1ª fase / Direito Civil / Material de Estudo / Preparação - Exame da OAB / XXI Exame de Ordem

Material de estudo complementar gratuito: Direito Civil (Contratos) Por Eduardo Galante

Examinandos, examinandas,

Independente do seu objetivo, o Direito Civil estará presente em muitos conteúdos programáticos. Por isso, vocês devem criar uma estratégia vencedora, composta da organização do estudo de todo conteúdo e de um cronograma que caiba no seu cotidiano, analisando os pontos importantes de cada disciplina.

Pensando nos alunos que estão se preparando para o XXI Exame …

Filosofia do Direito / Geral

Uma verdadeira Aula de Direito!

Primeiro dia de aula, o professor de ‘Introdução ao Direito’ entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

– Qual é o seu nome?
– Chamo-me Nelson, Senhor.
– Saia de minha aula e não volte nunca mais! – gritou o desagradável professor.
Nelson estava …

Notícias Jurídicas / Súmulas e OJS

STJ publica três novas súmulas sobre DPVAT, recuperação judicial e roubo

O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas tratam de DPVAT, recuperação judicial e crime de roubo. Ao todo, já são 582 súmulas na corte.

A Súmula 580, aprovada pela 2ª Seção na última quarta-feira (14/9), estabelece que “a …

Direito do Consumidor / Estatuto da Criança e do Adolescente / Geral / Notícias do Exame de Ordem / Preparação - Exame da OAB / XX Exame de Ordem

Comentários da prova de Direito Civil – 2ª fase do XX Exame de Ordem

Confira abaixo as questões e os comentários elaborados por nossas professoras de Direito Civil, Roberta Queiroz, Raquel Bueno e Anelise Muniz, sobre a prova de 2ª fase do XX Exame de Ordem aplicada neste domingo, 18 de setembro.

Comentários à questão 01 – Professora Roberta Queiroz

a) Qual é o domicílio de Jair para todos os fins legais?

A questão …

Geral / Súmulas e OJS

TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para que as regras sejam adequadas ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). As mudanças foram aprovadas pelo Pleno do TST durante sessão ordinária no dia …

Direito do Trabalho / Regressiva 30 dias OAB / XX Exame de Ordem

Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO (PARTE II)

Na última dica, tratamos do preparo recursal no que tange às custas, ainda remanescendo falar sobre o depósito recursal.

O depósito recursal cuida de parcela prevista no art. 899, §§ 1º a 7º, da CLT. Sua natureza é garantia da execução, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Justamente em virtude dessa …

Geral / Notícias Jurídicas / Súmulas e OJS

TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram promovidas por meio da resolução 211/16, a fim de adequar os verbetes ao novo CPC.

Confira a íntegra da resolução.

Súmula 299

AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. TRÂNSITO EM JULGADO. COMPROVAÇÃO. …