Geral / Notícias Jurídicas

Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros

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Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-feira (24/5).

A tendência é que esse número aumente, uma vez que …

Geral / Notícias Jurídicas

‘Legítimo interesse’: desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

O desembargador Macos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Por Tadeu Rover

 Ainda que seja uma entidade “sui generis” que não precisa prestar contas à administração pública, a OAB está sujeita ao controle de seus próprios associados. De acordo com decisão do desembargador Macos Augusto de Sousa, …

Geral / Notícias Jurídicas

Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

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A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 23, conflito de competência entre juízo comum estadual e juízo trabalhista para decidir controvérsias entre ex-empregados (nas hipóteses de aposentadoria, exoneração ou rescisão do contrato sem justa causa) e as operadoras de plano de saúde na modalidade autogestão vinculadas ao empregador, acerca …

Geral / Notícias Jurídicas

Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

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No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo incabível que se declare a preclusão do direito de produzir a prova testemunhal.

Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Turma do …