Artigos Jurídicos / Geral

O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

Gran OAB | Cursos Online

Por Júlia Eugênia Cruz e Campos

No cenário globalizado atual, as relações interpessoais apossaram-se do uso de meios eletrônicos tecnológicos para viabilizar a comunicação à distância e o trabalho remoto, o que, consequentemente, otimizou o processo produtivo. No âmbito corporativo, esta evolução científica aumentou a competência dos dispositivos telemáticos …

Artigos Jurídicos / Geral

Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por: Diego de Paiva Vasconcelos

Nosso problema, neste artigo de opinião, é a dúvida que assola os servidores públicos de Amapá, Rondônia e Roraima, que têm expectativas – em relação àquilo que foi popularmente denominado “Transposição” – quanto à nova emenda constitucional (EC 98) e sua …

Artigos Jurídicos / Geral

Recomendações sobre os direitos de mães e filhos no processo de separação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por André Giannini

 A decisão do casal que põe fim a um casamento ou união duradoura nunca é simples, mas torna-se especialmente complexa quando da relação se tem filhos. Além de questões objetivas como a manutenção da rotina dos ‘pequenos’, a redobrada atenção para eventuais mudanças em seu comportamento …

Artigos Jurídicos / Geral

E AGORA? Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma Recursal, como proceder?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Leonardo David Sampaio

Olá colegas!

Há alguns dias realizei minha primeira sustentação oral na Turma Recursal do Juizado Especial. Em curtas palavras dois sentimentos resumem a empreitada deste jovem causídico: sufoco e alívio!

Se a sustentação oral por si só já nos causa um frio na barriga, compartilho duas agravantes …

Artigos Jurídicos / Geral

O autismo e os direitos da família

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Luís Antônio Rossi Westin

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar e promover uma maior compreensão a respeito do autismo, levando a políticas públicas e privadas que permitam às crianças e pessoas autistas terem uma vida plena e produtiva. Segundo palavras do então Secretário-Geral …