Direito do Trabalho / Geral

Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Agora, quem perde o registro profissional por má conduta pode ser dispensado de suas funções por justa causa, conforme prevê a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 (Lei 13.467/2017).

A regra vale apenas quem depende de habilitação específica para trabalhar, como advogados, médicos, contadores, motoristas, dentistas, …

2ª fase / Direito do Trabalho / XXIII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de setembro.
Clique aqui para acessar.

O prazo para recursos contra o padrão de respostas preliminares terá início às 12h do dia 11 de outubro …

Direito do Trabalho / Disciplinas / Processo do Trabalho

A prescrição intercorrente com a reforma trabalhista – Por: Gervásio Meireles, Juiz do Trabalho

O tema da prescrição intercorrente sempre gerou muitos debates no meio trabalhista. Prescrição intercorrente é aquela que ocorre quando o processo permanece paralisado por um tempo predeterminado. Ao final desse tempo, o processo é extinto.

O Supremo Tribunal Federal já havia editado, antes da Constituição Federal de 1988, entendimento no sentido de ser aplicável a prescrição …

Direito do Trabalho / Notícias Jurídicas / Súmulas e OJS

Sete novas orientações jurisprudenciais do TRT-4 entram em vigor

 Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Entraram em vigor as sete novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os textos foram aprovados no último dia 20 de junho pela Seção Especializada em Execução (SEEx).

Na ocasião, também foi definido o cancelamento da OJ 1, que abordava a atualização monetária …

2ª fase / Direito do Trabalho / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a peça de Direito do Trabalho – XXII Exame de Ordem

Inicialmente, considerando que o candidato deveria se portar como advogado de Marina Ribeiro, a qual teve diversos direitos trabalhistas violados e inclusive não existe ação trabalhista tramitando (a ação anterior foi arquivada por ausência da reclamante na audiência, gerando extinção sem resolução de mérito), cabia a formulação de uma petição inicial.

A inicial contra a ex-empregadora …

2ª fase / Direito do Trabalho / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

Direito do Trabalho e Processo do trabalho

GABARITO

Por Leandro Alencar

 

Questão 1.

a) Apenas João poderia ser dispensado, tendo em vista que não tem estabilidade, nos termos da Súmula nº 369, V do TST. Paulo tem estabilidade, nos termos do art. 8º, VIII da CF.

b) Poderia requerer a conversão da reintegração em indenização, nos termos da Súmula nº …

Direito do Trabalho / Geral

Advogados elencam principais causas da judicialização das relações de trabalho

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Brenno Grillo

Intervalo intrajornada, férias, horas extras e pedidos de indenização por dano moral. Essas são as principais causas de judicialização das relações de trabalho, segundo alguns advogados de empresas que foram consultados.

Maria Aparecida Pellegrina, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e sócia do  …

Artigos Jurídicos / Direito do Trabalho / Geral / Preparação - Exame da OAB

Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

De cara, a melhor resposta seria “depende”. Isso porque, em se tratando de dissídio coletivo do trabalho, a sua aplicação é inquestionável, inclusive por força do artigo 114, § 1º da Constituição Federal, que dispõe: frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.

A ideia de cabimento da arbitragem (em dissídio coletivo) é reforçada pelo …

Artigos Jurídicos / Direito do Trabalho / Geral

Chapecoense: mais um acidente de trabalho

Neste momento triste para os brasileiros e insuportavelmente doloroso para as famílias das vítimas da tragédia aérea que ceifou dezenas de vidas com a queda do avião que transportava a equipe da Associação Chapecoense de Futebol, não podemos esquecer que estamos frente a um típico acidente de trabalho, matéria do dia-a-dia dos advogados trabalhistas …