{"id":79600057,"date":"2023-11-16T12:31:30","date_gmt":"2023-11-16T15:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79600057"},"modified":"2026-08-19T11:26:09","modified_gmt":"2026-08-19T14:26:09","slug":"estudar-para-oab-direito-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/estudar-para-oab-direito-previdenciario\/","title":{"rendered":"Estudar para OAB: o que esperar em Direito Previdenci\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem j\u00e1 est\u00e1 estudando para a 1\u00aa fase do <a href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/concurso\/oab-exame-de-ordem\">XXXIX (39\u00ba) Exame da OAB<\/a>, deve ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as no conte\u00fado program\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas mudan\u00e7as inclu\u00edram, a partir da decis\u00e3o do Conselho Pleno da OAB Nacional em abril de 2022, as mat\u00e9rias de Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenci\u00e1rio na lista de disciplinas cobradas; sem, contudo, alterar o n\u00famero de quest\u00f5es total da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, preparamos este conte\u00fado para que voc\u00ea tenha uma ideia do que esperar da disciplina de Direito Previdenci\u00e1rio, a partir da an\u00e1lise do professor Fernando Maciel e tamb\u00e9m do perfil da banca FGV.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acompanhe e otimize a sua maneira de estudar para OAB!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container-tabela\"><table border=\"1\" bgcolor=\"aliceblue\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Destaques:<\/strong>\n<ul>\n \t<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos Abertos: lista ATUALIZADA! <\/a><\/li>\n \t<li><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/concursos-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Concursos 2024: veja os editais previstos para o pr\u00f3ximo ano<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-maratona-oab\">\ud83c\udf93MARATONA OAB \ud83c\udfc3<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\">Participe da prepara\u00e7\u00e3o gratuita e intensiva&nbsp;para a 1\u00aa Fase do 39\u00ba Exame de Ordem e enfrente todos os desafios da prova com excel\u00eancia! Encerraremos com chave de ouro no&nbsp;<strong>dia 18\/11, a partir das 7h<\/strong>, ao vivo no YouTube, com a mais completa&nbsp;Revis\u00e3o de V\u00e9spera.<br><strong>\u27a1\ufe0f&nbsp;<a href=\"https:\/\/concursos.grancursosonline.com.br\/maratona-oab-reta-final\">Se inscreva AQUI!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estudar-para-oab-quais-sao-as-principais-expectativas-de-cobranca-em-direito-previdenciario\">Estudar para OAB: quais s\u00e3o as principais expectativas de cobran\u00e7a em Direito Previdenci\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Direito Previdenci\u00e1rio \u00e9 um ramo do Direito P\u00fablico que trata sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia e Seguridade Social. Assim \u00e9, essencialmente, a \u00e1rea que trata sobre o direito de aposentadoria e prote\u00e7\u00e3o contra riscos econ\u00f4micos (como acidentes, por exemplo) para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Previd\u00eancia Social \u00e9 um listada como um dos direitos sociais no art. 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, na qual se l\u00ea:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em><span style=\"font-family: Arial; font-size: small;\">&nbsp;&#8220;<\/span>Art. 6\u00ba S\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, <strong>a previd\u00eancia social<\/strong>, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o professor Fernando Maciel, a disciplina de Direito Previdenci\u00e1rio se comunica constantemente com outras vertentes do Direito j\u00e1 cobradas no Exame de Ordem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a banca organizadora (FGV), tamb\u00e9m \u00e9 conhecida por estruturar muitos itens com base na interdisciplinaridade, o professor citou alguns temas muito prov\u00e1veis de aparecerem na sua prova, relacionados a outros que j\u00e1 eram cobrados h\u00e1 muito tempo. Veja:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que pode ser cobrado em Direito Previdenci\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a Direito Constitucional?&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Princ\u00edpios da Seguridade Social<\/li>\n\n\n\n<li>Reforma Previdenci\u00e1ria &#8211; (EC 103\/2019)<\/li>\n\n\n\n<li>Regras de compet\u00eancia legislativa<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que pode ser cobrado em Direito Previdenci\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a Direito do Trabalho?