Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: O problema das lacunas no direito: o limite de 60 horas de jornada de trabalho no acúmulo de cargos públicos

Gran OAB | Cursos

Queridas e queridos que acompanham o blog do Gran Cursos, vamos falar um pouco sobre jurisprudência? Sabemos que a cada dia tornam-se mais significativas as atuações dos tribunais brasileiros, firmando-se as decisões judiciais como fontes inquestionáveis de direito, em um claro movimento de aproximação com o modelo Common Law.

Sabemos que a lei …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: Os métodos de integração do direito

Gran OAB | Cursos Online

Olá, minhas queridas e meus queridos.

Vimos anteriormente que o tema das lacunas no direito gera grande debate, com diferentes visões das mais variadas Escolas Jurídicas. “E hoje em dia, Chiara? O que prevalece? Existem ou não existem lacunas? Caso elas existam, o que fazer diante desse hiato legal?” Bem, é isso …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB – Lacunas na lei: sistema da livre pesquisa versus Escola do Direito livre

Gran OAB | Cursos Online

Dando continuidade à discussão sobre a plenitude hermética do ordenamento jurídico, hoje falaremos do Sistema da Livre Formação do Direito, também chamado de Sistema da Livre Pesquisa – surgido na França durante as últimas décadas do século XIX, cujo maior representante foi François Gény – e da Escola do Direito Livre, …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: As Lacunas no Direito para Escola Finalista

Gran OAB | Cursos Online

Hoje continuaremos a debater esse tema tão recorrente nos exames da OAB: o o problema das lacunas no Direito. Vimos, na semana anterior, que a Escola Histórica inovou ao reconhecer a existência de lacunas no direito, em razão da própria dinâmica e evolução social, afirmando, ainda, ser obrigação do direito identificar os costumes, os …

Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: Criação Judicial do Direito: o realismo de Hart x o normativismo de Kelsen

Gran OAB | Cursos Online

Olá, futuras(os) colegas!

No artigo da semana anterior, falamos sobre a noção de regra de reconhecimento em Hart e ressaltamos a distinção entre os pressupostos da sua teoria (realismo jurídico) e da teoria kelseniana (normativismo jurídico). Em síntese, dissemos que, para Hart, o direito não se reduz ao Estado, tendo a eficácia …

  • 1
  • 2