Momento Filosofia OAB

Momento Filosofia OAB: justiça e equidade para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Hoje trataremos de um dos temas mais caros para a teoria da justiça, qual seja: a equidade. Veremos o que Aristóteles considera por equidade, igualdade e o que seria a justiça corretiva em sua teoria.

Como dito, o justo para Aristóteles tem relação direta com a proporcionalidade e a proporção é uma propriedade …

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Momento Filosofia OAB – Clássicos da Filosofia do Direito: noções iniciais da Justiça para Aristóteles

Caras e caros colegas,

como estão se sentindo em 2019? Grandes expectativas? Várias promessas, planos, metas e objetivos? Um ano funciona como uma agenda nova, como um caderno novo, com linhas em branco para escrevermos nossa trajetória de novo ciclo, para criarmos novas rotinas e para transformarmos o que nos desafia. Objetivamente foi só mais um …

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Momento Filosofia OAB: a virtude para Aristóteles

Caras e caros colegas,

Na semana passada, vimos que a felicidade para Aristóteles teria estreita relação com agir de forma virtuosa, pois “o homem feliz vive bem e age bem”, outrossim se encanta com as ações nobres que são praticadas por outras pessoas. Mas o que seria a virtude?

Como vimos, são duas as espécies de virtude: …

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Momento Filosofia OAB: o bem para Aristóteles

Caras e caros colegas,

hoje iniciamos uma nova série de artigos intitulada “Clássicos da Filosofia do Direito”, na qual realizaremos uma digressão panorâmica das ideias de todos os teóricos já citados nas questões de filosofia do Exame da Ordem. É isso mesmo que vocês leram: TODOS. Passaremos pelos ensinamentos dos queridinhos da OAB: Aristóteles, Kant, Ihering, …

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Momento Filosofia OAB: interpretação da norma jurídica: método lógico

Futuras e futuros colegas, dando continuidade aos métodos tradicionais de interpretação do direito, hoje iremos falar sobre o método lógico, passando inicialmente pelos elementos da lógica formal e finalizando com alguns princípios da lógica material.

O método de interpretação lógico, assim como a gramatical, também é utilizado para solucionar problemas sintáticos com os quais se depara …

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Momento Filosofia OAB: interpretação da norma jurídica: método gramatical

Futuras e futuros colegas, vamos avançar na nossa temática a respeito da interpretação do direito, falando sobre os métodos de interpretação, começando com o ponto de partida para a interpretação da norma jurídica: o método gramatical.

O método gramatical de interpretação, também chamado de interpretação filológica ou literal, visa estabelecer o sentido jurídico (compreender) do texto …

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Momento Filosofia OAB: Hermeneutica Jurídica Decidibilidade

Gran OAB | Cursos

Futuras e futuros colegas, vamos continuar falando da hermenêutica jurídica? Vimos semana passada que a hermenêutica se aproveita das conclusões da filosofia jurídica, criando novos processos de interpretação e organizando-os de forma sistemática. A interpretação é a aplicação da hermenêutica, que pode ser entendida como a ciência da interpretação, que descobre e …

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Momento Filosofia OAB: Hermeneutica Jurídica Tradicional: como revelar o sentido e alcance da norma jurídica

Gran OAB | Cursos

Futuras e futuros colegas, vamos falar um pouco sobre um assunto de suma importância no contexto atual: a interpretação da norma jurídica. Sabemos que no atual contexto de ativismo judicial, com evidente criação judicial do direito, a temática ganha renovada perspectiva, sobretudo com a influência das teorias pós-positivistas, pós giro-linguístico ou giro-hermenêutico, …

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Momento Filosofia OAB: O problema das lacunas no direito: o limite de 60 horas de jornada de trabalho no acúmulo de cargos públicos

Gran OAB | Cursos

Queridas e queridos que acompanham o blog do Gran Cursos, vamos falar um pouco sobre jurisprudência? Sabemos que a cada dia tornam-se mais significativas as atuações dos tribunais brasileiros, firmando-se as decisões judiciais como fontes inquestionáveis de direito, em um claro movimento de aproximação com o modelo Common Law.

Sabemos que a lei …