Direito Civil

Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Natália Oliveira

Olá, colegas. Precisei escrever um pense rápido para me ajudar a estudar esse assunto. Compartilho aqui para quem se encontrar na mesma situação, seja por necessidade acadêmica, curiosidade ou ferrugem.

Posse

Primeiramente, vamos lembrar que posse não é um Direito Real, estando inserida no estudo geral sobre o …

Artigos Jurídicos / Direito Civil

O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Dorgival Viana Jr

No novo Código de Processo Civil, o procedimento comum é aplicável a todas as causas (inclusive, subsidiariamente, aos especiais e à execução), salvo disposições em contrário (art. 318 e seguintes no Novo CPC).

Entendemos que as novidades apontam para a simplificação no processo de conhecimento, pois teremos …

Direito Civil / Geral

Novo CPC gera divergência na fixação de honorários

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Os honorários advocatícios foram tema de entrevista durante o congresso do IBDP, onde o advogado e professor Daniel Neves criticou a pobreza do texto legal do novo CPC.

Para o advogado, especificamente no artigo 85, parágrafo 11, o texto simplesmente diz que havendo recurso, o juiz …

2ª fase / Direito Civil / XXIII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Civil – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de setembro. Clique aqui para acessar.

O prazo para recursos contra o padrão de respostas preliminares terá início às 12h do dia 11 de outubro …

2ª fase / Direito Civil / Disciplinas / Notícias do Exame de Ordem / XXII Exame de Ordem

FGV revisará todas as peças de Direito Constitucional do XXII Exame de Ordem!

Excelente notícia para os examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase de Direito Constitucional do XXII Exame de Ordem.

A Fundação Getulio Vargas acaba de divulgar comunicado onde informa que será realizada uma nova correção da prova prático-profissional dos candidatos que optaram por esta disciplina.

Um novo edital com o nome dos aprovados na referida área …

Dicas / Direito Civil / Geral

23 Mudanças e Inovações do Código de Processo Civil (NCPC) que você precisa conhecer

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO;

“O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da apresentação de defesa pelo Réu.

Somente com o encerramento da audiência, não tendo havido transação, terá inicio …

2ª fase / Direito Civil / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a peça de Direito Civil – XXII Exame de Ordem

Caros alunos, analisando a referida situação hipotética verifica-se que se trata de uma decisão interlocutória proferida pelo douto juiz da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na qual se deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulada por Jaqueline, determinando-se que a ré (Editora Cruzeiro), não mais vendesse exemplares …

Artigos Jurídicos / Direito Civil / Geral

Artigo Jurídico: Estudo sobre os bens: Por Raquel Bueno

BEM – Objeto de Direito

Relação Jurídica de Direito Material  

Patrimônio – “o complexo de relações jurídicas apreciáveis economicamente (ativas e passivas) de uma determinada pessoa. (…)”. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Direito Civil: Teoria Geral, 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 312.

CONCEITO BÁSICO: “bens são …

Direito Civil / Material de Estudo / Preparação - Exame da OAB

Material de estudo gratuito: Prescrição e decadência no Direito Civil: Por Raquel Bueno

Uma das vertentes do Direito privado, o Direito Civil rege as relações entre os particulares e  o objetivo é determinar regras para as pessoas se relacionarem e agirem em sociedade.

É importante que o bacharel em Direito e o advogado tenham um conhecimento aprofundado na matéria para poder exercer plenamente a advocacia e para  representar interesses …

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