 senten\u00e7a com resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito (CPC, artigo 487), sem cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Caso o autor apele, o juiz poder\u00e1 se retratar em (05) dias. Caso n\u00e3o haja retrata\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u \u00e9 citado para apresentar contrarraz\u00f5es \u00e0 apela\u00e7\u00e3o, seguindo o processo para o tribunal. Caso n\u00e3o haja recurso, haver\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o da coisa julgada formal e material, intimando-se o r\u00e9u do tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 3<\/h4>\n<p>Professora Raquel Bueno: &#8220;Vamos falar de apela\u00e7\u00e3o? Este recurso teve mudan\u00e7a significativa com o advento do CPC\/2015. Ent\u00e3o, agora a apela\u00e7\u00e3o combate senten\u00e7as e decis\u00f5es interlocut\u00f3rias n\u00e3o agrav\u00e1veis. Mas o recorrente pode utilizar a apela\u00e7\u00e3o para impugnar somente decis\u00f5es interlocut\u00f3rias n\u00e3o agrav\u00e1veis? SIM! As interlocut\u00f3rias ser\u00e3o alegadas em preliminar de apela\u00e7\u00e3o ou nas contrarraz\u00f5es da apela\u00e7\u00e3o. O prazo da apela\u00e7\u00e3o \u00e9 de (15) dias, h\u00e1 necessidade de preparo e \u00e9 um recurso que admite a modalidade adesiva (CPC, 997).<\/p>\n<p>A apela\u00e7\u00e3o \u00e9 recebida, regra geral, no efeito devolutivo e suspensivo, com algumas exce\u00e7\u00f5es (CPC, 1012, \u00a71\u00ba). \u00c9 um recurso interposto no ju\u00edzo a quo, mas cuja admissibilidade e julgamento de m\u00e9rito \u00e9 feito pelo ju\u00edzo ad quem. Mesmo nas hip\u00f3teses nas quais a apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o efeito suspensivo, este pode ser requerido? SIM (CPC, artigo 1012, \u00a73\u00ba e \u00a74\u00ba).<\/p>\n<p>E lembre-se: recurso de apela\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de recurso inominado (Lei 9.099\/95, artigos 41-43), e do recurso ordin\u00e1rio das causas internacionais do STJ (CPC, 1027, II, b).&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Cil para a Prova OAB &#8211; Dica 4<\/h4>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;O autor pode se beneficiar de uma testemunha arrolada pelo r\u00e9u? Sim! A prova pertence ao processo, segundo o Princ\u00edpio da Comunh\u00e3o da Prova ou da Aquisi\u00e7\u00e3o Processual da Prova (CPC, artigo 371).Este artigo tamb\u00e9m contempla o princ\u00edpio do Convencimento Motivado do julgador, que valorar\u00e1 as provas apresentadas, com a consequente fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Neste estudo das provas, n\u00e3o esque\u00e7a a possibilidade de uso da prova emprestada (CPC, artigo 372), da ata notarial, al\u00e9m da possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o antecipada de prova e o mais importante: a distribui\u00e7\u00e3o est\u00e1tica (autor prova o fato constitutivo de seu direito e r\u00e9u prova os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor) e din\u00e2mica do \u00f4nus da prova (invers\u00e3o do \u00f4nus da prova judicial e consensual), prevista no artigo 373 do CPC.<\/p>\n<p>Outro ponto importante s\u00e3o os meios de prova t\u00edpicos previstos no CPC (prova testemunhal, per\u00edcia, depoimento pessoal, entre outros).&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 5<\/h4>\n<p>Professora Raquel Bueno: &#8220;O que fazer quando o recurso especial ou extraordin\u00e1rio for \u201ctrancado\u201d pelo presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido?<\/p>\n<p>Primeiramente, quero te lembrar que o recurso especial e o recurso extraordin\u00e1rio s\u00e3o os \u00fanicos recursos do CPC que passam por um duplo ju\u00edzo de admissibilidade, feito no ju\u00edzo a quo (provis\u00f3rio), e no ju\u00edzo ad quem (definitivo). Caso o presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido negue seguimento a um destes recursos, dois caminhos s\u00e3o poss\u00edveis: se a negativa se deu em virtude da aplica\u00e7\u00e3o de tese jur\u00eddica firmada em sede de repercuss\u00e3o geral ou julgamento de recurso repetitivo, caber\u00e1 o agravo interno, para o pr\u00f3prio tribunal recorrido, em 15 dias.<\/p>\n<p>Caso a negativa ocorra por outro motivo, como intempestividade, aus\u00eancia de prequestionamento, o recurso cab\u00edvel \u00e9 o agravo do artigo 1042 do CPC (15 dias), que apesar de ser interposto perante o presidente ou vice presidente do tribunal recorrido, ter\u00e1 sua admissibilidade e julgamento feitos pelo tribunal superior respectivo.