&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na hora de estudar para OAB, o professor Fernando Maciel d\u00e1 um destaque para a rela\u00e7\u00e3o entre as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio. Afinal, muitas das garantias asseguradas aos trabalhadores s\u00e3o de mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria, resultando em uma comunica\u00e7\u00e3o constante entre as duas modalidades do Direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, em provas de concurso formuladas pela FGV, tamb\u00e9m se observa uma tend\u00eancia a cobrar v\u00e1rios dos assuntos abaixo em conjunto com a mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acidente de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Lei de Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (Lei 8.213\/1991)<\/li>\n\n\n\n<li>Estabilidade acident\u00e1ria (Lei 8.213\/1991 &#8211; art. 118)<\/li>\n\n\n\n<li>FGTS no per\u00edodo de afastamento<\/li>\n\n\n\n<li>Afastamento das gestantes\/ lactantes de atividades insalubres (institu\u00eddo pela Reforma Trabalhista)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que pode ser cobrado em Direito Previdenci\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao Direito Civil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Maioridade Civil X Previdenci\u00e1ria(18 anos x 21 anos)<\/li>\n\n\n\n<li>Emancipa\u00e7\u00e3o Civil X Previdenci\u00e1ria<\/li>\n\n\n\n<li>Sucessores civis x dependentes previdenci\u00e1rios<\/li>\n\n\n\n<li>Deserda\u00e7\u00e3o civil x deserda\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que pode ser cobrado em Direito Previdenci\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a Direito Tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Princ\u00edpios tribut\u00e1rios (anualidade x anterioridade nonagesimal)<\/li>\n\n\n\n<li>Imunidades e isen\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o (parcelas integrantes e n\u00e3o integrantes)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que pode ser cobrado em Direito Previdenci\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a Direito Penal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Crimes contra a Seguridade Social (Estelionato Previdenci\u00e1rio, Apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria, sonega\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estudar-para-oab-quais-sao-os-principais-dispositivos-legais-na-materia-de-direito-previdenciario\">Estudar para OAB: quais s\u00e3o os principais dispositivos legais na mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da quest\u00e3o da interdisciplinaridade, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que estudar para OAB com foco na mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio tamb\u00e9m deve se basear na leitura e compreens\u00e3o dos principais dispositivos legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O professor Fernando Maciel elencou os 3 primeiros que voc\u00ea deve dominar na hora de estudar para OAB com foco em Direito Previdenci\u00e1rio, levando em considera\u00e7\u00e3o a relev\u00e2ncia, atualidade e chances de serem explorados em quest\u00f5es. Veja quais s\u00e3os:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>EC 103\/19: Reforma da Previd\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Lei 13.846\/19: Mini reforma previdenci\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>Dec. 10.410\/20: Novo regulamento da Previd\u00eancia Social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estudar-para-oab-o-que-esperar-das-questoes\">Estudar para OAB: o que esperar das quest\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Especialmente quando falamos da cobran\u00e7a da banca FGV no Exame de Ordem, a tend\u00eancia \u00e9 que as quest\u00f5es sejam baseadas na cria\u00e7\u00e3o e julgamento de situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas. Dessa forma, a avalia\u00e7\u00e3o tem como objetivo analisar o posicionamento do candidato, que lidar\u00e1 n\u00e3o exatamente com a literalidade da lei no seu dia a dia, mas com a sua aplica\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es reais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja abaixo um exemplo de quest\u00e3o formulada pela banca FGV para o cargo de advogado, com foco na mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>(2021 &#8211; FGV &#8211; IMBEL &#8211; Advogado &#8211; 2021)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maria, c\u00f4njuge sup\u00e9rstite de servidor p\u00fablico federal, tendo preenchido os requisitos exigidos pela ordem jur\u00eddica, requereu o recebimento da pens\u00e3o previdenci\u00e1ria devida. Em raz\u00e3o da negativa, que entendeu ser injur\u00eddica, ajuizou a\u00e7\u00e3o em face do ente competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica indireta, visando compeli-lo \u00e0 observ\u00e2ncia da obriga\u00e7\u00e3o de fazer a que estava vinculado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando que o pedido de Maria foi julgado procedente em primeira inst\u00e2ncia, \u00e9 correto afirmar que a pens\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(A). pode ser implantada imediatamente, sendo poss\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, sem a incid\u00eancia do regime constitucional de precat\u00f3rios.<br>(B). somente pode ser implantada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, incidindo o regime constitucional de precat\u00f3rios, n\u00e3o a requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor.