Geral / Notícias Jurídicas

TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Ana Pompeu

O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações de jurisprudência em função das mudanças na CLT promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Para a sessão, está previsto a revisão …

Geral / Notícias Jurídicas

Grávida que se demite antes do fim do contrato de experiência afasta estabilidade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, uma ex-vendedora de seguros não conseguiu comprovar seus argumentos, levando a Justiça do Trabalho a declarar a validade do documento.

Ao tomar a iniciativa de rescindir o contrato, ela renunciou à …

Geral / Notícias Jurídicas

Recepcionista que pediu demissão desconhecendo gravidez consegue estabilidade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SDI-1 do TST reconheceu a estabilidade de uma recepcionista que pediu demissão antes de saber que estava grávida. Para a Corte, a rescisão contratual homologada sem assistência sindical ou do Ministério do Trabalho, prevista na CLT, classifica a saída da funcionária …

Geral / Notícias Jurídicas

Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito a estabilidade, define TST

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O período de aviso prévio faz parte do contrato de trabalho, por isso empregada que fica grávida nessa época tem direito à estabilidade. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de ferragens a pagar indenização compensatória da estabilidade …