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Decisão de bloquear Whatsapp é abusiva e desproporcional, dizem advogados

A ordem de um juiz de Lagarto (SE) para que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2/5) é abusiva e desproporcional, opinam especialistas. A decisão ocorreu no mesmo processo que levou o vice-presidente do Facebook na América Latina, o …

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Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo

A 1ª seção do STJ manteve a cassação, por processo administrativo disciplinar, da aposentadoria de um ex-servidor público. Ele impetrou mandado de segurança pedido revisão da decisão administrativa em razão do reconhecimento da prescrição da ação penal instaurada pelos mesmos fatos.

No MS, o ex-servidor do Ministério da Justiça sustentava que a ausência de …

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Exposição e venda de animais em vitrines e gaiolas está proibida por lei!

Nova legislação começou a vigorar no dia 15 de janeiro de 2015. Resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Começou a vigorar em todo o território nacional, desde janeiro de 2015, uma lei que estabelece a proibição da venda e exploração de animais em vitrines e gaiolas. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da …

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Aprenda já como gostar de estudar com essas 5 dicas super simples!

Uma rotina de estudos exige da gente mais que vontade. Precisamos lidar com ela, fazer com que a rotina seja a nossa amiga, que seja um sábado maravilhoso. Eu sei, é muito difícil, mas não é impossível. Passo a seguir algumas dicas que considero pertinentes para vocês se darem super bem com elas, ou melhor, …

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Confira os 15 temas mais cobrados na prova do Exame da OAB, segundo especialista do Direito

Confira a relação baseada nas últimas provas da OAB e principais sites preparatórios para o exame nessa pesquisa feita pela professora Nadialice Francischini. Direito Civil, Constitucional, Penal, Tributário e muitos mais.

Acabou o seu prazo para estudar toda a matéria que possivelmente pode ser cobrada no exame da OAB? Veja os principais 15 temas aqui:

1- Direito Constitucional

Os …

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URGENTE! FGV divulga resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

A FGV acaba de divulgar o resultado definitivo da prova objetiva do XIX Exame de Ordem, após a apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos. Acesse agora mesmo o link abaixo e confira a lista definitiva de aprovados na 1ª fase!

RESULTADO DEFINITIVO

Junto com o resultado definitivo, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio …

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O que foi ou o que é o Dia D para você?

Muitas Instituições de Ensino utilizam o termo Dia D, mas você se recorda o que foi esse período histórico?

Durante a 2ª Guerra Mundial, os desembarques foram operações durante a invasão da Normandia pelos Aliados, também conhecidas como Operação Overlord e Operação Netuno.

No dia 6 de junho de 1944 (chamado de Dia D), cerca de 100 mil soldados, com o apoio de 6 mil …