Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: O pensamento escolástico sobre a natural hierarquia entre os seres

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Vivemos em uma sociedade complexa, mundial e multicêntrica, cujos problemas dificilmente podem ser solucionados de forma não reflexiva. Problemas complexos só podem ser solucionados por meio de pensamentos complexos, não redutores. Nesse contexto, as clássicas dicotomias da teoria do direito vivenciam um momento de crise e ressignificação. Em …

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Momento Filosofia OAB: Luhmann – o Direito da sociedade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Iniciaremos hoje uma série de textos abordando conceitos básicos da teoria dos sistemas de Luhmann, que, de forma bem diversa das concepções antropocêntricas, concebe a sociedade não como um conjunto de homens ou de ações humanas, mas como um sistema autorreferente que cria suas próprias condições de existência …

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Momento Filosofia OAB – Direito e verdade: da tradição essencialista ao giro linguístico

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A busca pela verdade, como descoberta da realidade em si, apresenta-se como mola propulsora do agir filosófico e científico ocidental. Seja na cultura cosmocêntrica da Escola de Mileto, na qual as construções teóricas a respeito da nomos desenvolviam-se com base nas leis da natureza, seja nos pressupostos do conhecimento desenvolvidos pelos socráticos; …

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Momento Filosofia OAB: Norma individual: Kelsen e a criação judicial do Direito

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Na teoria kelseniana, os juízes assumem um papel indispensável para a criação e aplicação do direito, pois são criadores de normas individuais. Os juízes possuem uma função constitutiva e não só declaratória, como pretendia o extremo formalismo exegético, visto que, devido à proibição do non liquet, devem decidir, …

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Momento Filosofia OAB: A escola histórica do Direito

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A concepção exegética ou lógico-positiva do direito perdurou até o final do século XIX, quando o surgimento de uma nova classe social, o proletariado, bem como a falência do liberalismo econômico clássico, sobretudo com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, fizeram surgir novos conflitos e …