&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 6<\/h4>\n<p>Professora Raquel Bueno:&#8221; O que dizer da execu\u00e7\u00e3o pelo rito da pris\u00e3o, envolvendo t\u00edtulo executivo judicial? (CPC, artigo 528. Primeiro ponto: tal caminho processual s\u00f3 pode ser utilizado para a cobran\u00e7a de at\u00e9 tr\u00eas parcelas vencidas, mais aquelas que se vencerem no curso do processo.<\/p>\n<p>O procedimento se inicia por meio de um requerimento simples, nos mesmos autos onde houve a forma\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo (EXCE\u00c7\u00c3O: artigo 531, par\u00e1grafo \u00fanico). Ap\u00f3s an\u00e1lise do juiz, o executado \u00e9 intimado PESSOALMENTE, para pagar seu d\u00e9bito em tr\u00eas dias, provar que j\u00e1 pagou ou apresentar justificativa da impossibilidade de pagamento. Caso n\u00e3o efetuado o pagamento ou n\u00e3o acolhida a justificativa, o juiz determina o protesto do t\u00edtulo e a pris\u00e3o civil do devedor, de 1 a 3 meses, em regime fechado. ATEN\u00c7\u00c3O! A pris\u00e3o civil n\u00e3o quita a d\u00edvida!&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 7<\/h4>\n<p>Professora Raquel Bueno: &#8220;O que dizer sobre a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, prevista no artigo 334 do CPC? Trata-se de uma audi\u00eancia que busca a autocomposi\u00e7\u00e3o, e que s\u00f3 n\u00e3o ocorrer\u00e1 nas seguintes hip\u00f3teses: \u201cI &#8211; se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composi\u00e7\u00e3o consensual; II &#8211; quando n\u00e3o se admitir a autocomposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Nesta audi\u00eancia as partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou Defensor P\u00fablico. Mas e se a parte n\u00e3o puder ir? Poder\u00e1 nomear um preposto (representante com procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica), com poderes para transigir e negociar. E o ponto mais importante: o que acontece com a parte que n\u00e3o comparece injustificadamente a esta audi\u00eancia?<\/p>\n<p>Neste caso h\u00e1 a configura\u00e7\u00e3o de ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a, pass\u00edvel de multa de at\u00e9 2% da vantagem econ\u00f4mica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Uni\u00e3o ou do Estado. Lembre-se que no juizado especial c\u00edvel (Lei 9.099\/95) \u00e9 diferente: se o autor n\u00e3o comparece na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o o processo \u00e9 extinto; caso a aus\u00eancia seja do r\u00e9u, configura-se a revelia.&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 8<\/h4>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;Voc\u00ea consegue entender a diferen\u00e7a entre a impugna\u00e7\u00e3o e os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o? A impugna\u00e7\u00e3o (CPC, artigo 525) \u00e9 utilizada no cumprimento de senten\u00e7a, envolvendo t\u00edtulo executivo judicial. Neste modelo, o executado \u00e9 intimado para efetuar o pagamento (quando se tratar de obriga\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria), em 15 dias, ou apresentar impugna\u00e7\u00e3o em 15 dias, ap\u00f3s o prazo para pagamento volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p>Assim, a impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 um incidente do processo, peti\u00e7\u00e3o simples apresentada nos pr\u00f3prios autos, que n\u00e3o possui efeito suspensivo autom\u00e1tico, e cujo julgamento se d\u00e1, regra geral, por meio de decis\u00e3o interlocut\u00f3ria agrav\u00e1vel. J\u00e1 os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o (CPC, artigos 914, 915, 917-920)s\u00e3o utilizados na execu\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, envolvendo t\u00edtulo executivo extrajudicial.<\/p>\n<p>Neste modelo de execu\u00e7\u00e3o, o executado \u00e9 citado para pagar em tr\u00eas dias (quando se tratar de obriga\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria), mas pode parcelar seu d\u00e9bito (916 do CPC = 30% + 6 vezes), ou opor embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o em 15 dias, a contar da juntada do mandado de cita\u00e7\u00e3o cumprido. Neste caso, forma-se um processo incidente (distribui\u00e7\u00e3o por depend\u00eancia), julgado por senten\u00e7a apel\u00e1vel, n\u00e3o possuindo os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o efeito suspensivo autom\u00e1tico.