Artigos Jurídicos / Geral

Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro

Por José Fernando Simão

Ao escrever algumas linhas a respeito da guarda de menores por seus genitores, para a publicação na Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR, atendendo ao honroso convite de Marcelo Bürger, notei uma questão que foi confirmada por meu amigo Flávio Tartuce[1]: parte da doutrina afirma que a guarda dos …

Notícias Jurídicas

Papel do magistrado muda com novo Código de Processo Civil, afirmam operadores do Direito

A partir desta sexta-feira (18/3), o papel da magistratura mudará, principalmente pela linha processual conciliadora e de cooperação que será adotada com o novo Código de Processo Civil. Essa é a opinião do advogado e professor Elias Marques de Medeiros Neto, apresentada no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) na última sexta-feira (11/3).

O professor …