Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia: espécies de interpretação

Caras e caros colegas,

Um dos temas mais recorrentes na prova de filosofia da OAB é o das espécies de interpretação, e é justamente sobre isso que vamos falar hoje, abordando a interpretação especificadora (declarativa), a interpretação restritiva e a interpretação extensiva. Vejamos cada uma delas.

Uma interpretação declarativa especificadora parte do “pressuposto de que o sentido …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: Ihering e a luta pelo direito

Caras e caros colegas,

Hoje trataremos de um dos teóricos que costuma aparecer com frequência na prova de filosofia dos exames da OAB. O jurista alemão Rudolf von Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta social, negando que o direito possa ser resumido à mera faculdade de obrigar, como pensavam seus …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: o contratualismo de John Locke e o direito à resistência

Caras e caros colegas,

No artigo de hoje, vamos tratar a ideia de resistência de mais um importante filósofo contratualista, John Locke. Nascido na Inglaterra do século XVII, esse filósofo foi um ferrenho opositor do regime absolutista, contrapondo-se à tese do direito natural dos reis.

Tal qual os demais contratualistas, John Locke pressupunha a existência de um …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: vontade geral e igualdade no contratualismo de Rousseau

Futuras e futuros colegas,

Hoje iremos abordar a ideia de democracia em Jean-Jacques Rousseau, um dos mais destacados enciclopedistas da França pré-revolucionária. Para tanto, partiremos de dois conceitos fundamentais para a filosofia política, quais sejam: vontade geral e igualdade.

À semelhança de Hobbes, Rousseau também é contratualista, ou seja, ele defende que a sociedade é fruto de …

Geral / Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: intervenção do estado na ordem econômica: do estado liberal ao estado intervencionista

Caras e caros colegas,

Hoje vamos abordar um tema que envolve tanto o Direito Constitucional quanto o Direito Administrativo, passando necessariamente pela História do Direito e a Teoria Geral do Estado, que é a intervenção do Estado na Ordem Econômica.

Neste primeiro artigo, vamos descobrir como saímos do modelo liberal de Estado para o de Estado Intervencionista, …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: justiça e equidade para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Hoje trataremos de um dos temas mais caros para a teoria da justiça, qual seja: a equidade. Veremos o que Aristóteles considera por equidade, igualdade e o que seria a justiça corretiva em sua teoria.

Como dito, o justo para Aristóteles tem relação direta com a proporcionalidade e a proporção é uma propriedade …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB – Clássicos da Filosofia do Direito: noções iniciais da Justiça para Aristóteles

Caras e caros colegas,

como estão se sentindo em 2019? Grandes expectativas? Várias promessas, planos, metas e objetivos? Um ano funciona como uma agenda nova, como um caderno novo, com linhas em branco para escrevermos nossa trajetória de novo ciclo, para criarmos novas rotinas e para transformarmos o que nos desafia. Objetivamente foi só mais um …