&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 9<\/h4>\n<p><strong>Professora Raquel Bueno:<\/strong> &#8220;E o que dizer das modalidades de interven\u00e7\u00e3o de terceiros? Assunto que sempre cai na primeira fase, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ent\u00e3o vamos l\u00e1: ser\u00e1 utilizado o chamamento ao processo quando o caso envolver obriga\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria (rela\u00e7\u00e3o fiador x afian\u00e7ado; fiador e demais fiadores; devedor solid\u00e1rio x outros devedores solid\u00e1rios).<\/p>\n<p>J\u00e1 na denuncia\u00e7\u00e3o da lide, seu cabimento ocorrer\u00e1 nas hip\u00f3teses de evic\u00e7\u00e3o ou direito de regresso previsto na lei ou no contrato (caso t\u00edpico de colis\u00e3o de ve\u00edculos e exist\u00eancia de contrato de seguro facultativo). Lembre-se: nenhuma modalidade de interven\u00e7\u00e3o de terceiros \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o se admite denuncia\u00e7\u00e3o da lide per saltum e s\u00f3 \u00e9 permitida uma denuncia\u00e7\u00e3o da lide sucessiva. ATEN\u00c7\u00c3O! Caso a lide eventual n\u00e3o seja acolhida, e n\u00e3o haja, portanto, a condena\u00e7\u00e3o do denunciante, ficar\u00e1 prejudicada a lide eventual, mas o denunciante dever\u00e1 pagar honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia ao advogado do denunciado.&#8221;<\/p>\n<h4>Direito Processual Civil para a Prova OAB &#8211; Dica 10<\/h4>\n<p>Professora Raquel Bueno: &#8221; Pensou que eu ia esquecer das tutelas provis\u00f3rias? Jamais! As tutelas provis\u00f3rias s\u00e3o concedidas, regra geral, por meio de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, e implicam em responsabilidade objetiva do requerente, por eventuais danos ocasionados pela efetiva\u00e7\u00e3o da medida pleiteada, na hip\u00f3tese de sua revoga\u00e7\u00e3o, cessa\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia, senten\u00e7a desfavor\u00e1vel, etc. As tutelas provis\u00f3rias podem ser de urg\u00eancia ou evid\u00eancia.<\/p>\n<p>A tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia divide-se em antecipada e cautelar, e ambas podem ser concedidas em car\u00e1ter antecedente ou incidental. Seus requisitos comuns s\u00e3o: probabilidade do direito invocado, e perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo. J\u00e1 a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia antecipada possui tamb\u00e9m o requisito negativo, qual seja, aus\u00eancia de risco de irreversibilidade do provimento jurisdicional<br \/>\nantecipado.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 o mantra: \u201cTPU-AA \u00e9 a \u00fanica que pode estabilizar se o r\u00e9u n\u00e3o agravar\u201d, em refer\u00eancia aos artigos 303 e 304 do CPC. J\u00e1 a tutela de evid\u00eancia (CPC, artigo 311) ser\u00e1 sempre satisfativa e incidental (tutela de evid\u00eancia punitiva; tutela de evid\u00eancia documental e baseada em precedentes obrigat\u00f3rios; tutela de evid\u00eancia envolvendo pedido reipersecut\u00f3rio fundado em contrato de dep\u00f3sito e tutela de evid\u00eancia baseada na conduta desequilibrada de autor e r\u00e9u no cumprimento do \u00f4nus probat\u00f3rio, n\u00e3o conseguindo o r\u00e9u gerar sequer d\u00favida razo\u00e1vel acerca da pretens\u00e3o do autor).&#8221;<em><br \/>\n<\/em><\/p>\n<h3 id=\"aula\">7. Rodada de Quest\u00f5es Avan\u00e7adas &#8211; 38\u00ba Exame &#8211; Direito Processual Civil com Raquel Bueno<\/h3>\n<p>Acompanhe a aula gratuita:<\/p>\n<p><div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"Rodada de Quest\u00f5es Avan\u00e7adas - 38\u00ba Exame  | Direito Processual Civil com Raquel Bueno\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vhr4hxY0C-g?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div><\/p>\n<div class=\"container-tabela\"><table>\n<thead>\n<tr>\n<th><strong>\ud83c\udf89\u00a0Gran OAB: todos os caminhos para o seu sucesso\u00a0\ud83e\uddd1\u200d\ud83c\udf93<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Voc\u00ea j\u00e1 imaginou o que vai fazer depois de conquistar a sua aprova\u00e7\u00e3o na OAB?Concursos p\u00fablicos, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rio pr\u00f3prio\u2026 S\u00e3o muitas as dire\u00e7\u00f5es que voc\u00ea pode escolher trilhar com a t\u00e3o sonhada carteira vermelha em m\u00e3os.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, n\u00e3o pense na aprova\u00e7\u00e3o como o fim da sua jornada acad\u00eamica, mas sim como o in\u00edcio de uma longa carreira de sucesso na advocacia.