Artigos Jurídicos / Geral

A nova LINDB e o consequencialismo jurídico como mínimo essencial

Gran OAB | Cursos Online

Por Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Em 25 de abril deste ano, foi publicada a Lei 13.655, que alterou a LINDB, denominada Lei da Segurança para a Inovação Pública, que não foi aprovada na “calada da noite”. O projeto é resultado de pesquisas acadêmicas imparciais e empíricas. É …

Artigos Jurídicos / Geral

O limite da insignificância nos crimes tributários

Gran OAB | Cursos Online

Por Napoleão Lopes Junior

A partir da análise de um caso concreto, pretende-se tratar do valor limite para aplicação do princípio da insignificância para os crimes tributários.

O acusado foi denunciado, enquanto administrador da empresa, por ter deixado de recolher, por 12 vezes, parte do montante de Imposto de Renda Retido na …

Artigos Jurídicos / Geral

O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

Gran OAB | Cursos Online

Por Júlia Eugênia Cruz e Campos

No cenário globalizado atual, as relações interpessoais apossaram-se do uso de meios eletrônicos tecnológicos para viabilizar a comunicação à distância e o trabalho remoto, o que, consequentemente, otimizou o processo produtivo. No âmbito corporativo, esta evolução científica aumentou a competência dos dispositivos telemáticos …

Artigos Jurídicos / Geral

Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por: Diego de Paiva Vasconcelos

Nosso problema, neste artigo de opinião, é a dúvida que assola os servidores públicos de Amapá, Rondônia e Roraima, que têm expectativas – em relação àquilo que foi popularmente denominado “Transposição” – quanto à nova emenda constitucional (EC 98) e sua …

Artigos Jurídicos / Geral

Recomendações sobre os direitos de mães e filhos no processo de separação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por André Giannini

 A decisão do casal que põe fim a um casamento ou união duradoura nunca é simples, mas torna-se especialmente complexa quando da relação se tem filhos. Além de questões objetivas como a manutenção da rotina dos ‘pequenos’, a redobrada atenção para eventuais mudanças em seu comportamento …