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Momento Filosofia OAB: interpretação da norma jurídica: método lógico

Futuras e futuros colegas, dando continuidade aos métodos tradicionais de interpretação do direito, hoje iremos falar sobre o método lógico, passando inicialmente pelos elementos da lógica formal e finalizando com alguns princípios da lógica material.

O método de interpretação lógico, assim como a gramatical, também é utilizado para solucionar problemas sintáticos com os quais se depara …

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Momento Filosofia OAB: interpretação da norma jurídica: método gramatical

Futuras e futuros colegas, vamos avançar na nossa temática a respeito da interpretação do direito, falando sobre os métodos de interpretação, começando com o ponto de partida para a interpretação da norma jurídica: o método gramatical.

O método gramatical de interpretação, também chamado de interpretação filológica ou literal, visa estabelecer o sentido jurídico (compreender) do texto …

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Momento Filosofia OAB: Hermeneutica Jurídica Decidibilidade

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Futuras e futuros colegas, vamos continuar falando da hermenêutica jurídica? Vimos semana passada que a hermenêutica se aproveita das conclusões da filosofia jurídica, criando novos processos de interpretação e organizando-os de forma sistemática. A interpretação é a aplicação da hermenêutica, que pode ser entendida como a ciência da interpretação, que descobre e …

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Momento Filosofia OAB: Hermeneutica Jurídica Tradicional: como revelar o sentido e alcance da norma jurídica

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Futuras e futuros colegas, vamos falar um pouco sobre um assunto de suma importância no contexto atual: a interpretação da norma jurídica. Sabemos que no atual contexto de ativismo judicial, com evidente criação judicial do direito, a temática ganha renovada perspectiva, sobretudo com a influência das teorias pós-positivistas, pós giro-linguístico ou giro-hermenêutico, …

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Momento Filosofia OAB: O problema das lacunas no direito: o limite de 60 horas de jornada de trabalho no acúmulo de cargos públicos

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Queridas e queridos que acompanham o blog do Gran Cursos, vamos falar um pouco sobre jurisprudência? Sabemos que a cada dia tornam-se mais significativas as atuações dos tribunais brasileiros, firmando-se as decisões judiciais como fontes inquestionáveis de direito, em um claro movimento de aproximação com o modelo Common Law.

Sabemos que a lei …

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Momento Filosofia OAB: Os métodos de integração do direito

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Olá, minhas queridas e meus queridos.

Vimos anteriormente que o tema das lacunas no direito gera grande debate, com diferentes visões das mais variadas Escolas Jurídicas. “E hoje em dia, Chiara? O que prevalece? Existem ou não existem lacunas? Caso elas existam, o que fazer diante desse hiato legal?” Bem, é isso …

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Momento Filosofia OAB – Lacunas na lei: sistema da livre pesquisa versus Escola do Direito livre

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Dando continuidade à discussão sobre a plenitude hermética do ordenamento jurídico, hoje falaremos do Sistema da Livre Formação do Direito, também chamado de Sistema da Livre Pesquisa – surgido na França durante as últimas décadas do século XIX, cujo maior representante foi François Gény – e da Escola do Direito Livre, …

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Momento Filosofia OAB: As Lacunas no Direito para Escola Finalista

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Hoje continuaremos a debater esse tema tão recorrente nos exames da OAB: o o problema das lacunas no Direito. Vimos, na semana anterior, que a Escola Histórica inovou ao reconhecer a existência de lacunas no direito, em razão da própria dinâmica e evolução social, afirmando, ainda, ser obrigação do direito identificar os costumes, os …