{"id":79588661,"date":"2023-02-09T17:59:31","date_gmt":"2023-02-09T20:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79588661"},"modified":"2026-08-19T11:02:09","modified_gmt":"2026-08-19T14:02:09","slug":"terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/terceirizacao\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o: veja o que \u00e9, as vantagens e as desvantagens"},"content":{"rendered":"

A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma frequente no mundo dos neg\u00f3cios, sendo um dos fatores mais utilizados no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), mais de 63% das empresas brasileiras utilizam servi\u00e7os terceirizados, principalmente nos setores de manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e log\u00edstica, sendo um dos m\u00e9todos mais utilizados para redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

Dessa forma, o contrato terceirizado \u00e9 muito utilizado no mercado de trabalho, onde juridicamente, o empregado est\u00e1 vinculado a outra companhia que oferece a m\u00e3o de obra para a empresa. De forma simplificada, ela \u00e9 a intermediadora da atividade, as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas s\u00e3o entre o colaborador e a prestadora de servi\u00e7os, e n\u00e3o com a contratante, cumprindo o objetivo formalizado<\/p>\n

Por tratar-se de um assunto t\u00e3o presente no mercado de trabalho brasileiro, estar presente no direito do trabalho<\/a> e no dia a dia do trabalhador \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pautando-se nos estudos de quem se prepara para concursos p\u00fablicos e\/ou deseja saber mais sobre esse m\u00e9todo de trabalho.<\/p>\n

Por isso, o artigo de hoje apresentar\u00e1 o conceito e as vantagens e desvantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o. Acompanhe a leitura!<\/p>\n

O que \u00e9 terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o acontece quando uma empresa contrata outra para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades espec\u00edficas. Trata-se de atribuir tarefas a um terceiro indiv\u00edduo, para atender \u00e0s necessidades das empresas, gerar rendimento e economia, tendo em vista que o contrato terceirizado n\u00e3o inclui todos os direitos trabalhistas de um normal.<\/p>\n

Ele \u00e9 firmado entre a empresa contratante e a terceirizada, ambas formalizadas juridicamente, com Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e com registro na Junta Comercial. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m exige que o capital social da empresa terceirizada deve ser compat\u00edvel com o n\u00famero de empregados, para haver maior seguran\u00e7a para a empresa contratante.<\/p>\n

Lei da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Desde 2017, com a reforma trabalhista, a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o (Lei 13.429\/17), aprovada em 31 de mar\u00e7o de 2017, estabeleceu que as rela\u00e7\u00f5es profissionais no Brasil fossem transformadas, permitindo que as empresas brasileiras possam terceirizar sua m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Mas ela imp\u00f5e algumas regras para que essa modalidade de servi\u00e7os seja poss\u00edvel, como: proibir a contrata\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio para a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores em greve, e a complementa\u00e7\u00e3o da demanda de servi\u00e7os que seja oriunda de fatores imprevis\u00edveis ou previs\u00edveis, que tenha natureza intermitente, peri\u00f3dica ou sazonal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, todas as empresas num contrato como este devem cumprir as exig\u00eancias das leis do trabalho, como registro em carteira do trabalho, jornada legal fixada, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, etc.<\/p>\n

Como funciona a terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A partir de um acordo firmado por meio de um contrato de trabalho<\/a>, entre a empresa contratante e a prestadora de servi\u00e7os, de modo que seja ben\u00e9fico para as duas partes, agindo na lei e na Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista.<\/p>\n

As vantagens e desvantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Assim como qualquer outra modalidade, existem as vantagens e desvantagens da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n

Entre as vantagens podemos citar:<\/p>\n