<br>(C). somente pode ser implantada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, incidindo o regime constitucional de precat\u00f3rios, admitida a requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor.<br>(D). somente pode ser implantada ap\u00f3s o exaurimento das inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, desde que ofertadas as devidas garantias \u00e0 Fazenda P\u00fablica.<br>(E). pode ser implantada provisoriamente ou ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, mas \u00e9 imprescind\u00edvel a observ\u00e2ncia do regime constitucional de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gabarito: <strong>Letra A.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estudar-para-oab-como-estudar-direito-previdenciario-de-maneira-otimizada\">Estudar para OAB: como estudar Direito Previdenci\u00e1rio de maneira otimizada?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece os &#8220;t\u00f3picos quentes&#8221; para a mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio na hora de estudar para OAB, confira abaixo algumas dicas do professor Fernando Maciel para conquistar bons resultados em suas rotinas de prepara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Leitura compreensiva da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria:<\/strong> isso quer dizer n\u00e3o apenas ler os dispositivos legais e tentar decor\u00e1-los, mas sim sempre buscar aplic\u00e1-los em situa\u00e7\u00f5es hipot\u00e9ticas e exemplificativas, como acontecer\u00e1 no dia da sua prova.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Resolver muitas quest\u00f5es<\/strong>: essa \u00e9, afinal, uma das maneiras mais diretas de colocar os seus conhecimentos em pr\u00e1tica. Como ainda n\u00e3o existem quest\u00f5es do Exame de Ordem diretamente voltadas para a mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio, uma boa dica \u00e9 buscar itens formulados pela FGV com foco em cargos da carreira jur\u00eddica, de prefer\u00eancia para o cargo de advogado. Tamb\u00e9m busque sempre quest\u00f5es mais recentes, preferencialmente do per\u00edodo entre os anos 2020 at\u00e9 2023.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dessas duas dicas, tamb\u00e9m \u00e9 importante criar o h\u00e1bito de revisar periodicamente, a fim de n\u00e3o esquecer detalhes importantes na mat\u00e9ria de Direito Previdenci\u00e1rio. Sempre que poss\u00edvel, busque tamb\u00e9m resolver simulados acerca do conte\u00fado para compreender quais pontos necessitam de mais aten\u00e7\u00e3o na prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estudar-direito-previdenciario-para-oab-aula-em-video\">Estudar Direito Previdenci\u00e1rio para OAB: aula em v\u00eddeo!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acompanhe a aula mais recente do professor Fernando Maciel! O conte\u00fado \u00e9 voltado para a\u00a0<strong>1\u00aa fase do XXXIX (39\u00ba) Exame da OAB<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"video-container\"><iframe loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" title=\"1\u00aa fase do Exame 39\u00ba OAB - Semana Decisiva em Direito Previdenci\u00e1rio\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qXs_xrZNa3U?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-veja-aqui-todas-as-informacoes-sobre-a-prova-oab\"><a href=\"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/prova-oab\/\">VEJA AQUI todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a Prova OAB! <\/a><\/h3>\n\n\n\n<section>\n  <h4 style=\"font-size: 25px; text-align: center; font-weight: bold; color: #000000; padding: 5px 0;\">\n    Quer ficar por dentro de tudo sobre a OAB?<br>\n    Confira os links abaixo:\n  <\/h4>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/www.grancursosonline.com.br\/assinatura-oab-ate-passar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ASSINATURA OAB<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/ultimas-noticias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00daLTIMAS NOT\u00cdCIAS OAB<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/concursos.grancursosonline.com.br\/materiais-gratuitos\/?categories=oab\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MATERIAIS GRATUITOS OAB<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 24px; text-align: center; font-weight: bold; color: #000000; padding: 5px 0;\">\n    Receba <span style=\"color: #cf1e25;\">gratuitamente<\/span> as principais not\u00edcias da OAB no seu celular.\n    Inscreva-se nos links abaixo:\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaKEdLD47Xe9mgZWvX2a\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">WHATSAPP<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n\n<section>\n  <p style=\"font-size: 25px; text-align: center; background: #F2F7FF; color: #000000; text-decoration: underline; padding: 5px 0;\">\n    <a style=\"color: #0057FF;\" href=\"https:\/\/t.me\/s\/gcooab\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">TELEGRAM<\/a>\n  <\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem j\u00e1 est\u00e1 estudando para a 1\u00aa fase do XXXIX (39\u00ba) Exame da OAB, deve ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as no conte\u00fado program\u00e1tico. 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