Artigos Jurídicos / Geral

O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

Gran OAB | Cursos Online

Por Júlia Eugênia Cruz e Campos

No cenário globalizado atual, as relações interpessoais apossaram-se do uso de meios eletrônicos tecnológicos para viabilizar a comunicação à distância e o trabalho remoto, o que, consequentemente, otimizou o processo produtivo. No âmbito corporativo, esta evolução científica aumentou a competência dos dispositivos telemáticos …

Artigos Jurídicos / Geral

Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por: Diego de Paiva Vasconcelos

Nosso problema, neste artigo de opinião, é a dúvida que assola os servidores públicos de Amapá, Rondônia e Roraima, que têm expectativas – em relação àquilo que foi popularmente denominado “Transposição” – quanto à nova emenda constitucional (EC 98) e sua …

Artigos Jurídicos / Geral

Recomendações sobre os direitos de mães e filhos no processo de separação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por André Giannini

 A decisão do casal que põe fim a um casamento ou união duradoura nunca é simples, mas torna-se especialmente complexa quando da relação se tem filhos. Além de questões objetivas como a manutenção da rotina dos ‘pequenos’, a redobrada atenção para eventuais mudanças em seu comportamento …

Artigos Jurídicos / Geral

E AGORA? Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma Recursal, como proceder?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Leonardo David Sampaio

Olá colegas!

Há alguns dias realizei minha primeira sustentação oral na Turma Recursal do Juizado Especial. Em curtas palavras dois sentimentos resumem a empreitada deste jovem causídico: sufoco e alívio!

Se a sustentação oral por si só já nos causa um frio na barriga, compartilho duas agravantes …

Artigos Jurídicos / Geral

O autismo e os direitos da família

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Luís Antônio Rossi Westin

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar e promover uma maior compreensão a respeito do autismo, levando a políticas públicas e privadas que permitam às crianças e pessoas autistas terem uma vida plena e produtiva. Segundo palavras do então Secretário-Geral …

Artigos Jurídicos / Geral

Ética na advocacia: O Advogado, o Cliente e o Dever de Sigilo

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Christina Morais

Muitas são as obrigações éticas do advogado no exercício da advocacia. Entretanto, hoje escolhi um tema bem delimitado: o dever de sigilo.

Infelizmente, tenho notado ultimamente que alguns advogados se esquecem disso.

É preciso tomar consciência de que por mais corriqueira que pareça uma causa, para o cliente, …

Artigos Jurídicos / Geral

Por que estudar Direito Penal Internacional?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Paulo Incott

O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Possui também um dos mais altos índices de homicídio, mesmo se comparado com outros países marginais. Não bastasse, convive com um elevado grau de segregação social e uma visceral rede de corrupção, presente em diversos escalões …

Artigos Jurídicos / Geral

Da prescrição intercorrente na execução fiscal

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Lauro Chamma Correia

Execução fiscal é o procedimento judicial especial em que a Fazenda pública requer dos contribuintes o crédito que lhe é devido e esta inadimplido, valendo-se do Poder Judiciário como meio para a cobrança.

Sendo assim, não tendo ocorrido o recolhimento voluntário do tributo, só resta …