Geral / Notícias Jurídicas

6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

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Por Emma Gray

Costumo descrever a ansiedade como minha “aminimiga” mais fiel. Qualquer um dos 40 milhões de americanos que enfrentam transtornos de ansiedade sabe que viver com ansiedade quer dizer passar a vida lutando para lidar com ela. A ansiedade é uma aflição palpável, que consome a pessoa por inteiro e às …

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Geral / Notícias Jurídicas

Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

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Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher o recurso de uma empresa de alimentos de Umuarama (PR).

O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, …

Geral / Notícias Jurídicas

TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

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A SDI-I do TST reconheceu que a terceirização de call center por instituições bancárias não caracteriza vínculo empregatício. Os ministros consideraram que, quando realizado na prestadora de serviços – sem subordinação à empresa tomadora, no caso uma instituição financeira –, o serviço de call center não caracteriza atividade fim, …

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Geral

Tribunais suspendem expediente na sexta à tarde devido a jogo do Brasil na Copa

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Devido ao jogo da seleção brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo, os tribunais vão encerrar o expediente antes das 14h nesta sexta-feira (6/7). A partida começa às 15h (horário de Brasília).

Veja como será o atendimento de cada corte, segundo levantamento da LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

 

Fonte: Conjur

 

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Geral

STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores distintos. O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia …

Geral

Governo sanciona lei que cria o diário eletrônico da OAB

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Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante quatro anos no Congresso, e a lei que institui a plataforma online foi sancionada nesta terça-feira (3/6) pelo presidente Michel Temer (MDB).

A norma deve entrar em vigor em 180 dias. …