Doutrina OAB

Doutrina OAB: participação em suicídio

O delito de participação em suicídio, insculpido no artigo 122 do CP, é um crime de difícil comprovação, haja vista que, na grande maioria dos casos, a vítima provavelmente será a única testemunha do fato, portanto, essa infração penal não possui tanta jurisprudência disponível.

Neste artigo iremos analisar o delito em comento, delineando sua conduta, abordando …