1ª fase / Geral / XXIX

Exame de Ordem XXIX: confira uma série de dicas para a 1ª fase!

O Exame de Ordem da OAB, pré-requisito para o exercício da advocacia no Brasil, faz parte da vida profissional dos bacharéis em Direito e é uma etapa a ser vencida para todos aqueles que almejam atuar com a advocacia.

O Exame de Ordem, atualmente, é composto por duas etapas:

– 1ª fase: a primeira fase da prova …

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Doutrina OAB

Doutrina OAB: tópicos sobre os bens públicos: o que você precisa saber para a prova

Bens Públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, seja a um ente político (União, Estados, DF e Municípios), seja a uma entidade administrativa criada por lei (autarquias e fundações autárquicas), independentemente do tipo de atividade que exerça.

Os bens das entidades administrativas autorizadas por lei, como é o caso das fundações, empresas públicas …

Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: o STF e a questão da alteração de prenome e gênero de transexuais no Registro Civil

Olá, caros concurseiros, futuros concursados!

Neste artigo, teceremos breves considerações sobre os pontos mais importantes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275/DF, que trata da possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de Registro Civil da pessoa transgênero, mesmo que essa não tenha se submetido à cirurgia de redesignação de gênero.

O …

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Geral

Estudar para OAB: conquiste sua carteirinha!

Conquistar a tão desejada aprovação no Exame de Ordem é um processo que exige empenho e dedicação. O conteúdo da prova é extenso e, para que você consiga estudar tudo com tranquilidade, é preciso reunir todas as estratégias disponíveis. Pensando nisso, separamos algumas dicas de como estudar para OAB para compartilhar com você. …

Geral

Direito empresarial: o que é e como estudar

O direito empresarial é uma das áreas do direito privado que estuda e regula, por meio de normas disciplinadoras, a atividade empresarial e do empresário – quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Tendo em vista a importância e influência das empresas e do …

Direito Civil - O que é e como estudar
Geral

Direito Civil: o que é e como estudar

O direito civil é a área jurídica que trata do conjunto de normas e regras de ordem privada relativas aos indivíduos, aos seus direitos e deveres, aos bens e às relações das pessoas em sociedade.

Essa é uma das disciplinas abordadas na prova da OAB e, tendo em vista que o seu conteúdo é …