Artigos Jurídicos

Homicídio em Omissão Imprópria

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Visitando a parte geral do Direito Penal, temos que a conduta, como elemento do Fato Típico, deve ser humana, consciente, voluntária e dirigida a uma finalidade, de maneira positiva ou negativa.

A maneira positiva é a modalidade comissiva. Seja por ímpeto, seja de forma premeditada, qualquer pessoa, com idade igual ou superior …

Artigos Jurídicos / Geral

O advogado e o mundo aí fora

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Por: Adriana Almeida de Oliveira

O mundo mudou. A advocacia não, ao menos não substancialmente quando comparada com outras profissões. E nem majoritariamente. Os advogados autônomos, em particular os de fora das grandes capitais, os quais compõe expresso número na advocacia, ficam alheios a algumas importantes inovações e ferramentas …

Artigos Jurídicos / Geral

Robôs virtuais na advocacia

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O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, teve artigo publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira (12). Na publicação, o dirigente faz uma reflexão sobre a utilização da tecnologia no exercício da advocacia. Leia abaixo:

Robôs virtuais na advocacia – Ricardo Breier – Presidente da OAB-RS

A tecnologia …

Artigos Jurídicos / Geral

Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia

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Por Dierle Nunes, Paula Caetano Rubinger e Ana Luiza Marques

Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA), incluindo ferramentas de bots (robôs virtuais) no exercício do Direito[1], em face do uso cada vez mais recorrente da tecnologia na advocacia e dos impactos ainda não devidamente …

Artigos Jurídicos

Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

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Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993

É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20 anos. Nesse período, houve inflação e a desvalorização da nossa moeda, levando a ficar impraticável os limites …

Artigos Jurídicos / Geral

Lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária

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Por: Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte

Em 30/05/18, foi publicada a lei 13.670/18, que entre outras disposições, introduziu relevantes alterações na legislação de custeio previdenciário.

A norma traz a chamada “reoneração” da folha de pagamentos, com a exclusão do recolhimento da tributação substitutiva da Contribuição Previdenciária incidente …

Artigos Jurídicos / Geral

Dispensa de licitação para contratar banca deve respeitar impessoalidade

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A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem suscitado profunda controvérsia, iniciada nas instâncias ordinárias com o ajuizamento de ações pelo Ministério Público e ultimada nos tribunais superiores, constantemente chamados ao enfrentamento da …

Artigos Jurídicos / Geral

Eu não nasci para falar em público

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Por: Luiz Flávio Borges D´Urso

O poder da comunicação é incontestável, pois por ele, pessoas comuns se projetaram, encantaram multidões e entraram para a história. Ninguém fica imune a um bom orador, que além de atrair a atenção, por vezes seduz e convence.

Desde muito jovem ficava fascinado pelos grandes …