Geral

Ives Gandra Martins Filho assume TST e promete uniformizar jurisprudência

O ministro Ives Gandra Martins Filho foi empossado nesta quinta-feira (25/2) presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016-2018. Já no cargo de presidente, o ministro Ives Gandra deu posse aos ministros Emmanoel Pereira, no cargo de vice-presidente, e Renato de Lacerda Paiva como corregedor-geral da Justiça …

Notícias Jurídicas

STJ fixa teses sobre protesto de título

As teses são da 2ª seção da Corte

A 2ª seção do STJ, seguindo a divergência inaugurada pelo ministro Salomão, decidiu sobre a validade do protesto do título por tabelionato localizado em comarca diversa da de domicílio do devedor, para fins de comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária.

O relator do processo, ministro Paulo …

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Geral

Eu consigo fazer isso!

Qualquer pessoa independente de sua natureza, pode ser treinada para ser qualquer coisa.”  – Jonhn B. Watson (1878-1958)

Não gostaríamos de adentrar no debate “natureza versus criação”, afinal, nosso objetivo aqui é fazer com que você seja aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

No entanto, para isso, precisamos que você neste momento preste muita …

Notícias Jurídicas

Recursos não podem ser movidos via e-mail, afirma STJ

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico de que o e-mail não pode ser considerado similar ao fax para o envio de petições dirigidas aos tribunais. Do mesmo modo, não existe previsão legal para a interposição de recursos com o uso do correio eletrônico como plataforma de envio.

Assim, não há prorrogação de prazos quando …

Motivação

“Tem de estudar até passar’, diz jovem nomeado em seis concursos

Ele ganha R$ 18 mil por mês; jovem estudava 10 horas por dia. Vindo de família simples, ele sempre estudou em escola pública. Filho de dona de casa e de um enfermeiro, o servidor Marcos Alberto de Oliveira, de 22 anos, morador do Distrito Federal, coleciona posses em concursos públicos pelo Brasil. O jovem, que …

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Notícias Jurídicas

OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na tarde desta quarta-feira (24/2) o provimento que trata sobre as sociedades individuais de advocacia. O documento elenca condições para o ato constitutivo das sociedades, denominação, associações entre sociedades e outros temas sobre a matéria. A íntegra do provimento deverá ser divulgada nos …

Notícias Jurídicas

STF permite Receita obter dados bancários sem decisão da Justiça

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24) que é constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem autorização judicial.

Desde 2001, uma lei complementar autoriza que a Receita obtenha diretamente junto aos bancos e sem autorização judicial, informações sobre a movimentação …