Geral / Notícias Jurídicas

Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Goiânia/GO, parabenizou um advogado de parte executada que demonstrou erro material em sentença.

O advogado Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados, demonstrou equívoco em sentença proferida em ação proposta por consumidora que foi furtada durante uma festa.

O …

Geral / Notícias Jurídicas

Conselho da OAB decidirá se pede abertura de processo contra juiz após polêmica com advogada

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) divulgou nota de repúdio contra a atitude do magistrado Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, que teria agredido com termos ofensivos a advogada Sabrina Veras, na quarta-feira, 21 de fevereiro.

O advogado Daniel Mariz, que estava …

Geral / Notícias Jurídicas

Juiz deve ouvir defesa antes de decretar prisão em audiência, diz Turma do STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o Juiz deve permitir sempre que o Advogado de defesa se manifeste, para só então decidir sobre o pedido de prisão cautelar formulado pelo Ministério Público.

O posicionamento foi adotado em …

Geral / Notícias Jurídicas

Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

Ministros, juízes e advogados se reúnem nesta semana para discutir grandes questões do Direito Penal brasileiro na atualidade durante o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais (Fonacrim). No foco do evento estão a corrupção e lavagem de dinheiro, a prisão após decisão de segundo grau, o combate ao contrabando e a jurisdição no ambiente digital.

O evento, promovido pela Associação …

Artigos Jurídicos / Geral

No Direito, solidariedade não pode se confundir com sentimentalismo irracional

Por Vladimir Passos de Freitas

A solidariedade é, no Brasil, mandamento constitucional (artigo 3º, inciso I). Isto significa que devemos, todos, ser solidários com o próximo, em todas as situações que a vida nos apresente. Esta é uma obrigação ética, pois, evidentemente, ninguém pode ser punido por ser egoísta e individualista.

Assim, se o conduzir-se de …

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