Notícias Jurídicas

Bom saber logo. Temas novos pacificados pelo STJ. Bons de cair no XX Exame!

Julgamentos feitos por turmas ou câmaras compostas em sua maioria de juízes ou desembargadores convocados não violam o princípio do juiz natural, sendo, portanto, válidos. Essa tese já foi estabelecida em diversos julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça, que agora organizou a jurisprudência sobre o tema dentro de seu projeto Pesquisa Pronta.

Outro tema pacificado é a possibilidade …

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Preparação - Exame da OAB

Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa – 7 módulos eficazes

Prezados candidatos à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem, inclusive os em repescagem, que se inscreveram para Direito Penal. Sabemos que a 2ª fase do Exame requer que você tenha total visão do conteúdo teórico e prático das peças profissionais e das questões. Nosso curso vai preparar você com estudos focados e inúmeros treinos, de tal modo que, …

Geral / Notícias Jurídicas

STF em plenário – XX Exame à vista: Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 299.605, relatado pelo ministro Edson Fachin.

Uma empresa interpôs recurso (embargos de divergência) alegando haver decisões divergentes das …

Dicas

Aprenda a escrever corretamente e evitar dor nas mãos na hora da 2ª Fase!

Fala futuros advogados! Como estão se preparando escrevendo diariamente peças para a 2ª Fase? Esperamos que bem!

Hoje,  aproveitamos para colocar em dia alguns resumos – não há ninguém que escreva mais do que estudante de direito e candidatos à 2ª Fase da OAB – lembramos  que antigamente ao escrevê-los sentíamos  muitas dores na mão, por causa …

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Notícias Jurídicas

XX Exame – Direito Constitucional ou Tributário: Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral.

O STF reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. O caso será analisado no RE 955227, no qual a União questiona decisão definitiva que garantiu à petroquímica Braskem, em 1992, o direito …

Dicas

Identificação da Peça de Penal: ainda vale para o XIX! Como conseguir

Ao iniciar os estudos para a segunda fase, é normal ter receio quanto à identificação da peça adequada ao problema. O temor é justificável, afinal, a escolha errada poderá causar a reprovação do candidato.

4.2.6 Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas peças que justifiquem o …

Motivação

Lições de Vida de um 7 de abril à noite, pela nossa Professora Roberta Queiroz

Entro em sala para substituir uma professora no meio do semestre… Ao entrar em sala deparo-me com uma situação diferente. Em meio a tantos alunos jovens, uma senhora. Uma aluna. Muitos cabelos brancos, muitas rugas e um porte físico pequenino, supostamente fraco… Supostamente.

Confesso que fiquei olhando curiosa para aquela senhora sentada à frente. Pensei logo …