Geral / Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: intervenção do estado na ordem econômica: do estado liberal ao estado intervencionista

Caras e caros colegas,

Hoje vamos abordar um tema que envolve tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Administrativo, passando necessariamente pela História do Direito e a Teoria Geral do Estado, que é a intervenção do Estado na Ordem Econômica.

Neste primeiro artigo, vamos descobrir como saímos do modelo liberal de Estado para o de Estado Intervencionista, …

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Momento Filosofia OAB: justiça e equidade para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Hoje trataremos de um dos temas mais caros para a teoria da justiça, qual seja: a equidade. Veremos o que Aristóteles considera por equidade, igualdade e o que seria a justiça corretiva em sua teoria.

Como dito, o justo para Aristóteles tem relação direta com a proporcionalidade e a proporção é uma propriedade …

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Momento Filosofia OAB – Clássicos da Filosofia do Direito: noções iniciais da Justiça para Aristóteles

Caras e caros colegas,

como estão se sentindo em 2019? Grandes expectativas? Várias promessas, planos, metas e objetivos? Um ano funciona como uma agenda nova, como um caderno novo, com linhas em branco para escrevermos nossa trajetória de novo ciclo, para criarmos novas rotinas e para transformarmos o que nos desafia. Objetivamente foi só mais um …

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Momento Filosofia OAB: a virtude para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Na semana passada, vimos que a felicidade para Aristóteles teria estreita relação com agir de forma virtuosa, pois “o homem feliz vive bem e age bem”, outrossim se encanta com as ações nobres que são praticadas por outras pessoas. Mas o que seria a virtude?

Como vimos, são duas as espécies de virtude: …

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Momento Filosofia OAB: o bem para Aristóteles

Caras e caros colegas,

hoje iniciamos uma nova série de artigos intitulada “Clássicos da Filosofia do Direito”, na qual realizaremos uma digressão panorâmica das ideias de todos os teóricos já citados nas questões de filosofia do Exame da Ordem. É isso mesmo que vocês leram: TODOS. Passaremos pelos ensinamentos dos queridinhos da OAB: Aristóteles, Kant, Ihering, …

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Momento Filosofia OAB: interpretação da norma jurídica: método lógico

Futuras e futuros colegas, dando continuidade aos métodos tradicionais de interpretação do direito, hoje iremos falar sobre o método lógico, passando inicialmente pelos elementos da lógica formal e finalizando com alguns princípios da lógica material.

O método de interpretação lógico, assim como a gramatical, também é utilizado para solucionar problemas sintáticos com os quais se depara …

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Momento Filosofia OAB: interpretação da norma jurídica: método gramatical

Futuras e futuros colegas, vamos avançar na nossa temática a respeito da interpretação do direito, falando sobre os métodos de interpretação, começando com o ponto de partida para a interpretação da norma jurídica: o método gramatical.

O método gramatical de interpretação, também chamado de interpretação filológica ou literal, visa estabelecer o sentido jurídico (compreender) do texto …