Doutrina OAB

Doutrina OAB: O que é denúncia alternativa? Poderá ser admitida no nosso ordenamento jurídico?

Gran OAB | Cursos Online

A denúncia alternativa ocorre quando o Ministério Público atribui ao agente mais de uma conduta penalmente relevante de forma alternada, de modo que, se uma delas não for acolhida, o réu poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela outra.

Assim, nessa modalidade de denúncia, o titular da ação penal atribui, em face da dúvida …

Geral / Notícias Jurídicas

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Gran OAB | Cursos Online

O emprego de armas brancas pode voltar a ser majorante de pena em crimes de roubo. A previsão, que constou no Código Penal desde 1940, foi excluída em abril deste ano pela lei 13.654/18, pela qual apenas o uso de arma de fogo figura como agravante.

A reviravolta pode se dar porque tramita …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Direito Penal do Autor e a Teoria Lombrosiana

Gran OAB | Cursos Online

O direito penal do autor configura-se quando a reprovabilidade social bem como a aplicação das sanções penais são baseadas não na ocorrência de um fato ilícito, mas no modo de ser do agente.

Na atualidade, doutrinadores insistem em impulsionar a única presença de um direito penal do fato, no qual a pessoa …

Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB: A ação penal pública

Gran OAB | Cursos Online

A ação penal pública

De quem é a iniciativa exclusiva e quem deve propor a ação?

Nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal, é de iniciativa exclusiva do Ministério Público. Deve atender ao princípio da obrigatoriedade, ou seja, havendo indícios suficientes, surge para o Ministério Público o dever de propor a …

Geral

Dicas de como elaborar uma queixa-crime. Por: José Carlos

Gran OAB | Cursos Online

Hoje iremos passar algumas dicas importantes sobre a elaboração da queixa-crime. É uma das nossas apostas para os próximos certames da banca da OAB.

Como se sabe, a ação penal de natureza privada será inaugurada com o oferecimento da queixa-crime, tendo legitimidade para oferecê-la o ofendido, seu representante legal ou sucessores nas …

2ª fase / XXV Exame de Ordem

Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Penal (questão discursiva inédita)

Gran OAB | Cursos Online

 

QUESTÃO INÉDITA – PROFESSOR JOSÉ CARLOS

Em uma investigação de um crime de roubo (artigo 157 do CP), Carlos fora ouvido como testemunha na fase inquisitorial da persecução penal. No seu depoimento, Carlos indicou onde se encontravam todos os objetos subtraídos. A autoridade policial determinou que as declarações da testemunha não fossem …

2ª fase / XXV Exame de Ordem

Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Penal e Processo Penal

Gran OAB | Cursos Online

É imprescindível a marcação do código que o examinando utilizará na hora da prova com clips coloridos. Isso facilitará a localização da previsão legal das peças, a argumentação jurídica e o pedido.
Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões discursivas, o examinando deverá incluir todos os dados …

Artigos Jurídicos / Geral

Por que estudar Direito Penal Internacional?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Paulo Incott

O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Possui também um dos mais altos índices de homicídio, mesmo se comparado com outros países marginais. Não bastasse, convive com um elevado grau de segregação social e uma visceral rede de corrupção, presente em diversos escalões …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Dicas sobre o recurso denominado de carta testemunhável

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O exame da OAB se aproxima e um dos temas mais cobrados no certame são os recursos no Processo Penal. Por tal razão, hoje iremos passar algumas dicas sobre o recurso denominado de Carta Testemunhável.

Há uma corrente minoritária que não considera ser a Carta Testemunhável modalidade de recurso. …