<\/p>\n<p>E a boa not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o precisa chegar l\u00e1 a passos lentos. O primeiro caminho j\u00e1 foi desenhado e acelerado por n\u00f3s para facilitar a sua chegada.<\/p>\n<p>Vamos proporcionar a mais completa prepara\u00e7\u00e3o para que voc\u00ea obtenha sucesso na 1\u00aa fase do 38\u00ba Exame de Ordem e avance para a 2\u00aa fase sem grandes dificuldades. Logo, logo, ser\u00e1 poss\u00edvel come\u00e7ar a sua trajet\u00f3ria jur\u00eddica e alcan\u00e7ar novos horizontes.<\/p>\n<p>Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea se comprometa a cumprir todos os passos de uma jornada rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>1\u00ba passo: Semana decisiva da 1\u00aa fase do 38\u00ba Exame de Ordem<\/strong><\/li>\n<li><strong>2\u00ba passo: Corre\u00e7\u00e3o do 5\u00ba simulado para a 1\u00aa fase do 38\u00ba Exame de Ordem, dia 02\/07, \u00e0s 14h, ao vivo no YouTube<\/strong><\/li>\n<li><strong>3\u00ba passo: Revis\u00e3o de v\u00e9spera para a 1\u00aa fase do 38\u00ba Exame de Ordem, dia 08\/07, \u00e0s 7h, ao vivo no YouTube.<\/strong><\/li>\n<li><strong>4\u00ba passo: Gabarito extraoficial da 1\u00aa fase do 38\u00ba Exame de Ordem, dia 09\/07, \u00e0s 17h, ao vivo no YouTube.<\/strong><\/li>\n<li><strong>5\u00ba passo: Semana inaugural da 2\u00aa fase do 38\u00ba Exame de Ordem<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><a href=\"https:\/\/concursos.grancursosonline.com.br\/todos-os-caminhos-para-o-seu-sucesso?utm_source=post&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=todos_os_caminhos_para_o_seu_sucesso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u27a1\ufe0fClique AQUI e fique por dentro de toda programa\u00e7\u00e3o!<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<h2 id=\"resumo\">Resumo do edital OAB XXXVIII (38\u00ba) Exame<\/h2>\n<div class=\"container-tabela\"><table width=\"648\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Edital OAB XXXVIII (38\u00ba)<\/strong><\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/oab-exame-de-ordem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>XXXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO<\/strong><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Banca organizadora<\/td>\n<td>Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Escolaridade<\/td>\n<td>Bacharelado em Direito<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td>de 24\/4\/2023 a 2\/5\/2023<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>R$ 295,00<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Data da prova de 1\u00aa fase<\/td>\n<td>9\/7\/2023<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Data da prova de 2\u00aa fase<\/td>\n<td>10\/9\/2023<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Edital<\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/blog-oab-static.infra.grancursosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/17171919\/Edital-38-exame-de-ordem-unificado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>EDITAL OAB XXXVIII EXAME DOWNLOAD AQUI<\/strong><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n<hr \/>\n<div style=\"text-align: center;\">\n<p>Quer ficar por dentro dos concursos p\u00fablicos abertos e previstos pelo Brasil?<br \/>\nClique nos links abaixo:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #ffffff;\"><a style=\"color: #ffffff; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><span style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\">CONCURSOS ABERTOS<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #ffffff;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #000000;\"><a style=\"color: #000000; text-decoration: underline;\" href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CONCURSOS 2023<\/a><\/span><\/span><\/p>\n<p>Receba gratuitamente no seu celular as principais not\u00edcias do mundo dos concursos!<br \/>\nClique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:<\/p>\n<p class=\"has-background has-dark-bluish-background-color\" style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #d9edfd; color: #000000;\"><a href=\"https:\/\/t.me\/gconoticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"color: #333333;\">TELEGRAM<\/span><\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Direito Processual Civil \u00e9 uma mat\u00e9ria importante na Prova OAB 1\u00b0 fase. De fato, ao lado de Direito Administrativo e Direito Civil, corresponde ao segundo hall de mat\u00e9rias mais cobradas na prova. 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