Artigos Jurídicos / Geral

Recomendações sobre os direitos de mães e filhos no processo de separação

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por André Giannini

 A decisão do casal que põe fim a um casamento ou união duradoura nunca é simples, mas torna-se especialmente complexa quando da relação se tem filhos. Além de questões objetivas como a manutenção da rotina dos ‘pequenos’, a redobrada atenção para eventuais mudanças em seu comportamento …

Ótica na Ética

Ótica na Ética: Imunidade profissional

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# Imunidade profissional

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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Ótica na Ética

Ótica na Ética: Sigilo profissional

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# Sigilo profissional

 

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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Geral / Notícias Jurídicas

Superior Tribunal de Justiça divulga dois novos entendimentos sobre fiança

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (13/4) a edição 101 do Jurisprudência em Teses, com o tema “fiança”. A publicação reúne duas novas teses.

A primeira afirma que a retirada dos sócios fiadores, por si só, não induz à exoneração automática da fiança. Além da comunicação da alteração …

Geral / Notícias Jurídicas

STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Confederação Nacional da Indústria ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal em que alega que o bloqueio de bens pela União sem autorização judicial é inconstitucional. Com esta, é a quarta alegação de inconstitucionalidade da chamada “averbação pré-executória” pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Na ação, a CNI contesta os …

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Geral / Notícias Jurídicas

Cerca de 70 ações discutem no Judiciário voto de qualidade no Carf

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Os processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decididos pelo voto de qualidade de um representante da Fazenda Nacional estão passando uma impressão aos contribuintes de que seu direito de defesa está sendo tolhido. E isso pode incentivar uma corrida ao Judiciário.

O alerta feito há cinco meses por Maurício Faro, presidente …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ tem novas súmulas sobre planos de saúde, tráfico e internet clandestina

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

As seções de Direito Penal e Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça aprovaram, cada uma, duas novas súmulas na última quarta-feira (11/4).

A 2ª Seção (Direito Privado) aprovou enunciados sobre cobertura securitária e aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde. Foi cancelada a Súmula 469, …

Ótica na Ética

Ótica na Ética: O acesso aos autos pelo advogado

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# O acesso aos autos pelo advogado

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

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