Geral / Notícias Jurídicas

Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios

Gran OAB | Cursos Online

Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido:

1) A determinação de que o levantamento de alvarás, em qualquer situação, …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Imunidades do Advogado x Desacato

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Recentemente, em seu Conselho Pleno, órgão máximo de deliberação da entidade, a OAB Nacional decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que …

Geral / Notícias Jurídicas

Procurador desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio, diz OAB

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro Costa diante do advogado Alberto Zacharias Toron. Para as entidades, o integrante do Ministério Público Federal agiu de forma desrespeitosa ao questionar o …

Geral / Notícias Jurídicas

OAB pede regulamentação de percentual mínimo de servidores para cargos em comissão

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão OAB aponta falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo prevê as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão que devem ser ocupados por servidores.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados …

Geral

OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do ensino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicam nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente sobre o Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. A nota reitera o compromisso com a defesa da educação …

Geral

Encontro de advogados em SP terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis oficiais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 eventos especiais, que ocorrem paralelamente aos 40 painéis oficiais. Com temáticas variadas, estes encontros debaterão questões atuais do Direito e da sociedade. Todos os inscritos na conferência podem participar deles.

Clique aqui para conferir a …

Ótica na Ética

Ótica na Ética – Recursos na OAB: Como funcionam?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

RECURSOS NA OAB: COMO FUNCIONAM? 

Como regra, todos os recursos têm efeito suspensivo, exceto quando tratarem de eleições, de suspensão preventiva decidida pelo Tribunal de Ética e Disciplina e de cancelamento da inscrição obtida com falsa prova.

No Conselho Seccional cabem recursos de todas as decisões proferidas por …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Ordem dos Advogados do Brasil promove desagravo em Brasília

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Recentemente, o Conselho Federal da OAB realizou dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília.

O presidente da Ordem reafirmou o compromisso da OAB com a defesa da atuação profissional dos advogados em todos os cantos do país. Segundo Lamanchia:

“A OAB vai aonde …

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