Ótica na Ética

Ótica na Ética: Prisão em flagrante do advogado

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# Prisão em flagrante do advogado

 

 

 

 

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

  Estude conosco e tenha a melhor preparação para a 1ª e 2ª fases do XXV Exame de Ordem!

O Gran Cursos Online …

Ótica na Ética

Ótica na Ética: A inviolabilidade do escritório de advocacia

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# A inviolabilidade do escritório de advocacia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

  Estude conosco e tenha a melhor preparação para a 1ª e 2ª fases do XXV Exame de Ordem!

O Gran …

Ad
Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga entendimentos sobre direitos autorais e crime de descaminho

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (9/4), quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar determinados temas jurídicos relevantes no âmbito da corte.

Direito Civil
O STJ entende que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) tem legitimidade para fixar critérios de cobrança de valores a título …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ anula ordens de grampo e quebra de sigilo fundamentadas com um parágrafo

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Grampos telefônicos e quebra de sigilo de comunicações são medidas excepcionais. Por isso, ao autorizá-las, o juiz deve não apenas justificá-las com base na lei, mas deixar claro que são indispensáveis às investigações. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou grampos e quebras …

Geral / Notícias Jurídicas

Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O presidente Michel Temer sancionou, na última sexta-feira, 6, a lei complementar 162/18, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – PERT-SN.

A norma, publicada na manhã desta segunda-feira, 9, no DOU, é relativa aos débitos tratados …

Ad
Geral

Ótica na Ética: Renúncia da procuração

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

# Renúncia da procuração

 

 

 

Daniela Menezes – Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

 

 

 

  Estude conosco e tenha a melhor preparação para a 1ª e 2ª fases do XXV Exame de Ordem!

O Gran Cursos Online desenvolveu …