Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB: Execução – É possível que um bem que tenha decretada sua indisponibilidade seja objeto de adjudicação em outro processo?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

 

EXECUÇÃO: É POSSÍVEL QUE UM BEM QUE TENHA DECRETADA A SUA INDISPONIBILIDADE SEJA OBJETO DE ADJUDICAÇÃO EM OUTRO PROCESSO?

 

Sim, assim decidiu o STJ. Muito cuidado! A indisponibilidade de bens do executado deferida em ação civil pública não impede a adjudicação de um determinado bem ao credor …

Geral

STJ divulga entendimento sobre MS e animal silvestre em cativeiro

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e por assuntos de maior destaque.

Direito Constitucional
No entendimento da corte, o mandado de segurança possui natureza personalíssima, sendo incabível a sucessão …

Geral / Notícias Jurídicas

Congresso derruba veto de Temer a Refis de micro e pequenas empresas

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3/4), o veto da Presidência da República ao programa de parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas. O programa, apelidado de Refis das Pequenas Empresas, havia sido aprovado no fim de 2017, mas foi vetado pelo presidente Michel Temer por considerar …

Ad
Geral

15 “dicas” de VENCEDORES para VOCÊ tornar-se um DELES

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

1. SABEM ADMINISTRAR SEU TEMPO – Jamais dizem que o tempo passa, pois sabem que quem passa somos nós. Planejam o seu tempo levando em conta o que é essencial, o que é importante e jamais deixam acontecer o acidental;

2. SABEM QUE DEVEM COMPETIR CONSIGO  – Procuram dar o melhor de si …

Geral / Notícias Jurídicas

3 mil criminalistas assinam nota contra prisão após segunda instância

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

“É inconcebível quaisquer formas de encarceramento decretado como antecipação da tutela penal, como ocorre na hipótese de decretação da prisão em decorrência da condenação em segunda instância”. A afirmação está em nota técnica assinada por mais de 3,2 mil criminalistas que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta …

Ad
Geral

Doutrina OAB: Uma reflexão sobre a teoria da aparência

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Os argumentos e a racionalidade da Teoria da Aparência estão fundamentados na ética das relações. Essa teoria tem por fim permitir a solução dos conflitos que surgem nos negócios jurídicos, no âmbito tanto do Direito Empresarial quanto do Direito Civil, motivados por divergências entre os elementos volitivos e …

Geral

Frustração

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

FRUSTRAÇÃO parece algo negativo, mas a frustração faz parte do caminho de quem deseja crescer, deseja progredir em alguma dimensão da vida, deseja se tornar uma pessoa melhor, deseja alcançar algo. Quem tem vontade de qualquer uma dessas coisas boas da vida… cedo ou tarde vai se deparar com …