A\u00e7\u00f5es judiciais eleitorais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\nEsses temas, de acordo com o professor, estiveram presentes na maioria dos editais de concursos p\u00fablicos organizados pela FGV e que apresentavam o Direito Eleitoral como conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de j\u00e1 fazerem parte de uma sele\u00e7\u00e3o de temas mais importantes, o professor deu um destaque ainda maior para o tema listado no t\u00f3pico 4 da nossa lista: Elegibilidade, condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, inelegibilidades e incompatibilidades. <\/strong>Em sua an\u00e1lise ele afirma que, ao estudar para a OAB, voc\u00ea com certeza deve dar ainda mais aten\u00e7\u00e3o para este assunto!<\/p>\n\n\n\nQuanto ao n\u00famero de quest\u00f5es referente \u00e0 mat\u00e9ria de Direito Eleitoral, n\u00e3o houve qualquer especifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica pelo Conselho Pleno da OAB Nacional. Contudo, como se trata de um conte\u00fado program\u00e1tico bem extenso, a expectativa \u00e9 que a disciplina apresente dois itens na prova, como \u00e9 o caso de muitas outras disciplinas.<\/p>\n\n\n\n
Estudar para OAB: quais s\u00e3o os principais dispositivos legais na mat\u00e9ria de Direito Eleitoral?<\/h2>\n\n\n\n No quesito de legisla\u00e7\u00e3o, o professor Odair Jos\u00e9 enumerou as seguintes leis e artigos que n\u00e3o poder\u00e3o ser deixados de fora ao estudar para o XXXVIII Exame de Ordem. Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal, arts. 14 a 17 e 118 a 121;<\/li>\n\n\n\n Lei n\u00b0 4.737\/1965 (C\u00f3digo Eleitoral);<\/li>\n\n\n\n Lei Complementar n\u00b0 64\/1990 (inelegibilidades);<\/strong><\/li>\n\n\n\nLei n\u00b0 9.096\/1995 (Partidos Pol\u00edticos);<\/li>\n\n\n\n Lei n\u00b0 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n Resolu\u00e7\u00f5es do TSE;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\u00c9 importante notar tamb\u00e9m que a introdu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de Direito Eleitoral n\u00e3o \u00e9 completamente nova no Exame de Ordem. Afinal de contas, muito do que ser\u00e1 explorado na nova disciplina est\u00e1 compreendido em artigos da Constitui\u00e7\u00e3o. Logo, voc\u00ea provavelmente j\u00e1 os estudou, pelo menos de maneira introdut\u00f3ria, na mat\u00e9ria de Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Ao estudar para OAB com foco em Direito Eleitoral tamb\u00e9m \u00e9 importante considerar que trata-se de uma mat\u00e9ria em constante atualiza\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 sempre importante garantir que est\u00e1 se preparando com materiais atualizados.<\/p>\n\n\n\n
Estudar para OAB: o que esperar das quest\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n No Exame de Ordem, a banca FGV \u00e9 conhecida por apresentar situa\u00e7\u00f5es problema que precisam ser avaliadas pelo candidato. Na mat\u00e9ria de Direito Eleitoral, a tend\u00eancia esperada \u00e9 a mesma. Assim, o professor Odair Jos\u00e9 ressalta a import\u00e2ncia de “pensar como advogado”, ao encarar os itens.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo um exemplo de quest\u00e3o formulada pela banca FGV para a mat\u00e9ria de Direito Eleitoral na sele\u00e7\u00e3o TJ MG Juiz 2022:<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro mandato. Na mesma elei\u00e7\u00e3o e na mesma unidade federativa, Ant\u00f4nio Fulano, irm\u00e3o de Jos\u00e9, foi eleito deputado federal. Nas elei\u00e7\u00f5es gerais seguintes, 4 anos ap\u00f3s, ainda no exerc\u00edcio do cargo, Jos\u00e9 Fulano disputar\u00e1 um novo mandato de governador.<\/p>\n\n\n\n
Assinale a op\u00e7\u00e3o que indica os cargos, no territ\u00f3rio de jurisdi\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o governador, para os quais Ant\u00f4nio Fulano estar\u00e1\u00a0ineleg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
(A). Deputado federal, deputado estadual e senador.
Deu pra perceber como a FGV tende a criar uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica? Esse modelo \u00e9 muito comum para o perfil da banca, especialmente quando falamos do Exame de Ordem. Por isso, \u00e9 importante praticar com a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es desse tipo.<\/p>\n\n\n\n
Estudar para OAB: t\u00e1ticas para encarar as quest\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n Al\u00e9m de encarar os itens “como um advogado”, o professor Odair Jos\u00e9 tamb\u00e9m deu algumas dicas para quem quer potencializar os seus estudos pr\u00e1ticos na mat\u00e9ria de Direito Eleitoral para o Exame de Ordem. Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\nEstudar com quest\u00f5es do ano 2022 para frente:<\/strong> assim, \u00e9 garantia de que todas as atualiza\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria de Direito Eleitoral j\u00e1 foram aplicadas.<\/li>\n\n\n\nResolver quest\u00f5es de Direito Eleitoral formuladas pela FGV:<\/strong> dessa forma, voc\u00ea poder\u00e1 se acostumar com o perfil da banca mais rapidamente.<\/li>\n\n\n\nIncluir as quest\u00f5es na sua rotina sempre que poss\u00edvel: <\/strong>apesar de n\u00e3o existir um n\u00famero fechado de exerc\u00edcios que devem ser resolvidos por dia, a recomenda\u00e7\u00e3o geral \u00e9 que voc\u00ea inclua o m\u00e1ximo de itens poss\u00edvel na sua rotina. De prefer\u00eancia, diariamente.<\/li>\n\n\n\nN\u00e3o fuja da lei seca: <\/strong>ainda que voc\u00ea utilize materiais complementares para auxiliar no seu estudo (como videoaulas e PDFs), n\u00e3o vale fugir da leitura integral da lei! Apenas assim voc\u00ea entra em contato com a literalidade do dispositivo legal, ainda considerado o \u00e2ngulo mais cobrado em quest\u00f5es de concursos e exames.<\/li>\n\n\n\nFique ligado nas resolu\u00e7\u00f5es do TSE: <\/strong>a tend\u00eancia da banca sempre ser\u00e1 a de abordar os acontecimentos mais recentes. Por isso, n\u00e3o deixe de incluir os principais julgados na sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nEstudar Direito Eleitoral para OAB: aula em v\u00eddeo!<\/h2>\n\n\n\n Acompanhe o conte\u00fado mais recente elaborado pelo professor Odair Jos\u00e9, para a 1\u00aa fase do XXXIX (39\u00ba) Exame da OAB<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n