Direito Processual Civil / Notícias Jurídicas

Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas processuais e de composição da lide. Enfim, o …

Direito Penal / Notícias Jurídicas

A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

Sumário:
1.Do breve resumo dos fatos. 2. Do fundamento (infra)Constitucional das prisões dos envolvidos. 3. Da (i)licitude da gravação que culminou na prisão dos envolvidos. 4. Da necessidade ou dispensabilidade da manifestação do Senado Federal.

1. DO BREVE RESUMO DOS FATOS

No dia 25/11/2015, o Supremo Tribunal Federal, na pessoa de seu Excelentíssimo Ministro Teori Albino Zavascki, ordenou a segregação cautelar do Senador Delcídio …

Direito Ambiental / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

Confira as dicas Direito Ambiental do professor Felipe Leal para o Exame de Ordem:

Bons estudos e boa prova!
Professor Felipe Leal

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Felipe Leal é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2012). Ingressou na Polícia Federal em 2005, como …

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Direito Civil / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Direito Civil – Prof.ª Raquel Bueno

Confira o Momento Exame de Ordem com dicas de Direito Civil da professora Raquel Bueno:

Bons estudos e boa prova!

Professora Raquel Bueno

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Raquel Bueno é Advogada. Formada em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília, professora …

Direito do Trabalho / Notícias Jurídicas / Processo do Trabalho

Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

Em seus acordos previdenciários com outros países, o Brasil deverá passar a reconhecer o tempo de trabalho no exterior para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. É o que determina a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2015, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que pretende sanar o que entende ser uma “injusta omissão do …

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Notícias do Exame de Ordem

OAB divulga calendário de Exames de Ordem para 2016!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o cronograma com as datas de prova e divulgação dos editais das 1ª e 2ª fases dos próximos Exames de Ordem.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição na OAB como advogado, conforme o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Podem se inscrever bacharéis em …

Direito Empresarial / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem – Direito Empresarial

Confira as dicas do professor André Santa Cruz sobre Direito Empresarial para o Momento Exame de Ordem:

Bons estudos e boa prova!

ProfessorAndré Santa Cruz

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Andre Santa Cruz é Doutor em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito …