Notícias Jurídicas / Preparação - Exame da OAB

STF muda entendimento e autoriza prisão após decisão de 2ª Instância. Será que isso pode aparecer no XIX Exame de Ordem?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (17) que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa.

A decisão modifica entendimento anterior do próprio tribunal. Atualmente, a sentença só é definitiva após passar …

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Preparação - Exame da OAB

Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

Mudanças no novo CPC prestigiam resolução de demandas repetitivas

O novo Código de Processo Civil ainda não entrou em vigor, mas já sofreu uma série de alterações cujos efeitos serão vistos mais facilmente nos recursos extraordinário e especial sobre matéria considerada repetitiva, que são processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, …

Notícias Jurídicas

Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes

A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que viola o sigilo fiscal dos contribuintes. A entidade ajuizou o Mandado de Segurança (MS) para suspender a norma, no último dia …

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Notícias do Exame de Ordem

Prazo recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado termina amanhã (16/02)!

Atenção bacharéis e estudantes de Direito que participaram do XVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de recurso se encerra às 12h amanhã, terça-feira (16/02).

Para recorrer contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o examinando deverá utilizar exclusivamente, nos …

Exame de Ordem Unificado
Notícias do Exame de Ordem

Prazo para inscrições no XIX Exame de Ordem se encerra nesta segunda, dia 15!

Inscrições do XIX Exame Unificado se encerram nesta segunda-feira, 15/02!

Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo para a solicitação de inscrição se encerra nesta segunda-feira (15/02).

Confira o Traduzindo o edital CLICANDO AQUI.

O Exame de Ordem é prestado por …

Preparação - Exame da OAB

Saiba na prática fazer recursos da 2ª fase da OAB!

Se você, prezado amigo e candidato, reprovou e corre atrás de ganhar mais pontos na 2ª fase do Exame de Ordem, deve com certeza efetuar recurso administrativo, posto que com ele vai poder contestar a correção da Banca FGV e obter os pontos necessários. Mas não deve fazer de qualquer modo, já que até nessa …