Artigos Jurídicos / Geral

A Teoria do Direito e a teoria do humanismo realista

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Eduardo C. B. Bittar

A ‘re-construção’ da Teoria do Direito
É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma …

Artigos Jurídicos / Geral

Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Evinis Talon

Caro(a) leitor(a),

Hoje quero falar sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelos erros e pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos. Para isso, sugeri o título: Por que deixei de ser Defensor Público para …

Artigos Jurídicos / Geral

Dois pesos e duas medidas marcam prisões em segunda instância

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por João Francisco Neto

A decisão, por maioria apertada do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade de execução provisória da pena antes do esgotamento das instâncias recursais perante as cortes superiores criou situação não isonômica em todo o país.

No próprio Supremo, alguns ministros que não concordaram com essa …

Artigos Jurídicos / Geral

Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Ruchester Barbosa

Há anos critico, seja por publicação em artigos[1] e obras jurídicas, sendo mais recente o livro Temas Avançados de Polícia Judiciária (BARBOSA, 2016, p. 136; 2018, p. 29), publicado pela JusPodivm, o embaraço que nosso sistema processual penal causa, em especial, na fase de persecução penal, onde o delegado …