Direito Civil

Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Natália Oliveira

Olá, colegas. Precisei escrever um pense rápido para me ajudar a estudar esse assunto. Compartilho aqui para quem se encontrar na mesma situação, seja por necessidade acadêmica, curiosidade ou ferrugem.

Posse

Primeiramente, vamos lembrar que posse não é um Direito Real, estando inserida no estudo geral sobre o …

Direito do Trabalho / Geral

Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Agora, quem perde o registro profissional por má conduta pode ser dispensado de suas funções por justa causa, conforme prevê a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 (Lei 13.467/2017).

A regra vale apenas quem depende de habilitação específica para trabalhar, como advogados, médicos, contadores, motoristas, dentistas, …

Artigos Jurídicos / Direito Penal / Geral

Qual o futuro da execução antecipada?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A possibilidade de prisão logo após condenação em 2ª instância ganhou repercussão geral no fim de 2016 após dois históricos julgamentos (HC 126.292 e ADCs 43 e 44). Apesar do status, o ano de 2017 foi permeado de discussões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, que …

Artigos / Direito Penal

Doutrina OAB: Existe recurso de ofício no Processo Penal?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Como se sabe, recurso é um ato processual decorrente da manifestação de vontade da parte que almeja ver reformada ou anulada a decisão judicial.

O art. 574 do CPP dispõe que “os recursos serão voluntários”. Assim, não existe a obrigatoriedade de recorrer. Trata-se do princípio da voluntariedade dos recursos.

O …