Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: princípio da relatividade

Por este princípio, podemos dizer que o contrato é relativo às partes celebrantes, ou seja, não interessa a terceiros. Somente as partes que manifestaram sua vontade ficam vinculadas ao contrato, não gerando efeitos para terceiros nem prejudicando seus interesses, pois o contrato só produz efeitos em relação aos contratantes.

Porém, este princípio não é absoluto. É …