{"id":79842679,"date":"2025-07-23T16:59:33","date_gmt":"2025-07-23T19:59:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grancursosonline.com.br\/?p=79842679"},"modified":"2026-08-19T11:21:27","modified_gmt":"2026-08-19T14:21:27","slug":"exame-oab-43-novo-cronograma-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oab.grancursosonline.com.br\/blog\/exame-oab-43-novo-cronograma-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Exame OAB 43: novo cronograma para Direito do Trabalho!"},"content":{"rendered":"\n

Depois da repercuss\u00e3o a respeito da pe\u00e7a pr\u00e1tico-profissional das provas de 2\u00aa fase do\u00a043\u00b0 Exame de Ordem Unificado<\/a> na \u00e1rea jur\u00eddica de Direito do Trabalho, hoje (23\/07) um comunicado decidiu pela cria\u00e7\u00e3o de um novo cronograma especificamente para os examinandos de Direito do Trabalho afetados pela quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O comunicado foi publicado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da FGV, na p\u00e1gina do Exame OAB 43, na tarde do dia 23 de julho de 2025, antes do esperado resultado final do Exame OAB 43, com publica\u00e7\u00e3o prevista para hoje. <\/p>\n\n\n\n

Assim, de acordo com o documento, ser\u00e3o consideradas mais possibilidades de pe\u00e7as pr\u00e1ticas na corre\u00e7\u00e3o. Leia o que diz o documento: <\/p>\n\n\n\n

“A decis\u00e3o ora tomada parte do pressuposto de que, como a exce\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-executividade n\u00e3o possui forma espec\u00edfica ou r\u00edgida, excepcionalmente a banca resolveu admiti-la em conte\u00fado apresentado sob outros formatos que n\u00e3o caracterizem erro grosseiro, desde que se destine ao mesmo fim e respeite os princ\u00edpios da instrumentalidade das formas (CPC, art. 277, CPC, art. 15 c\/c CLT, art. 769) e da fungibilidade processual.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assim, observadas as ressalvas acima mencionadas, ser\u00e1 aceita a pe\u00e7a em que os elementos caracterizadores da Exce\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9-Executividade estejam presentes e o conte\u00fado t\u00e9cnico jur\u00eddico atenda aos pontos exigidos no padr\u00e3o de respostas a ser divulgado no dia 24\/07\/2025,<\/strong> especialmente no que tange \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o legal, fatos relevantes e pedidos compat\u00edveis com a impugna\u00e7\u00e3o sem garantia do ju\u00edzo, independente de terem recorrido na fase recursal.”<\/p>\n\n\n\n

O Comunicado \u00e9 do Conselho Federal da OAB, em interm\u00e9dio da da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comiss\u00e3o Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), e a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). <\/p>\n\n\n\n

O novo cronograma do Exame OAB 43 para direito do trabalho incluir\u00e1, conforme j\u00e1 mencionado, uma data para publica\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de resposta preliminar de 2\u00aa fase, per\u00edodo de recursos e tamb\u00e9m, a reabertura do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es no edital de reaproveitamento para o 44\u00b0 Exame de Ordem, apenas para os candidatos n\u00e3o aprovados em Direito do Trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Confira aqui o comunicado completo! <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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