Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: As Lacunas no Direito para Escola Finalista

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Hoje continuaremos a debater esse tema tão recorrente nos exames da OAB: o o problema das lacunas no Direito. Vimos, na semana anterior, que a Escola Histórica inovou ao reconhecer a existência de lacunas no direito, em razão da própria dinâmica e evolução social, afirmando, ainda, ser obrigação do direito identificar os costumes, os …

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Momento Filosofia OAB: Criação Judicial do Direito: o realismo de Hart x o normativismo de Kelsen

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Olá, futuras(os) colegas!

No artigo da semana anterior, falamos sobre a noção de regra de reconhecimento em Hart e ressaltamos a distinção entre os pressupostos da sua teoria (realismo jurídico) e da teoria kelseniana (normativismo jurídico). Em síntese, dissemos que, para Hart, o direito não se reduz ao Estado, tendo a eficácia …

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Momento Filosofia OAB – Animais não humanos: sujeitos ou objetos?

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Para concluir esta série de artigos sobre a relação do homem com a natureza e, em especial, com os animais, gostaria de deixar algumas reflexões, pressupondo que os futuros advogados devem estar filosoficamente preparados para lidarem com questões complexas, cujas teorias tradicionais e os dogmas jurídicos não solucionarão. Diante desses casos …

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Momento Filosofia OAB: Classificação dos modelos ético-jurídicos: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo

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Semana passada, falamos como os modelos antropocêntricos veem a relação entre o homem e a natureza. Atualmente, contudo, crescem em relevância outros modelos ético-jurídicos, que consideram a própria natureza e os animais como sujeitos de direito, como, por exemplo: o biocentrismo, o ecocentrismo e o gaianismo. Vejamos.

O modelo ético chamado não …

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Momento Filosofia OAB: Os maiores defensores dos animais na modernidade

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Os primeiros teóricos que propuseram uma nova forma de seleção de sentido acerca do direito dos animais também faziam parte do movimento humanista moderno, dentre eles, Voltaire criticou a opressão praticada contra os animais, afirmando que se tratava de uma extrema pobreza de espírito equiparar seres vivos a máquinas utilitárias, nas …

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